O diretor executivo da Direcção-Geral da Aeronáutica Civil – DGAC, José García Terceiros, declarou em conferência de imprensa que enquanto a Linha Aérea Amaszonas não resolver a sua situação com o locador de aeronaves, a empresa GY Aviation Lease 1816 Co. Limited, procederá à desmatriculação de seus quatro aviões. Esclareceu que atualmente a companhia aérea continua com o seu Certificado de Operador Aéreo e itinerários em vigor, no entanto, exortou a resolver as

“dificuldades” com o seu locador para a continuidade do serviço de transporte público.

“Atualmente (o alugueu de aeronaves) está em uma disputa entre privados, entre locatário e locador, que está em processo de resolução e enquanto isso não acontecer, está a ser procedido de acordo com as normas nacionais e internacionais para poder acompanhar este processo de desmatriculação gerado através do Lessor (locador)”, afirmou Garcia.

O diretor da DGAC reiterou sobre a nota que foi enviada pela empresa locadora em 23 de junho de 2023, na qual exige a desmatriculação de quatro aeronaves do operador aéreo Amaszonas: CP-3135, CP- 3142, CP-3145 e CP-3171. De acordo com a subalínea b da RAB 47.120 estabelece que a matrícula de cada aeronave permanecerá em vigor, a menos que “o proprietário ou operador da aeronave solicite o cancelamento da matrícula”, em conformidade com o anexo 7 “Marcas de nacionalidade e de matrícula das aeronaves” da convenção sobre a Aviação Civil Internacional, bem como a Convenção de Genebra.

Garcia afirmou que a transportadora aérea deve negociar as suas obrigações com o seu locador para que não aplique o cancelamento de matrícula acima mencionado.

Por sua vez, o diretor da Autoridade Reguladora e Fiscalização das Telecomunicações e Transportes (ATT), Nestor Rios Riveros, lembrou que a sua instância dispôs a suspensão da venda de passagens antecipadas para Assunção, com o objetivo de resolver os problemas a nível comercial-empresarial com os proprietários das aeronaves.

A Autoridade de Regulação e Supervisão de Telecomunicações e Transportes – ATT da Bolívia comunicará no dia 4 de agosto se a medida imposta à companhia aérea Amaszonas de suspender a venda de passagens antecipadas para a rota Viru Viru – Assunção, após 25 de setembro, for suspensa ou mantida .

“Instamos a companhia aérea a maximizar seus esforços, a fim de proteger todos os usuários do transporte aéreo, pois é nosso dever garantir que os direitos dos passageiros sejam cumpridos”, disse o diretor executivo da ATT, Néstor Ríos, em entrevista coletiva .

No âmbito das medidas cautelares e corretivas que são da responsabilidade desta Entidade Reguladora, emitiu no dia 14 de julho uma Resolução que determina um prazo de vinte dias de calendário para levantar ou prorrogar a medida, consoante o resultado da análise e evolução do operador para resolver a situação com a empresa que arrenda sua aeronave.

Nesse sentido, Ríos explicou que, uma vez expirado o prazo indicado, a ATT tomará as medidas que o caso justifique, “priorizando os direitos dos usuários, pelo que se espera ação desta companhia aérea para resolver seus problemas dentro do prazo estabelecido. qualquer extensão.

“Estamos trabalhando permanentemente e solicitando informações e sobretudo exigindo soluções (…) É importante que a companhia aérea resolva seus problemas comerciais para dar certeza à população e ao Estado boliviano de que a empresa está cumprindo com as obrigações das autorizações que recebe.Foram concedidas pela DGAC e pela ATT”, enfatizou a autoridade da ATT.

Por sua vez, o diretor da Direção Geral de Aeronáutica Civil (DGAC), Iván García Terceros, informou que a Amaszonas opera atualmente com quatro aeronaves arrendadas nacional e internacionalmente.

“Estamos vendo que a empresa está com uma obrigação pendente e em um processo de negociação, no qual não pretendemos interferir, porém, estamos tomando as providências para garantir a continuidade do serviço”, disse García.

Assista:

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O proprietário da CDB Aviation solicitou ao Diretor Executivo da Direção Geral de Aeronáutica Civil (DGAC) da Bolívia, na sexta-feira da semana passada, a retirada de serviço de suas quatro aeronaves arrendadas da Amaszonas.

Este pedido deve-se a uma dívida pendente de mais de 12 milhões de dólares, uma vez que não receberam qualquer pagamento e o contrato foi cancelado.

Das quatro aeronaves arrendadas pela Amaszonas da CDB Aviation, uma está em solo, aguardando manutenção, enquanto duas estão operando em rotas nacionais e internacionais (Iquique e Assunção).

O quarto avião está em São José dos Campos, Brasil, para seu serviço de manutenção.

Recentemente, a Justiça no Brasil emitiu uma ordem de restituição da aeronave Embraer 190, matrícula CP 3145, aos seus proprietários. Esta aeronave estava na oficina de manutenção da DIGEX em São José dos Campos, e após apresentar os documentos legais do tribunal brasileiro, veio para a posse da CDB Aviation.

Já passou uma semana desde que o proprietário dos aviões solicitou a sua imobilização, e até à data não obtiveram resposta da DGAC. Devido a essa falta de resposta, eles estão tomando medidas em outros países para recuperar suas aeronaves.

Aguarda-se a posição oficial da DGAC para ordenar a devolução dos aviões, de acordo com as correspondentes leis aeronáuticas.

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30 de junho de 2023

A companhia aérea Amaszonas com sede na Bolívia, está enfrentando uma grave situação financeira, com uma pendência de aproximadamente 13 milhões de dólares junto ao Development Bank of China.

A autoridade aeronáutica da Bolívia recebeu um pedido para intervir na devolução das aeronaves, porém, não aceitou a solicitação imediatamente. Essa inação da aeronáutica boliviana está gerando preocupações em relação ao cumprimento das convenções internacionais e pode colocar o estado boliviano em risco de enfrentar sanções por parte da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI).

A Amazonas é uma empresa aérea que já vinha enfrentando dificuldades financeiras há algum tempo. Sua situação tornou-se crítica, e a empresa recorreu à justiça brasileira em busca de uma intervenção no sistema judiciário boliviano. Essa atitude é considerada sem precedentes históricos, uma vez que a Bolívia é um país independente, com sua própria constituição e leis.

As dificuldades financeiras da Amazonas têm afetado suas operações, resultando em atrasos e cancelamentos de voos, o que  prejudica tanto passageiros, quanto a imagem da empresa é do país de origem.

A pendência com o Development Bank of China representa uma dívida significativa, e a falta de um acordo para a devolução das aeronaves agrava ainda mais a situação.

A autoridade aeronáutica da Bolívia deve agir de acordo com as convenções internacionais e tomar medidas para resolver essa pendência de forma a evitar sanções por parte da OACI. Além disso, é necessário que as autoridades competentes analisem a situação da empresa Amazonas de forma cautelosa, levando em consideração tanto os interesses dos credores quanto a estabilidade do setor aéreo no país.

Enquanto isso, a Amazonas continua buscando uma solução através da justiça brasileira, apelando por uma intervenção no sistema judiciário boliviano. Essa situação traz à tona questões legais e jurídicas complexas, uma vez que envolve o embate entre a soberania de um país e a necessidade de proteger os direitos e interesses de todas as partes envolvidas.

Acompanharemos de perto o desenrolar dessa situação e atualizaremos nossos leitores com novas informações assim que estiverem disponíveis.

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Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos, é irmão do primeiro suspeito preso, o pescador Amarildo da Costa Oliveira, vulgo “Pelado”.

A Polícia Federal divulgou nesta terça-feira (14) que prendeu mais um suspeito do desaparecimento do jornalista britânico Dominic Phillips e do indigenista Bruno Pereira (fotos) no Vale do Javari, no Amazonas.

Segundo testemunha anônima, Dos Santos foi visto remando em direção à lancha de Pelado, portando uma espingarda, no dia dos desaparecimentos, domingo (5).

Em depoimento à PF divulgado nesta terça-feira (14) pelo Estadão, Pelado admitiu ter visto o barco em que os dois viajavam quando foram vistos pela última vez.

O pescador disse que avistou o jornalista e o indigenista quando eles navegaram em frente à comunidade ribeirinha São Gabriel, onde mora. Ele afirma, porém, não ter saído no dia em que Phillips e Pereira desapareceram.

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