A França planeja construir uma prisão para traficantes de drogas e radicais islâmicos próxima a uma antiga colônia penal em seu território ultramarino da Guiana Francesa, o que gerou protestos entre moradores e autoridades locais.

O anexo de segurança máxima fará parte de uma prisão de 450 milhões de dólares (R$ 2,5 bilhões) com capacidade para 500 detentos. A construção do presídio está prevista desde 2017, mas a instalação não tinha objetivo de receber prisioneiros de segurança máxima da França continental.

A unidade será inaugurada em 2028, em meio à selva amazônica, no município de Saint-Laurent-du-Maroni, disse o ministro da Justiça francês, Gérald Darmanin, em declarações publicadas neste domingo pelo periódico Journal du Dimanche.

“Sessenta vagas, um regime prisional extremamente rigoroso e um objetivo — retirar de circulação os perfis mais perigosos envolvidos no tráfico de drogas”, declarou Darmanin.

Segundo o Ministério da Justiça, das 60 vagas, 15 serão reservadas a condenados por radicalismo islâmico.

“Minha estratégia é simples — atingir o crime organizado em todos os níveis. Essa prisão será uma salvaguarda na guerra contra o narcotráfico”, disse Darmanin ao veículo francês, durante uma visita à Guiana.

Segundo o ministro, a localização isolada da prisão na selva amazônica “servirá para isolar permanentemente os chefes das redes de tráfico de drogas” de suas redes criminosas.

Prisão em antiga colônia penal

A Guiana Francesa é o território francês com o maior índice de criminalidade proporcional à população, com um recorde de 20,6 homicídios por 100 mil habitantes em 2023 — quase 14 vezes a média nacional.

Já Saint-Laurent-du-Maroni é um ponto estratégico devido à proximidade com Suriname e o Brasil. De lá, muitos passageiros tentam embarcar voos para o aeroporto de Orly, em Paris, transportando cocaína — seja na bagagem, seja dentro do corpo.

O município também foi o local do notório Campo Penal de Saint-Laurent-du-Maroni, uma colônia penal que operou do meio do século 19 até meados do século 20. A região abrigou prisioneiros políticos franceses emblemáticos, muitos levados para a Ilha do Diabo.

A prisão funcionou por um século e foi retratada no best-seller francês Papillon, posteriormente adaptado para dois filmes.

“Depósito de radicais da França”

O anúncio gerou indignação em toda a Guiana Francesa. Jean-Paul Fereira, presidente interino da Coletividade Territorial da Guiana Francesa — uma assembleia com 51 parlamentares que cuida dos assuntos locais — afirmou que ficaram surpresos com o anúncio, já que o plano nunca foi discutido com as autoridades locais.

“É, portanto, com espanto e indignação que os membros eleitos da Coletividade descobriram, junto com toda a população da Guiana, as informações detalhadas no Le Journal du Dimanche”, escreveu ele em comunicado publicado neste domingo nas redes sociais.

Para Fereira, a medida é desrespeitosa. Segundo ele, o acordo assinado em 2017 previa a construção de uma nova prisão apenas para reduzir a superlotação da prisão principal da Guiana Francesa.

“Embora todos os representantes locais tenham, há muito tempo, solicitado medidas fortes para conter o aumento do crime organizado em nosso território, a Guiana não deve se tornar um depósito de criminosos e pessoas radicalizadas vindas da França continental”, escreveu.

O deputado franco-guianense Jean-Victor Castor também criticou o projeto, alegando que a decisão foi tomada sem consulta às autoridades locais.

“É um insulto à nossa história, uma provocação política e um retrocesso colonial”, afirmou Castor em nota publicada neste domingo, pedindo que a França retire o projeto.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou em discurso, nesta terça-feira (9), que “bilionário tentando fazer foguete” vai ter “que usar muito do dinheiro que tem para ajudar a preservar” o planeta Terra.

Lula se esqueceu de recentes investimentos do bilionário, a quem se referiu, de mais de R$ 10 bilhões para impulsionar empresas que buscam soluções para o aquecimento global.

“Tem até bilionário tentando fazer foguete, tentando fazer viagem para ver se encontra algum espaço lá fora, não tem. Ele vai ter que aprender a viver aqui, ele vai ter que usar o muito do dinheiro que ele tem para ajudar a preservar isso aqui, a melhorar a vida das pessoas”, continuou Lula.

Segundo a Bloomberg, em matéria publicada em 2022, “O caminho para enfrentar as mudanças climáticas costumava ser bastante simples: reduzir as emissões de gases de efeito estufa para zero e as temperaturas globais começariam a se estabilizar. Mas simples não significa barato, conveniente ou politicamente conveniente, e as nações se arrastaram tanto que os cientistas agora dizem que corremos o risco de uma catástrofe climática, mesmo que alcancemos zero emissões nas próximas duas décadas. É por isso que, após anos de discussão e desenvolvimento, a ideia de remover o dióxido de carbono do ar e armazená-lo onde não possa reentrar na atmosfera está ganhando força. […] No mês passado, a empresa-mãe do Google, Alphabet; o chefe da Tesla Inc., Elon Musk; e vários grupos de investidores de private equity comprometeram um total de mais de US$ 2 bilhões com startups que propõem soluções como aspirar CO₂ do céu, esmagar minerais para prender carbono como um ímã atrai limalha de ferro ou plantar vastas florestas de algas marinhas no oceano. Isso se soma aos US$ 3,5 bilhões destinados pelo governo Biden para estabelecer quatro centros de remoção de carbono onde várias tecnologias podem ser desenvolvidas e testadas.”

Lula também não se lembrou que a empresa de automóveis de Elon Musk, a Tesla, prosuz a combinação de veículos elétricos eficientes e soluções de energia renováveis que fazem parte da estratégia de produtos da empresa de Elon Musk para promover uma mobilidade mais sustentável e reduzir a dependência de combustíveis fósseis poluidores.

No evento, Lula anunciou R$ 730 milhões para municípios na Amazônia, e Lula voltou a prometer “desmatamento zero” na floresta até 2030.

Musk também tem investimentos no Brasil por meio da Starlink, braço da SpaceX que atua com serviço de internet via satélite.

O empresário forma uma espécie de “constelação” de satélites para levar conexão de internet a áreas remotas em todo o planeta com pouca ou nenhuma estrutura, a exemplo da Amazônia.

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Valor foi anunciado pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante

Em processo de retomada, o Fundo Amazônia pretende financiar projetos de proteção a povos indígenas, de controle do desmatamento, combate ao garimpo ilegal e promoção do ordenamento territorial da região, afirmou o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, após a reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), realizada na sede do banco, no Rio de Janeiro. O comitê estava parado desde 2018.

Conforme Mercadante, o fundo já recebeu R$ 3,3 bilhões em doações, como R$ 1 bilhão provenientes da Noruega e R$ 200 milhões da Alemanha. No total, o fundo, gerido pelo BNDES, acumula R$ 5,4 bilhões, com R$ 1,8 bilhão já contratado.

O presidente disse ainda que foram liberados R$ 853 milhões para operações de comando e controle coordenadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), R$ 253 milhões para ordenamento territorial e R$ 244 milhões para ciência e tecnologia.

“O grande desafio é sair do modelo predatório para o modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia. E, para isso, nós precisamos de projetos estruturantes que impulsionam uma nova dinâmica, uma nova indústria, uma agricultura de baixo carbono, uma recuperação de pastos degradados. Esse é o grande objetivo estratégico do governo e do fundo. São 28 milhões de pessoas que precisam ter formas alternativas de vida, quando nós vamos combater, de forma implacável, o processo de devastação e destruição da Amazônia”, disse.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o governo recebeu sinalização de interesse da França, da Espanha e da União Europeia de doarem recursos para o Fundo Amazônia. Na última semana, os Estados Unidos também manifestaram interesse em participar.Continua depois da publicidade

Para a ministra, o interesse de doadores de peso mostra a volta da política ambiental brasileira, com participação e ações da sociedade civil, da comunidade científica e dos governos estaduais e federal.

Sobre a reinstalação do comitê, Marina Silva informou que há 14 projetos, datados de 2018 e estimados de R$ 480 milhões a R$ 600 milhões, já analisados e qualificados para aprovação pelo fundo e que podem ter continuidade se o for o desejo dos proponentes.

A ministra anunciou ainda que o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) será revisado e atualizado até abril, trazendo novas prioridades e destinação de recursos. Até a apresentação desse plano, as ações adotadas terão como base os critérios estipulados em 2018, quando o fundo foi extinto pelo governo passado.

“Por unanimidade, nós priorizamos, dentro do foco do que já está estabelecido, projetos para atendimento à situação emergencial das comunidades tradicionais”, afirmou a ministra, elencando os yanomamis, kayapós e mundurukus.

Para a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o dia de hoje foi histórico. “É muito importante e necessário retomar o Fundo Amazônia para que a gente possa atender e tirar os povos indígenas dessa emergência em que a gente se encontra hoje, depois desses quatro anos de abandono do governo federal”, disse a ministra, acrescentando que os povos indígenas são responsáveis pela proteção de 82% da biodiversidade mundial.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que o fundo irá apoiar no reflorestamento de assentamentos na Amazônia e também de áreas ilegalmente desmatadas nos últimos quatro anos. “Estamos recuperando um tempo em que vamos recuperar a floresta amazônica, para que ela cumpra um papel para o clima no Brasil e no mundo. Para isso, estamos convidando os agricultores familiares, os assentados, a integrarem esse esforço de recuperação dessas matas que foram destruídas”.

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Amarildo, conhecido como “Pelado” indicou o local onde esconderam as vítimas. Ainda há mais criminosos envolvidos no duplo assassinato que estão sendo procurados pela PF.

A Polícia Federal (PF) desvendou o mistério envolvendo as execuções do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira, que estavam desaparecidos desde 5 de junho.

Os homens que teriam assassinado as vítimas estão sendo procurados. Tratam-se de novos suspeitos no cenário das investigações. Os corpos também foram encontrados.

Restos humanos foram encontrados no local onde estavam sendo feitas as escavações. O material será submetido a perícia. Ainda nesta quarta-feira (15/6), autoridades responsáveis pelas investigações vão conceder entrevista coletiva em Manaus.

Nas redes sociais, o ministro da Justiça, Anderson Torres, confirmou que a PF encontrou restos humanos no local indicado pelos suspeitos.

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