No Brasil, certas tragédias não precisam de chuva, enchente ou apagão para acontecer. Basta uma canetada burocrática. A mais recente veio da Anatel, que decidiu revogar a obrigatoriedade do prefixo 0303 para ligações de telemarketing. É o equivalente a demolir o único muro que ainda separava o cidadão comum da praga telefônica que, todos os dias, devasta nossa paciência.

O argumento oficial é quase poético — dizem que o 0303 “perdeu a função” porque as pessoas já não atendiam. Traduzindo: funcionava tão bem para o consumidor que as empresas reclamaram, e a agência resolveu atender ao choro delas. Agora, prepare-se: voltaremos à Idade das Trevas das chamadas anônimas, onde cada número desconhecido é um convite à irritação.

Uma epidemia que não respeita quarentena

O telemarketing, no Brasil, é uma epidemia crônica. Não respeita horários, feriados, fins de semana. Ele chega cedo, antes do café, e insiste à noite, no momento exato em que você está prestes a dormir. Pode ser para oferecer um cartão “sem anuidade”, um plano funerário ou até uma panela elétrica que você nunca pediu. Se houver um feriado prolongado, eles ligam para desejar “boas ofertas” — um vírus mutante que se adapta a todas as datas do calendário.

Com o fim do 0303, perdemos o que era nosso teste rápido para detectar a doença: bastava ver o prefixo e apertar “recusar” para preservar a saúde mental. Agora, qualquer número pode ser a contaminação do dia.

A indústria da interrupção

O mais irônico é que o telemarketing se vende como “serviço ao cliente”. Na prática, é uma fábrica de interrupções, onde operadores cumprem roteiros intermináveis para empurrar produtos que ninguém quer. É a “economia do incômodo”: quanto mais você for perturbado, mais chances eles acreditam ter de te convencer.

E a Anatel, em vez de criar uma barreira sanitária contra esse surto, optou por abrir as portas. Fala-se em “Origem Verificada” para daqui a 90 dias. Até lá, o cidadão fica exposto, como se fosse normal conviver com dezenas de chamadas indesejadas por dia.

Conclusão: quando a paz perde para o barulho

O Brasil é um país onde o consumidor já vive acuado por juros abusivos, tarifas escondidas e serviços precários. Agora, vai enfrentar novamente o bombardeio diário de chamadas não solicitadas — um cerco psicológico disfarçado de “liberdade de mercado”.

Quando o primeiro número desconhecido tocar e você atender pensando que é algo importante, lembre-se: a Anatel considerou que isso é progresso. E prepare-se para a ressaca — porque a peste telefônica não vai mais bater na porta. Ela vai entrar direto na sua sala, gritando “boa tarde, senhor, posso lhe fazer uma oferta?”.

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Empresas que descumprirem as medidas tomadas pela Anatel para reduzir os números de chamadas indesejadas podem ser multadas em até R$ 50 milhões e o consumidor pode reclamar pelo site da Anatel ou pelo telefone 1331.

A Anatel proibiu que uma mesma empresa utilize números diferentes para fazer as ligações. Uma tentativa de driblar o spam telefônico e diminuir os golpes.

O presidente da Comissão de defesa Do Consumidor da OAB, em Minas, Thiago Freitas, afirma que a proibição é um pequeno avanço.

Mas o consumidor de telefonia tem de cadastrar seu número para fazer as denúncias, anotar os números e datas quantidades de ligações para fazer a denúncia.

Saiba como se proteger

Você está cansado de receber ligações indesejadas? Aquelas chamadas de telemarketing insistentes, ofertas enganosas e até mesmo possíveis fraudes? Você não está sozinho. Os números de spam têm se tornado um problema cada vez mais comum, invadindo nossa privacidade e atrapalhando nosso dia a dia.

O que é spam em chamadas?

Spam em chamadas são ligações não solicitadas, geralmente feitas em massa, com o objetivo de vender produtos ou serviços, realizar pesquisas não autorizadas ou até mesmo aplicar golpes. Essas ligações podem ser irritantes, mas também podem representar um risco para sua segurança, pois criminosos podem usar essas táticas para obter informações pessoais e financeiras.

Como se proteger?

Existem algumas medidas que você pode tomar para se proteger contra o spam em chamadas:

• Não atenda chamadas de números desconhecidos: Se você não reconhece o número, é melhor não atender.
• Bloqueie números de spam: A maioria dos smartphones permite bloquear números específicos. Ao receber uma ligação de spam, bloqueie o número para evitar futuras chamadas.
• Utilize aplicativos de identificação de chamadas: Existem diversos aplicativos que identificam números de spam e bloqueiam automaticamente as chamadas.
• Não forneça informações pessoais: Se você atender uma ligação por engano, não forneça informações pessoais como nome completo, data de nascimento, número de CPF ou dados bancários.
• Denuncie números de spam: Ao receber uma ligação de spam, denuncie o número para sua operadora de telefonia e para os órgãos de proteção ao consumidor.
  O que fazer se você foi vítima de spam?
  Se você acredita que foi vítima de um golpe relacionado a uma ligação de spam, entre em contato com sua instituição financeira imediatamente e registre um boletim de ocorrência.
  Lembre-se: A melhor forma de se proteger contra o spam em chamadas é a prevenção. Ao tomar as medidas adequadas, você pode reduzir significativamente o número de ligações indesejadas que recebe.
  Outras dicas:
• Não clique em links suspeitos: Se você receber uma mensagem de texto ou e-mail com um link suspeito, não clique.
• Mantenha seus softwares atualizados: Mantenha seu smartphone e computador com os softwares atualizados para garantir a máxima proteção contra ameaças cibernéticas.
• Seja cauteloso com ofertas muito boas para serem verdadeiras: Desconfie de ofertas que parecem boas demais para ser verdade.
  Ao seguir essas dicas, você estará mais protegido contra o spam em chamadas e poderá aproveitar seu telefone com mais tranquilidade.
  

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a empresa de internet via satélite de Elon Musk, Starlink, cumpriu a decisão de suspender o acesso de usuários ao X em todo o país.

O bloqueio total dos acessos à plataforma X foi efetivado pela Starlink no início da noite desta quarta-feira (5).

Segundo a Anatel, em ofício enviado ao STF, a partir das 18h06, a Starlink bloqueou seus 224.458 acessos para o X no país todo.

Moraes ordenou às operadoras de internet que suspendessem a rede social após o X não indicar um representante no Brasil, descumprir ordens judiciais e não restringir perfis.

A Starlink havia informado antes à Anatel que não seguiria a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, até que o bloqueio de recursos da empresa fosse desfeito.

Na última terça (3), a empresa recuou e, numa postagem pelo X, informou que iria cumprir a determinação.

“Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, disse a Starlink em um post no X, segundo a agência Reuters.

A empresa teve as contas bloqueadas por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

Apesar de ser empresa diferente, a restrição foi imposta depois do X não cumprir ordens de Alexandre de Moraes para restringir perfis, não pagar multas por descumprimento de decisões judiciais e não indicar representante legal no país.

A Starlink entrou com uma ação paralela, mas o pedido de desbloqueio foi rejeitado pelo ministro Cristiano Zanin, relator desse novo pedido. A empresa então recorreu da negativa de Zanin. O caso ainda será analisado.

Segundo a empresa, a restrição dos valores foi imposta sem que fosse assegurado amplo direito de defesa e contraditório.

Ao requerer que o Zanin reconsidere a decisão ou leve o caso para julgamento colegiado, a Starlink ressalta que a decisão foi desproporcional e traz riscos irreparáveis, podendo prejudicar o pagamento de tributos, funcionários e obrigações assumidas.

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), órgão do governo federal, entrou em contato com as operadoras de telecomunicações neste domingo (7), informando que há possibilidade de exigir que as operadoras retirem do ar, a rede social X, antigo Twitter.

A notificação acontece em meio às pesadas críticas e acusações do dono da rede social, Elon Musk contra o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (TSE).

As operadoras não têm autonomia para remover postagens na rede social, mas podem retirar a plataforma inteira do ar, caso seja determinado por decisãojudicial.

o TSE lançou a menos de um mês, no último dia 12 de março, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE).

Segundo o TSE, o Centro vai combater o que o Tribunal entender como disseminação de desinformação eleitoral.

O Centro reúne a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, como as plataformas de redes sociais e inclui a Anatel.

O presidente da agência, Carlos Baigorri, disse naquele dia que a Anatel está disposta a usar o poder de polícia para derrubar sites e apps que forem considerados propagadores de fake news, segundo critérios estabelecidos pelo TSE.

Com a criação do CIEDDE, Alexandre de Moraes eliminou o Oficial de Justiça do processo judicial.

Agora, sem precisar passar pelos trâmites previstos em lei, que prevê a notificação feita por Oficial de Justiça, a Anatel vai poder derrubar até o Google do ar, se Alexandre de Moraes entender que a plataforma é antidemocrática, por exemplo.

A Anatel acredita que este é o caso, do X, antigo Twitter, que pode ser derrubado a qualquer momento, segundo a Anatel.

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