A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto de lei (PL) que garante assistência psicológica ou psiquiátrica aos profissionais de segurança pública e de defesa social. A proposta segue para análise no Senado Federal.

A proposta abrange a assistência psicológica ou psiquiátrica para os agentes envolvidos em casos de violência doméstica, sendo vítimas ou autores do crime.

O PL estabelece que os servidores poderão contar com o atendimento em regime ambulatorial, equipes de sobreaviso para atendimento fora dos horários do expediente e acompanhamento regular de deputados que demandem cuidados específicos.

Segundo o deputado André Janones (Avante-MG), autor da proposta, “A ausência de suporte psicológico adequado pode resultar em problemas como estresse crônico, transtorno de ansiedade, depressão e até mesmo suicídio. Portanto, é imprescindível que o Estado assuma a responsabilidade de prover assistência psicológica gratuita e contínua aos servidores da segurança pública”.

Saúde mental de policiais

No começo deste ano, um sargento da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) atirou contra um colega, dentro da viatura, na sequência tirou a própria vida. O caso acendeu um alerta dentro da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF).

Entre 1º de janeiro e 8 de abril de 2024, pelo menos sete PMs tiraram a própria vida no Distrito Federal, mas os dados podem ser ainda maiores por falta de divulgação deste tipo de morte.

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