O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Primeira Turma, condenou a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a uma pena de 14 anos por cinco crimes.

Os ministros consideraram que a cabelereira participou de atos antidemocráticos nas manifestações do dia 8 de janeiro de 2023.

Débora ficou conhecida por ter escrito com batom a frase “perdeu, mané”, na estátua A Justiça, que fica em frente à sede da Corte.

A frase “perdeu, mané”, foi um xingamento proferido pelo ministro Luís Roberto Barroso do STF, contra um adversário político dele, na rua em Nova York.

A condenação se refere a cinco crimes: deterioração de patrimônio tombado, dano qualificado, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa armada (veja detalhes abaixo).

Ao todo, três dos cinco ministros da Primeira Turma votaram pela pena mais alta, de 14 anos de prisão:

• Alexandre de Moraes (relator);
• Flávio Dino;
• Cármen Lúcia.

O ministro Luiz Fux defendeu uma punição bem menor, de 1 ano e 6 meses. Neste caso, a pena seria convertida em alguma medida alternativa à prisão.

O ministro Cristiano Zanin adotou uma posição intermediária, e defendeu pena de 11 anos.

Cálculo da pena

As penas foram fixadas para cada crime:

Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito: 4 anos e 6 meses de prisão; na lei, a pena varia de 4 a 8 anos.

Golpe de Estado: 5 anos de prisão; na lei, a pena varia de 4 a 12 anos;

Dano qualificado: 1 ano e 6 meses de prisão; na lei, a pena varia de 6 meses a 3 anos de prisão.

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