A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou denúncia contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A acusação, sob sigilo e relatoria do ministro André Mendonça, pode render pena de 1 a 5 anos de prisão e decorre de relatos de 2024 que culminaram em sua demissão por Lula.

Detalhes da Denúncia

Apresentada por Paulo Gonet Branco, a peça cita indícios como depoimentos da Polícia Federal (PF), incluindo do diretor-geral Andrei Passos, que observou Anielle abatida após reuniões com Almeida. A ministra relatou toques inapropriados e convites inadequados, demorando a denunciar por medo de descrédito.

Contexto das Acusações Iniciais

Em setembro de 2024, a ONG Me Too Brasil revelou denúncias de assédio sexual por Almeida contra funcionárias do Ministério dos Direitos Humanos e Anielle. O movimento acusou-o de atos recorrentes e tolerância a abusos; Almeida negou, criticando o coletivo em redes sociais.

Demissão pelo Presidente Lula

No dia 6 de setembro de 2024, Lula exonerou Almeida, considerando “insustentável” sua permanência devido à gravidade das acusações. Esther Dweck assumiu interinamente; Macaé Evaristo é a atual ministra.

Investigação Policial

Almeida foi indiciado pela PF em 2024 por importunação contra Anielle e uma professora. Passos testemunhou mudanças de humor da ministra. Outras denúncias contra ex-alunas prescreveram.

Outros Processos em Andamento

Corre inquérito separado sobre assédios a servidoras; muitos prescreveram. A Comissão de Ética Pública da Presidência analisa administrativamente, podendo barrar nomeações futuras se confirmar irregularidades.

Posições das Partes

Almeida nega as acusações e prepara defesa. Anielle e Me Too defendem visibilidade às vítimas.

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A ministra da Igualdade Racial do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Anielle Franco, disse em depoimento à Polícia Federal que as investidas do o ex-ministro dos Direitos Humanos,Silvio Almeida começaram na transição de governo.

O depoimento de Anielle Franco foi colhido na manhã desta quarta-feira (2) pela PF.

Anielle foi ouvida no inquérito que investiga os supostos atos de assédio moral e sexual cometidos por Silvio Almeida enquanto ele era ministro entre o início de 2023 e setembro deste ano, quando foi demitido por Lula depois de os assédios serem amplamentedivulgados pela imprensa.

No depoimento, a ministra afirmou que os atos foram escalando até chegar à importunação sexual, e que ocorreram também em viagens internacionais.

Silvio Almeida sempre negou as acusações. O ex-ministro afirma que são “ilações absurdas”.

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Nesta sexta-feira (6) em reunião com ministros no Palácio do Planalto, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, confiirmou que sofreu assédio sexual do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.

Almeida foi denunciado à organização Me Too Brasil por assédio sexual contra mulheres.

Silvio Almeida tem negado qualquer irregularidade.

O Me Too Brasil, que acolhe vítimas de violência sexual, confirmou ter sido procurado por mulheres que relataram supostos episódios de assédio sexual praticados pelo ministro.

Anielle Franco, além de outras mulheres que fizeram as denúncias não quiseram comentar os relatos sobre o assédio contra elas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agora tem dois ministros declaradamente um contra o outro. Mais cedo, Lula disse que quem pratica assédio não ficaria no governo.

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ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reclamou por ter sido questionada por ter viajado em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para São Paulo para assistir à final da Copa do Brasil, disputada entre São Paulo e Flamengo, seu time.

Mais do que isso, a ministra Franco enxergou “violência política de Gênero e Raça” no que classificou como uma “tentativa de impedir o nosso trabalho”.

“Não são ataques à (sic) este ministério ou a mim, mas ao povo brasileiro”, disse a ministra. “É inacreditável que uma ministra seja questionada por ir fazer o seu trabalho de combate ao racismo e cumprir o seu dever. Vemos que as noções estão invertidas quando avançamos em um acordo histórico de enfrentamento ao racismo e somos criticados por isso. O que de fato incomoda?”, questionou.

Franco divulgou um animado vídeo no domingo (24) para anunciar que estava indo para o estádio do Morumbi e brincou com o fato de torcer para o Flamengo. A mensagem de hoje foi em outro tom. “Precisei abrir mão de estar com a minha família e minhas duas filhas em um domingo para ir trabalhar. Quem tem filhas pequenas consegue entender o peso disso”, disse em mensagem publicada em seu perfil no X, ex-Twitter.

Com racismo não tem jogo! ⚽️✊? Assino hoje no Morumbi, em São Paulo, um protocolo de intenções inédito para a realização de uma agenda de promoção da igualdade racial e do combate ao racismo em todos os esportes. Assino junto ao MESP e a CBF. #CopaDoBrasil pic.twitter.com/hjCazh3jno

— Anielle Franco (@aniellefranco) September 24, 2023

“Não chegamos ontem. Estamos há muitos anos nessa caminhada e esse acordo está sendo elaborado desde fevereiro. Para todos que têm boa fé, convido que conheçam mais o trabalho que o Ministério da Igualdade Racial está fazendo em conjunto com o dos Esportes e da Justiça”, disse.

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