Ricardo dos Santos, réu em um processo de homicídio que tramitava há quase 28 anos, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas. A suposta vítima, dada como morta, na verdade havia viajado sem avisar a família. O caso ocorreu em Maceió (AL).

A verdade, porém, é que o suposto morto, na realidade, havia se mudado para Pernambuco sem avisar a família. Lá, trabalhou no corte de cana na casa de uma irmã, sem manter contato com os parentes. Em Maceió, acreditando na morte, o irmão de Silva reconheceu o corpo de um indigente e deu origem a um erro que atravessou quase três décadas.

A decisão judicial histórica, proferida na 8ª Vara Criminal da Capital em Maceió, ocorreu após a confirmação de que a suposta vítima, Marcelo da Silva, está viva.

O reaparecimento da vítima aconteceu após Santos afirmar na audiência de custódia que o homem dado como morto continuava vivo. Diante da declaração, o juiz José Eduardo Nobre determinou diligências em bancos de dados eleitorais e trabalhistas, que confirmaram vínculos ativos de Marcelo Lopes da Silva. Ele foi então localizado, intimado e compareceu pessoalmente à audiência de instrução, onde declarou nunca ter sido agredido. “Fiquei 59 dias preso por um crime que nunca existiu. Me fizeram confessar. Eu estava sentado no chão, um policial pisou nos meus pés, seguraram meus braços e colocaram um saco na minha cabeça. Você fala o que eles querem só para parar a dor”, afirmou Santos, em entrevista

O caso aconteceu em 1997, época em que Ricardo foi denunciado pelo Ministério Público Estadual de Alagoas. Embora o processo contivesse um “Laudo Cadavérico”, fatos novos revelaram que o crime não ocorreu, inclusive, sendo ouvida em juízo.

O Ministério Público e a defesa pleitearam a absolvição sumária do acusado, diante da ausência de materialidade do crime de homicídio. O juiz concordou que, não tendo ocorrido o resultado morte, não há que se falar em crime de homicídio consumado.

Ricardo foi absolvido com fundamento no artigo 415 do Código de Processo Penal.

Durante o processo, a acusação sustentou que Ricardo havia assassinado Marcelo por ciúmes, em julho de 1997, na saída de uma casa noturna, no bairro Tabuleiro, na capital alagoana.

A acusação indiciou Ricardo por ter agindo em conluio com um comparsa conhecido como vulgo “Papinho”, e com a intenção de matar, teria desferido um golpe de faca peixeira e vários instrumentos contundentes contra a vítima. 

Um laudo cadavérico foi produzido com base no testemunhos de familiares, que equivocadamente reconheceram a vítima em um outro cadáver, que pertencia a um morador em situação de rua, não identificado.

Em agosto deste ano, 28 anos depois, Ricardo foi preso pelo suposto crime. Ele ficou 59 dias sob custódia do estado, antes de ser liberado de forma provisória, após chegada das novas informações, que deram conta de que a suposta vítima do assassinato estava viva.

Constatou-se que a suposta vítima encontrava-se “atualmente viva”, em atividade regular e com histórico recente de votação perante a Justiça Eleitoral, além de vínculo formal de emprego.

Diante da ausência de materialidade do crime de homicídio consumado, ele foi absolvido.

O post Acusado de homicídio por 28 anos, réu confesso é solto após vítima aparecer viva apareceu primeiro em BSB REVISTA.

Por Victório Dell Pyrro

O deputado federal Fred Linhares (Republicanos–DF) empenhou R$ 5 milhões de emenda parlamentar para a Fundação de Apoio ao Ensino, Extensão e Pesquisa de Alagoas (Fepesa), localizada em Maceió, a quase 2 mil quilômetros de quem o elegeu.

A justificativa oficial é de que “o projeto será executado integralmente em Brasília”, mas não explica, entretanto, a escolha de uma instituição registrada fora do Distrito Federal para receber recursos públicos destinados prioritariamente ao combate a endemias em solo brasiliense.

Apresentador da Record e político, Fred Linhares acumula os dois trabalhos desde que foi eleito deputado pela primeira vez em 2022, no Distrito Federal.

Ele deveria estar na Câmara dos Deputados durante as sessões que acontecem entre às 9h e 18h, mas aparece ao vivo na tela da TV criticando ladrões de galinha em um programa sensacionalista, entre às 11:50 e às 14h todos os dias.

Linhares não disse uma palavra sobre seus colegas deputados federais e ele própro que destinaram R$26 milhões para uma outra ONG, também, veja só, em Alagoas. Diga-se de passagem ONG investigada por desviar recursos públicos de emendas!

Daquela vez, o governo bloqueou o repasse e frustrou linhares e toda bancada do DF que assinaram a autoria como sendo emenda de bancada. Mas só bloqueou porque a imprensa séria, descobriu e denunciou.

Embora seja da capital do país, Fred Linhares indicou a emenda milionária desta vez para uma entidade que fica a quase 2 mil quilômetros do DF, tal qual a anterior de bancada.

A beneficiada com a emenda de R$ 5 milhões de Fred Linhares desta vez, é a Fundação de Apoio ao Ensino, Extensão e Pesquisa de Alagoas (Fepesa), entidade de direito privado sem fins lucrativos.

Linhares disse que “o projeto será executado integralmente em Brasília, com foco no controle, erradicação e combate à dengue”. A Fepesa é interessante. Tem diversos contratos com órgãos públicos, mas segundo A Econodata, site especializado em busca de situações empresariais, não tem sequer um funcionário.

Veja abaixo a situação da Fepesa, segundo a Econodata:

Apesar de aparentemente não ter nenhum funcionário a Fepesa faz seleção para cursos de uma universidade chamada Uncisal, Universidade de Ciências de Alagoas. Também apresenta parcerias com o ministério da Saúde e outros Órgãos.

O post Fred Linhares do DF, destina emenda de R$ 5 milhões para ong de Alagoas que não tem nenhum funcionário apareceu primeiro em BSB REVISTA.

O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi transferido, nesta sexta-feira (25), para o Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió (AL), após participar de audiência de custódia por videoconferência na sede da Polícia Federal, na capital alagoana.

Fernando Collor é o primeiro ex-presidente a ser levado para presídio comum na história recente. Antes dele, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpriu dois anos de cadeia em regime fechado na sede da superintendência da Polícia Federal em Curitiba e o ex-presidente Michel Temer ficou detido na sede da Polícia Federal em São Paulo.

Collor é o único político que está em presídio por crimes contra a Petrobras, revelados pela Lava Jato.

Collor ficará em regime fechado e em cela individual de uma ala separada dos demais apenados. Ele foi preso por volta das 4h desta sexta, no aeroporto de Maceió, quando pretendia se deslocar a Brasília para se apresentar à Justiça.

O ex-presidente foi condenado, em 2023, a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em processo derivado da Operação Lava Jato, e teve recurso negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a audiência de custódia, realizada na sede da PF em Alagoas, Collor afirmou que foi preso no Aeroporto de Maceió quando embarcava para Brasília, onde pretendia se entregar.

Ele pediu para cumprir a pena em Alagoas, e não em Brasília, o que foi aceito por Moraes. A audiência também confirmou que não houve irregularidades na prisão.

Mais cedo, a defesa do ex-presidente pediu a conversão da pena em prisão domiciliar, alegando que ele tem 75 anos e sofre de comorbidades graves, como Parkinson, apneia grave do sono e transtorno afetivo bipolar.

Collor apareceu nos relatos de pelo menos três delatores da Lava Jato:

• o doleiro Alberto Youssef disse que o ex-presidente recebeu R$ 3 milhões;
• o dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, citou R$ 20 milhões em propina;
• auxiliar de Youssef, Rafael Ângulo disse que entregou pessoalmente a Collor R$ 60 mil em notas de R$ 100 em um apartamento em São Paulo – dinheiro de corrupção.

Durante as investigações, a PF apreendeu três veículos em uma casa de Collor em Brasília: uma Ferrari, um Porsche e uma Lamborghini. Todos, em nome de empresas de fachada.

Segundo as investigações, a compra de carros luxuosos, imóveis e obras de arte era uma estratégia para lavar o dinheiro da corrupção.

O post Collor é primeiro ex-presidente em presídio. Ele foi transferido após audiência de custódia apareceu primeiro em BSB REVISTA.

Por Victório Dell Pyrro

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), um homem que se livra com ajuda de aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) até de investigações sobre corrupção na compra de material didático de escolas de pobres aloagoanos, fez mais um milagre acontecer e levou pra passear na avenida aviões da Força Aérea Brasileira, que agora aderiu ao remelexo.

A FAB faz sem perguntar o porque, as vontades de “vossas eminências” colocadas pelo povo no poder e levou em suas asas o ilustre folião que gastou nosso combustível para sambar.

É um bacanal com dinheiro público. A festa da carne e do dinheiro usado em benefício do próprio samba no pé!

Lira requisitou aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar durante o Carnaval e além de curtir a folia de Salvador, o deputado também voou para o Rio de Janeiro para desfilar na Marquês de Sapucaí.

Lira saiu de Brasília na sexta-feira, 9, para a capital baiana a convite do líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento.

Ao lado de Elmar Nascimento, Arthur Lira esteve no trio comandado pelo cantor de axé Bell Marques, que masca chicletes com bananas.

De Salvador, o presidente da Câmara seguiu no avião da FAB para o Rio de Janeiro no domingo, 11, onde acompanhou o desfile das escolas de samba.

O deputado alagoano e presidente da Câmara acompanhou todo, na íntegra, o desfile da Beija-Flor, escola que recebeu R$ 8 milhões da prefeitura de Maceió, lá de Alagoas, milagrosamente.

O prefeito da capital, João Henrique Caldas, mais conhecido como JHC, é aliado de Lira e vai disputar a reeleição neste ano.

Em 2019 Maceió foi uma das três capitais do país que apresentaram as maiores taxas de abandono escolar no ensino fundamental, segundo dados do Painel dos Indicadores Educacionais do próprio município, divulgado pela Prefeitura em julho de 2021.

Pelo jeito, Lira e JHC querem incentivar as escolas, mas as de samba! E lá do Rio de Janeiro!

Estudantes de escolas da rede municipal de Maceió ficaram sem aula há menos de 6 meses devido à falta de professores. A situação lamentável aconteceu um ano após a greve dos professores, que atrasou o ano letivo das crianças do Ensino Fundamental.

Mas essas escolas não dão samba.

Por Victorio Dell Pyrro, comediante. Humorista sem o menor senso de humor.

O post URGENTE: Avião da FAB cai com Arthur Lira no samba do Rio de Janeiro e da Bahia apareceu primeiro em BSB REVISTA.

Segundo uma reportagem do jornal Estadão publicada nesta sexta-feira (25),  o estado do  presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, aliado que trabalha para Lula no Congresso, Alagoas é o Estado mais beneficiado.

Além do estado de Lira, ministros do governo Lula concentram a verba em seus próprios redutos eleitorais.

Segundo o periódico, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou um ritmo acelerado no repasse de recursos herdados do orçamento secreto e favoreceu inclusive os seus próprios ministros, ao liberar os repasses em áreas como saúde, assistência social e agricultura.

Em alguns casos, o dinheiro caiu na conta das prefeituras 24 horas depois de ter sido reservado no orçamento, algo incomum na máquina pública.

Alagoas foi o Estado que mais recebeu recursos neste ano, principalmente por conta das programações do Ministério da Saúde. Entre as instituições privilegiadas com o dinheiro do governo federal, está um hospital administrado por uma prima de Lira. O dinheiro foi empenhado em um dia e efetivamente pago no dia seguinte para a prefeitura de Maceió, que intermediou o repasse.

Em outros quatro ministérios (Agricultura, Educação, Desenvolvimento Social e Cidades), os ministros privilegiaram seus próprios Estados na hora de mandar o dinheiro.

Além disso, houve concentração de empenhos do Ministério do Desenvolvimento Regional no Piauí, reduto do relator-geral do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) privilegiou a Bahia, de onde é o deputado que apadrinhou o presidente do órgão no cargo.

Tudo isso sem transparência sobre os verdadeiros “donos” das indicações.

Com o direcionamento e a falta de transparência, o governo Lula adotou a mesma prática tocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, apesar de ter criticado o esquema na campanha eleitoral.

O orçamento secreto foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Congresso, no entanto, deu um jeito para garantir o mecanismo no Orçamento de 2023, com a sanção de Lula.

Parte dos valores foi transferida para os ministérios, um total de R$ 9,85 bilhões.

Antes das eleições presidenciais do ano passado, Lula classificou o orçamento secreto como uma “excrescência“. “Se é secreto, tem safadeza“, disse o petista durante um discurso em maio, na pré- campanha.

Na época, o então candidato do PT chegou a dizer que o Congresso era o “pior da história” e defendeu a retomada do controle do dinheiro federal pelo Executivo, o que não aconteceu.

Depois de eleito, Lula afirmou que as emendas não deveriam mais ser “secretas“, mas foi aconselhado por aliados a parar com as críticas e fazer uma aliança com Artur Lira.

O post Gigantes do Orçamento: Lula favorece aliados com liberação de orçamento secreto em 24h apareceu primeiro em BSB REVISTA.

O governo federal liberou 465 milhões de reais em emendas provenientes do Ministério da Saúde, em semana decisiva para a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados.

Alagoas, que é o reduto eleitoral do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), é o estado mais beneficiado, com 107 milhões de reais.

Comandada por Nísia Trindade, que é indicação direta do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a pasta tem 3 bilhões de reais herdados após o fim das emendas de relator.

Até a semana passada, o Ministério da Saúde era cobrado por não ter liberado dinheiro de emendas, irritando parlamentares do Centrão.

Até o fim da semana, a fatia destravada da Saúde deve chegar a 600 milhões de reais, quando a Câmara deve votar, além da reforma tributária, o PL que trata da retomada do chamado voto de qualidade no Carf e o novo arcabouço fiscal, alterado pelo Senado.

Depois de Alagoas, o segundo estado que mais recebeu recursos é o Rio de Janeiro, atendendo a pleitos de petistas, como o deputado Washington Quaquá, vice-presidente nacional do PT.

O post Lula despeja R$ 107 milhões em Alagoas por apoio de Lira apareceu primeiro em BSB REVISTA.