Depois de afirmar ser covardia ter suas contas bloqueadas pela lei Magnitsky dos EUA, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), bloqueie o salário e todas as verbas de gabinete do senador Marcos do Val (Podemos-ES), alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta segunda-feira (4).

A medida também determina o bloqueio de todas as chaves Pix e cartões — de crédito ou débito — vinculados ao parlamentar. Imóveis, veículos, embarcações e aeronaves registrados em nome de Do Val também deverão ser bloqueados. Além disso, Moraes reiterou decisão anterior que proíbe o senador de utilizar redes sociais.

As medidas constam na decisão de Moraes que autorizou a operação contra o parlamentar, que deixou o país sem autorização do STF e retornou ao Brasil nesta manhã. Do Val terá que usar tornozeleira eletrônica.

Com o uso da tornozeleira eletrônica, Do Val deverá cumprir as mesmas medidas cautelares impostas atualmente ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como o recolhimento domiciliar noturno — com permissão para sair de casa apenas entre 6h e 19h, de segunda a sexta-feira.

Aos fins de semana e feriados, tanto o senador quanto o ex-presidente deverão permanecer em casa.

Segundo a decisão, além do salário e das verbas de gabinete, o ministro autorizou o bloqueio de todos os bens, ativos, contas bancárias e investimentos em nome do senador Marcos do Val. O passaporte diplomático do senador foi apreendido.

“A conduta do investigado demonstra absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário, uma vez que Marcos Ribeiro do Val requereu autorização para viajar ao exterior, tendo sido indeferido o pedido, e claramente burlou às medidas, cautelares impostas”, afirmou Moraes.

O ministro disse ainda que o parlamentar é investigado por “gravíssimos fatos”, como ataque institucional ao Supremo e à Polícia Federal, com divulgação de dados pessoais de delegados que atuam em investigações no STF.

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O ministro Alexandre de Moraes (foto), do STF, mandou bloquear o aplicativo de mensagens em todo o país e estabeleceu multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. 

O ministro atendeu o pedido da Polícia Federal no âmbito da investigação do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Segundo a PF, o aplicativo até hoje não cumpriu as determinações judiciais referentes ao caso, o que exige a adoção da medida extrema.

Segundo Moraes, a PF tentou reiteradamente contato com a plataforma, a fim de encaminhar as ordens judiciais de bloqueio de perfis, indicação de usuários, fornecimento de dados cadastrais e suspensão de monetização de contas vinculadas a Allan, não obtendo resposta. Em 25 de fevereiro, o ministro já havia ameaçado bloquear o funcionamento do Telegram, caso descumprisse ordem para suspensão de perfis. 

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