Milhares de pessoas participaram na tarde deste domingo (21) de um grande showmício de esquerda na Praia de Copacabana, Rio de Janeiro, em protesto contra a proposta de anistia aos condenados pelos por suposta tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023 e contra a chamada PEC da Blindagem, que dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares.

O evento reuniu grandes nomes da música brasileira, lideranças políticas de esquerda e movimentos sociais, reafirmando um apelo vigoroso pela defesa do que eles acreditam ser democracia e pelo fim do projetov de blindagem de parlamentare.

Contexto Político

A manifestação ocorre em resposta à aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC da Blindagem, que impõe a exigência de autorização do Congresso para que processos penais contra senadores e deputados sejam abertos.

Além disso, tramita na casa o projeto que visa conceder anistia a condenados por crimes relacionados à suposta, alegada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tentativa de golpe em 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados próximos, o que teve ampla repercussão negativa entre governistas apoiadores de Lula.

O Showmício

O ato em Copacabana começou às 14h, na altura do posto 5, e atingiu seu auge por volta das 16h, com cerca de 41,8 mil participantes, conforme levantamento do Monitor do Debate Político do Cebrap, em colaboração com a ONG More in Common.

A contagem foi realizada por meio de fotos aéreas e software especializado, e tem margem de erro de aproximadamente 12%.

Artistas consagrados subiram ao palco, como Gilberto Gil, Chico Buarque, Caetano Veloso, Djavan e Paulinho da Viola, alguns vestindo cores da bandeira nacional.

Maria Gadú abriu o espetáculo cantando “Como Nossos Pais”, de Elis Regina.

Além dos músicos, personalidades como Dira Paes, Alessandra Negrini, Jorge Vercilo e Alice Carvalho participaram, assim como líderes de partidos daextrema esquerda como PT, PSOL e PCdoB.

Discursos reforçaram críticas ao Congresso e ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apontado como “inimigo do povo” em cartazes e faixas.

Atmosfera e Participação

A cor vermelha predominou entre os participantes, simbolizando o campo progressista, mas muitos também usavam verde, amarelo e azul, evocando valores nacionais. Os manifestantes gritavam palavras de ordem como “Sem Anistia”, “Viva a Democracia” e “Quero ver Bolsonaro na prisão”.

De acordo com relatos, pequenos tumultos ocorreram devido à interdição de vias, empurra-empurra e pessoas passando mal sob o forte calor de 36°C. O evento foi encerrado por volta das 18h30, sem registros de ocorrências graves.

Impacto Nacional

O protesto em Copacabana somou-se a manifestações simultâneas em ao menos 18 capitais brasileiras, além de mobilizações internacionais.

Em São Paulo, por exemplo, a avenida Paulista reuniu aproximadamente 42,4 mil pessoas, no movimento contra a anistia e a blindagem parlamentar.

O ato teve discursos dos deputados federais Guilherme Boulos (PSOL), Vicentinho (PT) e Tabata Amaral (PSB), além do padre Júlio Lancellotti.

Movimentos como Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo estiveram à frente da organização nos grandes centros urbanos.

Fala dos Artistas

Durante suas apresentações, Caetano Veloso afirmou que “a democracia resiste”. Gilberto Gil destacou que o país já superou momentos difíceis anteriormente e que a busca pela autonomia é o “bem maior do povo”. Gil já foi ministro de Lula.

O showmício em Copacabana deixou claro que esses artistas concordam com o que a oposição ao governo Lula combate, como a censura e perseguição com uso da Lei e dpo poder imposta pelo STF aos opositores da direita.

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O Palácio do Planalto amanheceu cercado por grades nesta segunda-feira (1º), data que antecede o início da fase final do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta trama golpista contra a vitória de Lula (PT) nas eleições de 2022.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a denúncia contra o ex-chefe do Executivo e outros sete réus, entre os dias 2 e 12 de setembro.

Toda a segurança na área da Praça dos Três Poderes foi reforçada em virtude do julgamento. A Secretaria de Segurança do Distrito Federal (SSP-DF) vai instalar uma Célula Presencial Integrada de Inteligência, com a colaboração de órgãos de segurança locais e nacionais.

O monitoramento contará com equipamentos de última geração, incluindo drones com capacidade de imagem térmica, que permitem varreduras diurnas e noturnas, garantindo vigilância contínua do perímetro. Na Praça dos Três Poderes, o policiamento está ampliado, com atenção às vias de acesso (S1 e S2).

Datas e horários do julgamento de Bolsonaro:

• 2/9 (terça)  – das 9h às 12h/ das 14h às 19h.
• 3/9 (quarta)  – das 9h às 12h.
• 9/9 (terça)  – das 9h às 12h/ das 14h às 19h.
• 10/9 (quarta)  – das 9h às 12h.
• 12/9 (sexta)  – das 9h às 12h/ das 14h às 19h.

O Palácio do Planalto foi cercado pela última vez no início de agosto, quando o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar do ex-presidente. Na ocasião, o temor de manifestações bolsonaristas levou o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI) a reforçar as medidas de segurança. O aparato foi retirado dias depois.

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Os atos ocorrem em todas as regiões do país, no contexto da imposição de medidas cautelares a Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica. Devido às restrições impostas pelo STF, o ex-presidente não pode sair de casa aos fins de semana e, por isso, não participará de nenhuma das manifestações convocadas para este domingo.

Em Brasília, o grupo se encontrou no Eixão Sul, em frente ao Banco Central. Tradicionalmente, a rodovia fica fechada aos domingos para o lazer dos moradores da cidade.

Belo Horizonte

Conforme os organizadores, o ato na Praça da Liberdade deve contar com os principais quadros do PL em Minas Gerais, como o deputado federal Nikolas Ferreira, o deputado estadual Bruno Engler, o deputado federal e presidente estadual da sigla, Domingos Sávio, e os vereadores de Belo Horizonte Pablo Almeida e Vile.

No centro da pauta estão pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta segunda-feira (24) no julgamento da possível condenação da mulher que pichou “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, que fica em frente à sede da Suprema Corte, durante os atos do 8 de Janeiro.

A inscrição feita por Débora com batom na estátua da Justiça remete a um xingamento do ministro Luis Roberto Barroso, em 15 de novembro de 2022, a um homem que o questionava sobre as urnas eletrônicas brasileiras.

O julgamento agora fica paralisado e Fux tem até 90 dias para devolver o caso à Primeira Turma do tribunal, onde o caso está sendo julgado.

Presa desde 17 de março de 2023, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, Débora Rodrigues dos Santos segue encarcerada há dois anos, longe dos filhos pequenos, e seu caso está sendo julgado em plenário virtual a partir desta sexta-feira (21).

“Diante das condenações dadas às pessoas que foram julgadas até agora, somente um milagre pode ajudar a Débora.” disse a técnica em enfermagem Cláudia Silva Rodrigues, irmã da cabeleireira acusada de escrever com batom a frase “Perdeu, Mané” na estátua “A Justiça” nos atos de 8 de janeiro.

De acordo com a defesa, apesar de as únicas provas contra a mulher serem imagens dela pintando a estátua em frente ao STF com gloss labial, o que deveria ser penalizado, no máximo, com prestação de serviço comunitário ou pagamento de cestas básicas, ela pode ser condenada a até 17 anos de prisão.

“Débora não praticou qualquer ato violento, e sua permanência na prisão é uma afronta aos princípios da proporcionalidade e da individualização da pena”, informam os advogados Hélio Junior e Taniélli Telles, em nota. “O que está em jogo não é apenas o destino de Débora, mas a garantia de que a Justiça não será usada como instrumento de perseguição política”.

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Segundo o jornal Folha de São Paulo, o dono do antigo Twitter, Elon Musk está republicando postagens no X sobre atos que vão acontecer no feriado de 7 de Setembro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Musk também pediu que Moraes fosse preso pelos seus crimes.

Musk tem intensificado ataques ao ministro desde a suspensão do X no Brasil, na última sexta-feira (30),. A Folha de S. Paulo disse que teve acesso às publicações através de correspondentes internacionais.

Segundo a Folha, uma internauta fez uma publicação, nesta segunda-feira (2), falando que os brasileiros vão às ruas para um ato contra Alexandre de Moraes no feriado de 7 de Setembro. “Brasileiros vão às ruas protestar contra a proibição do ditador Alexandre de Moraes e pedir seu impeachment no dia 7 de setembro”. Elon Musk repostou a fala da usuária com uma crítica a Moraes.

“Ele deveria ser acusado por violar seu juramento de posse”, disse Musk.

Em outra publicação, Musk alegou que Moraes deveria ser preso pelos seus crimes. “Viva a democracia, viva o Brasil livre”, declarou o dono do X.

Elon Mysk comentou com um emoji de fogo um texto que pedia a presença de brasileiros no ato contra Moraes.

“A comemoração deste ano carrega um fardo mais pesado. As ações recentes de Alexandre de Moraes, particularmente a proibição do X, despertaram as pessoas para o fato de que a liberdade não é gratuita e que ela precisa ser conquistada com luta. Marchar no dia da independência transcende um simples protesto”, pontuou um internauta.

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Geraldo Filipe da Silva, um morador de rua preso a mando Supremo Tribunal Federal (STF) foi inocentado no voto do relator, ministro Alexandre de Moraes no processo na Corte sobre os atos do dia 8 de janeiro de 2023.

É a primeira vez que Alexandre de Moraes vota para absolver um réu nesse processo, mas o morador de rua ficou quase um ano preso ilegalmente, sem ter culpa nenhuma.

Alexandre de Moraes só mandou soltar Geraldo no dia 7 de novembro, mas determinou a aplicação de diversas medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica. Ele ficou preso ilegalmente por dez meses, sem ter cometido crime algum e sem nenhuma prova que dissesse o contrário.

Moraes apresentou seu voto pela Internet no plenário virtual do STF, nesta sexta-feira (8).

O ministro relator seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que, após a instrução da ação penal, alterou sua posição em relação à denúncia e opinou pela absolvição de Geraldo Filipe da Silva.

O morador de rua foi preso no dia dos atos próximo ao Congresso Nacional, afirmou em sua defesa que é um morador de rua que se viu cercado pelos vândalos, mas que não participou de atos violentos.

Vídeos da prisão em flagrante mostram que Geraldo Filipe da Silva foi agredido pelos manifestantes, que o acusaram confundindo ele com petistas supostamente infiltrados na manifestação e que seriam responsáveis por vandalizar viaturas para tumultuar o protesto. As investigações não conseguiram comprovar sua participação efetiva em atos violentos.

Na sua decisão, o ministro argumenta que não existem elementos probatórios para afirmar que o réu se uniu intencionalmente aos manifestantes com o objetivo de tomar o poder e destruir o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, onde os votos dos ministros são registrados no sistema sem deliberação presencial. Até o momento, Moraes foi o único a votar. A sessão de julgamento teve início hoje e continuará até a próxima sexta-feira, 15.

Além de Geraldo Filipe da Silva, outros 14 réus estão sendo julgados a partir desta sexta-feira. Em relação a eles, o ministro Moraes votou pela condenação, com penas que variam de 11 a 17 anos de prisão.

Todos os réus foram denunciados pela PGR por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou a Polícia Federal cumprir nesta quinta-feira (29) três prisões preventivas de novos acusados de envolvimento na depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023.

Segundo a PF, há um mandado de prisão preventiva a ser cumprido em São Paulo e dois no Distrito Federal.

Ésta nova fase da operação Lesa Pátria também cumpre 34 mandados, incluindo a colocação de tornozeleira eletrônica em sete pessoas investigadas.

A Operação Lesa Pátria foi deflagrada há mais de um ano para identificar e investigar envolvidos nos atos considerados golpistas pelo Supremo Tribunal Federal e que depredaram as sedes dos Três Poderes no início do ano passado.

A 25ª fase da Operação Lesa Pátria tem como objetivo identificar pessoas que financiaram e fomentaram os atos e prender três já identificados.

Na capital do país, os empresários Joveci Xavier de Andrade e Adauto Lúcio de Mesquita foram presos. Eles são donos da rede Melhor Atacadista. Jovecir já foi apontado como um dos financiadores do acampamento bolsonarista em frente ao quartel-general do Exército.

Joveci admitiu durante depoimento na CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) ter estado na Esplanada dos Três Poderes no momento dos atos de vandalismo, mas negou ter participado da depredaçãodos prédios.

Os sete que não serão presos agora, mas terão de colocar as tornozeleiras, são do Mato Grosso do Sul (1), Paraná (3), Rio Grande do Sul (1), São Paulo (1) e Minas Gerais (1).

Há, também, 24 mandados de busca e apreensão em Tocantins (8), São Paulo (6), Mato Grosso do Sul (2), Paraná (3), Rio Grande do Sul (1), Minas Gerais (1), Espírito Santo (1) e no Distrito Federal (2).

Ainda de acordo com a PF, a decisão de Alexandre de Moraes também pede o bloqueio de bens dos investigados, para ressarcir o patrimônio público pelos danos dos atos de vandalismo.

A estimativa é de que o prejuízo aos cofres públicos tenha ultrapassado os R$ 40 milhões.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rasgou elogios ao PT , disse que se ele não estivesse no poder o Brasil estaria afundado no caos.

Lula fez o discurso em seu palanque montado dentro do Congresso Nacional em evento para marcar a data de 8 de janeiro em “defesa da democracia”.

A solenidade começou por volta das 15h, no Salão Negro do Congresso Nacional. Participam do evento os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; do STF, Luís Roberto Barroso; e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também está presente o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Durante fala, Lula afirmou que, caso o golpe tivesse acontecido, o Brasil estaria vivendo o “caos”. “Se a tentativa de golpe fosse bem-sucedida, muito mais do que vidraças, móveis, obras de arte e objetos históricos teriam sido roubados ou destruídos. A vontade soberana do povo brasileiro, expressa nas urnas, teria sido roubada. E a democracia, destruída. A esta altura, o Brasil estaria mergulhado no caos econômico e social. O combate à fome e às desigualdades teria voltado à estaca zero”, disse em seu palanque político.

A solenidade começou às 15h, no Salão Negro do Congresso Nacional. Além de Lula, Barroso e Pacheco, também estão presentes o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, comandantes das Forças Armadas, governadores, parlamentares e ministros de governo.

Ainda em discurso, o presidente da República citou as desigualdades e afirmou que, enquanto essas ainda existirem, não haverá democracia plena.

Lula se colocou como herói da democracia. “Salvamos a democracia. Mas a democracia nunca está pronta, precisa ser construída e cuidada todos os dias. A democracia é imperfeita, porque somos humanos, e, portanto, imperfeitos. Mas temos, todas e todos, o dever de unir esforços para aperfeiçoá-la. Não haverá democracia plena enquanto persistirem as desigualdades, seja de renda, raça, gênero, orientação sexual, acesso à saúde, educação e demais serviços públicos. Aperfeiçoar a democracia é reconhecer que democracia para poucos não é democracia”.

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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha ((MDB) foi o primeiro governador a informar ao presidente da República que não vai comparecer ao ato que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende realizar para lembrar às manifestações do dia 8 de janeiro deste ano, no mês que vem, quando completa um ano da data.

Ibaneis avisou que estará de férias e longe de Brasília no dia do evento político do presidente.

Lula quer marcar a data e lembrar do 8 de janeiro de 2023, quando cerca de 5 mil manifestantes vindos de diversos estados brasileiros caminharam em passeata pacífica saindo da frente do Quartel-General do Exército em Brasília, em direção à Praça dos Três Poderes.

Eles se uniram aos cerca de 300 manifestantes que estavam acampados em frente ao QG pedindo a volta de Lula para a prisão por corrupção, o afastamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiram pela anulação das condenações e de todos os processos contra Lula e até uma intervenção do Exército na política nacional.

Ao chegarem ao Congresso Nacional, o movimento, segundo a maioria dos manifestantes, teve pessoas infiltradas que iniciaram a invasão e depredação dos prédios, com ajuda de integrantes do governoLula, como de um general, amigo do presidente hámais de 30 anos, que depois teve de ser exonerado por Lula, quando a imprensa descobriu e divulgou as imagens internas do Palácio.

Alguns dos manifestantes acabaram entrando nos prédios e parte deles partiu para a depredação dos bens públicos.

Foram 243 pessoas presas naquele dia, sendo 44 detidos dentro do Congresso, mas o outros 199 nao não tiveram localização determinada da prisão, cerca de 100 dentro do PaláciodoPlanalto, outros na sede do STF e na Praça. A maioria diz que foi presa na praça, ou quando já retornavam para o o QG do Exército.

No mesmo dia, o ministro do STF, Alexandre de Moraes determinou a proibição imediata, até o dia 31 de janeiro, de ingresso de quaisquer ônibus e caminhões com manifestantes que viessem continuar suas queixas no Distrito Federal, afastou o governador e mandou prender todos os manifestantes que estivessem em Brasília.

Maus de duas mil pessoas foram presas.

O Exército cercou a área do acampamento e na manhã do dia 9 todos, incluindo, crianças, moradores de rua e vendedores ambulantes foram presos e levados a um ginásio da PM. De lá, alguns foram liberados dias depois, quando começaram a circular nas redes sociais se tratar de uma espécie de campo de concentração moderno e político.

O STF liberou do local, onde as mais de 2 mil pessoas estavam presas, 684 “por questões humanitárias”, como velhice e problemas de saúde, além de pessoas em situação de rua mães, adolescentes e crianças, conforme informou a PF em 11 de janeiro.

Alexandre de Moraes também afastou no dia 8, o governador do Distrito Federal, e a cúpula da segurança pública de Brasília, mas manteve os responsáveis pela segurança nacional nas funções. Ibaneis só retornou ao cargo em 15 de fevereiro, depois que o STF concluiu que o governador não teve nenhuma participação no resultado das manifestações.

Faltando pouco menos de 13 dias para completar um ano das manifestações, o STF já condenou 30 pessoas por crimes que variam entre associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A maioria dos condenados pegou entre 13 e 17 anos de prisão.

Quase um ano após os protestos violentos na Praça dos Três Poderes, 66 pessoas seguem presas, a maioria preventivamente. A prisão preventiva é uma modalidade de prisão processual, ou seja, decretada antes de uma eventual condenação. Elas não têm prazo definido, mas precisam ser revistas a cada 180 dias.

Entre os 66 manifestantes que tiveram a liberdade negada estão oito já condenados pelo STF e 33 réus denunciados por envolvimento direto na depredação dos prédios públicos. Dois deles foram transferidos para um hospital psiquiátrico, segundo o tribunal. Os outros 25 seguem detidos a pedido da PGR, por suspeita de incitação e financiamento aos atos golpistas, que foram presos nos dias e meses subsequentes aos atos.

As prisões foram revogadas menos de um mês após a morte do manifestante Cleriston Pereira da Cunha, de 45 anos, que estava preso preventivamente, no Complexo da Papuda no mês passado.

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O post Governador do DF se recusa participar de ato de Lula em 8 de janeiro de 2024 apareceu primeiro em BSB REVISTA.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes soltou nesta sexta-feira (24) um morador de rua preso há quase um ano por ser acusado de tentar dar im Golpe de Estado e abolir violentamente o Estado de Direito, segundo o STF.

Durante a investigação, porém, testemunhas afirmaram que o acusado não cometeu os crimes pelos quais foi denunciado. Mesmo assim foi mantido ilegalmente preso pelo STF por dez meses.

Moraes revogou a prisão de  Geraldo Filipe da Silva, que continua réu, porém respondendo aos crimes que lhe são imputados pela Suprema Corte, em liberdade.

Geraldo é o oitavo réu solto após a morte de outro preso no dia 8 de janeiro, Cleriston Pereira da Cunha no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

A Procuradoria-Geral da República informou ao STF que Geraldo Filipe da Silva, réu do 8 de janeiro, era apenas um morador de rua, e que inclusive apanhou de manifestantes violentos que participaram dos atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes.

A informação consta no pedido de absolvição feito pela PGR ao ministro Alexandre de Moraes, em 7 de novembro.

Segundo o subprocurador da República, Carlos Frederico Santos, não há provas para condenar Geraldo da Silva.

“Durante a instrução processual restou demonstrado que o denunciado Geraldo Filipe da Silva não tem nenhum tipo de vínculo com os demais autuados.”

Geraldo foi preso na Esplanada dos Ministérios enquanto era agredido pelos “integrantes da turba golpista”, diz o pedido de absolvição.

Após o óbito de Cleriston Pereira da Cunha, Moraes determinou que a direção da Papuda envie informações detalhadas sobre o caso. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, lamentou o ocorrido e expressou solidariedade à família.

O post Morador de rua preso por 8/1 é solto depois de 10 meses na prisão determinada por Alexandre de Moraes apareceu primeiro em BSB REVISTA.

A relatora da CPI dos Atos de vandalismo do dia 8, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pediu em seu relatório o indiciamento de 61 pessoas. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cinco ex-ministros e quatro ex-auxiliares estão na lista.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes atendeu ao pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) nesta quarta-feira (18) e  incluiu o general da reserva Gonçalves Dias (foto), ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), no inquérito que apura a participação de militares nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

O pedido acolhido por Moraes foi apresentado à Procuradoria pelo Partido Novo. Conforme a PGR, alguns militares que já haviam prestado depoimento teriam mencionado condutas no comportamento do ex-chefe do GSI que “poderiam indicar elementos importantes”.

“[…]Deve-se deixar claro que também eventual conclusão pelo delito de prevaricação haverá de conhecer subsunção no Código Penal comum (art. 319) e não no Código Penal Militar (também o art. 319), possibilitando, igualmente, a investigação pela Polícia Federal, qual vem ocorrendo com as demais condutas“, argumentou a PGR em sua manifestação a Moraes.

O ministro do STF reconheceu que os fatos apontados pelo sub-procurador-geral Carlos Frederico Santos “estão abrangidos pela investigação em curso na Pet 11.027/DF, inclusive com a realização da oitiva de vários militares”.

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Segundo um anúncio feito pelo deputado Arthur Maia (União Brasil), que deve presidir a CPMI do 8 de janeiro, a Comissão deverá ser instalada na próxima terça-feira (23), após ter atingido o quórum necessário de 36 indicações para a sua composição.

Maia se reuniu nesta quarta-feira (17), com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD) e em seguida afirmou em rede social que “A CPMI do 8 de Janeiro atingiu o quórum necessário para ser instalada. Falei há pouco com o senador Rodrigo Pacheco e fui informado que a instalação do colegiado acontecerá na próxima terça-feira, 23/05”, publicou.

O post Urgente: CPMI do 8 de janeiro será instalada na próxima terça-feira apareceu primeiro em BSB REVISTA.

O sobrinho do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), foi incluído no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

No mês passado, a Procuradoria-Geral da República  enviou ao Supremo um pedido para que Léo fosse investigado. A solicitação foi acatada pelo ministro Dias Toffoli nessa terça-feira (16).

Antes, o ministro do STF, Alexandre de Moraes já havia determinado o cumprimento de medidas cautelares por parte de Leo por sua “ativa participação nos violentos atos antidemocráticos”. 

Léo Índio foi um dos alvos da terceira fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal no final de janeiro. Na ocasião, agentes realizaram buscas na casa dele.

O sobrinho de Jair Bolsonaro foi incluído no inquérito após uma notícia-crime ter sido protocolada pelo advogado Leonardo Coreicha no dia 17 de janeiro, unida ao processo do ministro Alexandre de Moraes. Na petição inicial, Coreicha afirma que o sobrinho do ex-presidente teria participado das manifestações, que resultaram na invasão às sedes dos três Poderes.

Nas redes sociais, Léo Índio chegou a compartilhar registros na rampa do Congresso Nacional.

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Até o momento, já foram concluídas as deliberações de três blocos de julgamentos:

• o primeiro, de 18 a 24 de abril, quando a Corte decidiu que 100 denunciados passariam a responder a ações penais;
• o segundo, de 25 de abril a 2 de maio, quando mais 200 denunciados se transformaram em réus;
• o terceiro, de 3 a 8 de maio, quando foram analisadas as situações de 250 denunciados.

O julgamento do quarto bloco de denúncias, que começou nesta terça, está previsto para encerrar às 23h59 no dia 15 de maio.

Quarto bloco de denúncias

Nesta nova etapa, os ministros julgam:

• 225 denúncias contra incitadores e autores dos atos golpistas;
• 25 denúncias contra executores do vandalismo.

Os denunciados são acusados dos crimes de:

• associação criminosa armada;
• abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
• deterioração de patrimônio tombado.

Réus

O Supremo já tornou réus 550 pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos em três julgamentos anteriores, iniciados a partir do fim de abril. Contra estas decisões, cabe recurso. Na sequência, serão abertas ações penais, com nova coleta de provas, tomada de depoimentos de testemunhas, além de interrogatórios dos réus. Não há prazo para a conclusão dos julgamentos.

Desde o ataque, a PGR já denunciou 1.390 pessoas por atos antidemocráticos, sendo 239 no núcleo dos executores, 1.150 no núcleo dos incitadores e uma pessoa no núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos. Durante a invasão, foram depredadas as sedes dos Três Poderes. Naquele dia, vândalos quebraram vidraças e móveis, quebraram obras de arte e objetos históricos, invadiram gabinetes de autoridades, rasgaram documentos e roubaram armas. O prejuízo é calculado em R$ 26,2 milhões.

O post Moraes vota para ampliar para 800 réus do dia 8 de janeiro apareceu primeiro em BSB REVISTA.