A aprovação teria de passar por um grande acordo entre parlamentares para sair rapidamente. O relator da PEC das Prerrogativas, Lafayette Andrada (Republicanos-MG), já está costurando um novo texto para levar a proposta ao plenário da Câmara.

Se a medida for aprovada a tempo, Bolsonaro, se for condenado na Primeira Turma, teria o direito assegurado de recorrer ao plenário de onze ministros do STF.

Nesta fase, bolsonaristas contariam com um pedido de vista por um dos ministros indicados por Bolsonaro, o que jogaria o fim do julgamento para o próximo ano, o da eleição presidencial.

PEC das Prerrogativas

A medida, conhecida como “PEC da Blindagem” ou “PEC das Prerrogativas”, estabelece novos critérios para a prisão de deputados.

A proposta prevê que parlamentares só poderão ser presos em casos de crimes específicos. Além disso, qualquer prisão precisará passar pela avaliação do Congresso Nacional e, em casos envolvendo o STF (Supremo Tribunal Federal), deverá ser aprovada pela maioria do plenário da Corte, impedindo decisões monocráticas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já disse que o modelo atual prejudica parlamentares ao não garantir a eles o duplo grau de jurisdição, uma outra instância para recorrer em caso de condenação.

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Pessoas próximas ao ex-presidente estão convencidas de que, graças à interlocução do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do jornalista Paulo Figueiredo em Washington, seria possível viabilizar um encontro de Alcolumbre e de Motta diretamente com Trump.

Segundo três fontes de dentro da base governista e da oposição ouvidas por interlocutores em Brasília, a ideia surgiu após o recuo das lideranças do Congresso em pautar a anistia dos envolvidos no 8 de janeiro e o impasse sobre as tarifas de 50% sobre importações nos EUA.

O objetivo seria destravar politicamente os temas e, em paralelo, alinhar a base conservadora dos EUA e do Brasil em uma ofensiva contra o Supremo Tribunal Federal (STF), com foco no ministro Alexandre de Moraes.

Nos corredores de Brasília, parlamentares aliados a Jair Bolsonaro discutem a possível articulação para levar os presidentes do Congresso a Washington, para derrubar as tarifas.

Em troca Alcolumbre e Motta pautariam a anistia e o impedimento de Moraes.

Trump anunciou tarifação de 50% sobre exportações brasileiras, e em gesto político vinculado ao processo de Bolsonaro, alegando “perseguição judicial” contra o ex-presidente. Essa medida ampliou a pressão sobre setores da economia.

Reação de Alcolumbre e Motta nas últimas semanas

Após o anúncio das tarifas, Alcolumbre e Motta se reposicionaram politicamente, defendendo a soberania nacional e alinhando-se publicamente com o governo Lula contra as medidas americanas — o que acabou bloqueando qualquer avanço legislativo sobre a anistia.

Na Câmara, Hugo Motta chegou a propor uma “anistia modulada”, mas enfrentou resistência interna do PL, que exige anistia irrestrita inclusive para líderes do ato de 8 de janeiro, ampliando o conflito interno no Centrão.

Davi Alcolumbre declarou recentemente que “anistia não é assunto dos brasileiros”, reforçando que nunca esteve na pauta do Senado e que o tema cabe ao Judiciário e não ao Legislativo.

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O deputado federal Capitão Alden (PL-BA), vice-líder da oposição na Câmara, acionou o Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), em razão de uma declaração feita pelo petista durante evento público no município de América Dourada (BA). Na ocasião, o governador afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus eleitores deveriam ser levados “para a vala”.

Além das representações, Alden informou ter protocolado uma moção de repúdio à fala na Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, a divergência ideológica entre direita e esquerda não justifica, em sua visão, o teor da declaração do governador baiano.

“Fala-se muito de discurso de ódio da direita, mas a postura do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, só reforça que é a esquerda que pratica este tipo de conduta. Falar que quer mandar Bolsonaro e os bolsonaristas para a vala é algo absurdo. Já acionei a PGR e o MPF para que o governador seja penalizado por suas falas infelizes”, afirmou o deputado.

Na esfera estadual, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou um pedido de impeachment contra o governador baiano, por sugerir que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus eleitores fossem levados “para a vala”.

Leandro de Jesus afirmou que a declaração “transcende os limites do discurso político legítimo, configurando uma exortação à violência e ao extermínio de milhões de cidadãos brasileiros que, no exercício de seu direito democrático, optaram por determinado candidato nas elei8ções presidenciais”.

Mais cedo, o próprio ex-presidente, Jair Bolsonaro criticou a fala do governador petista e apontou que a Justiça nada fará sobre o caso.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma crítica indignada nesta segunda-feira (5), sobre o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), que sugeriu jogar bolsonaristas na “vala”.

Aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o governador petista deu a declaração durante um ato oficial com dinheiro público.

Jerônimo cometeu a fala violenta na entrega de uma escola pública na cidade de América Dourada (BA), na sexta-feira (2).

Nesta segunda-feira, nas redes sociais, Bolsonaro disse acreditar que, apesar do “discurso carregado de ódio”, Jerônimo não será punido por instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Um discurso carregado de ódio, que em qualquer cenário civilizado deveria gerar repúdio imediato e ações institucionais firmes. Mas nada aconteceu. Não houve abertura de inquérito, nem busca e apreensão, tampouco convocação da Polícia Federal para apurar incitação à violência. Nenhuma nota de repúdio do STF, nenhuma indignação de ministros que se dizem interessados no assunto, nenhuma capa de jornal tratando o caso como ‘ameaça à democracia’”, disse o ex-presidente.

“Agora imagine se um apoiador de Bolsonaro dissesse algo remotamente parecido, ou usasse a palavra ‘vala’ em qualquer contexto. Seria manchete, prisão, processo por ‘discurso golpista’ e ‘incitação ao ódio’. O padrão é claro: só há crime quando convém ao sistema, só há repressão quando o alvo é a oposição. Esse tipo de discurso, vindo de uma autoridade de Estado, não apenas normaliza o ódio como incentiva o pior: a violência política, o assassinato moral e até físico de quem pensa diferente”, completou.

A fala de Jerônimo

Uma gravação que circula nas redes sociais mostra o governador da Bahia sugerindo reunir os eleitores de Bolsonaro, pegar uma retroescavadeira e levar o grupo “para a vala”.

“Tivemos um presidente que sorria daqueles que estavam na pandemia sentindo falta de ar. Ele vai pagar essa conta dele e quem votou nele podia pagar também a conta. Fazia no pacote. Bota uma ‘enchedeira’. Sabe o que é uma ‘enchedeira’? Uma retroescavadeira, bota e leva tudo pra vala”, disse Jerônimo durante agenda pública.

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A primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, incitou os petistas a substituirem o termo bolsonaristas pela agressão criminosa fascistas, ao se referir ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Durante a “Conferência Eleitoral do PT para 2024” em Brasília neste sábado (9), a primeira-dama incitou os petistas de todo Brasil, presentes e via TV PT ao vivo, a praticarem o crime de injúria e ódio.

Ao aconselhar os petistas, janja disse que era preciso “Começar a chamar as pessoas de fascistas, é isso que elas são. Virar essa chave, começar a usar o termo fascista…. É o fascismo que mata, que nos anula, que quer nos anular. Deixar esse cara no lugar que lhe é de direito, que é nada, a lata do lixo”, afirmou Janja.

O encontro deste sábadoreúniu pré-candidatos do PT às eleições municipais no próximo ano. Janja participou do painel em defesa das candidatas mulheres, ao lado da ministra Cida Gonçalves (Mulheres) e da deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

Em sua fala, Janja também atacou um dos estados da região su. Disse que Santa Catarina é um Estado crítico por ter muitos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “”Isso assusta muito as mulheres. O que eu vou lá fazer no interior de Santa Catarina, que é um Estado crítico, onde o bolsonarismo é maioria. Não se pode negar isso,” disse a primeira-dama.

Janja também fez um sinal de cadeia com as mãos, em referência a uma eventual prisão de Bolsonaro.

Janja da Silva rebateu  as críticas recebidas por ter participado de  eventos no G20 ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Eu estava em uma reunião no G20 e todo mundo fica falando: ‘O que ela fica fazendo lá com o presidente? Nem foi eleita’. Dane-se, eu vou sempre estar lá. Ninguém me deu esse lugar. Eu conquistei”, disse Janja. 

A primeira-dama defendeu não usar mais o termo bolsonarismo. “O inominável está inelegível, e se tudo der certo, logo ele vai estar…”, disse ela, sem completar a frase, mas fazendo o símbolo de cadeia com os dedos em formato de xadrez.

Há apenas dois dias, o ator e também militante petista, José de Abreu, foi condenado a indenizar outro ator, Carlos Vereza, em R$ 35 mil por chamá-lo de “fascista”, “sem caráter” e “esclerosado” durante uma discussão nas redes sociais. A decisão foi proferida pela juíza Flávia Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.

A discussão aconteceu em janeiro de 2020, depois que Vereza saiu em defesa da então secretária Especial de Cultura, Regina Duarte.

“Meu caro colega Carlos Vereza. Achei muito bonito seu apelo para que eu respeite Regina Duarte, mas infelizmente eu não respeito nem fascistas nem quem os apoia, como você e ela. Achei bonita sua hipocrisia, sua falta de caráter e memória, digna de um esclerosado que costuma falar”, escreveu José de Abreu ao responder Vereza na rede social X, antigo Twitter.

Levado à Justiça por Vereza, José de Abreu alegou ter usado de “liberdade de expressão” e disse que suas manifestações seriam “cobranças democráticas”.

A juíza usou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre liberdade de expressão e discurso de ódio para balizar sua decisão contra o ator.

“O Supremo Tribunal Federal, na AP 1044/DF, julgada em 20/04/2022, no Informativo 1051/2022, decidiu que ‘a liberdade de expressão existe para a manifestação de opiniões contrárias, jocosas, satíricas e até mesmo errôneas, mas não para opiniões criminosas, discurso de ódio ou atentados contra o Estado Democrático de Direito’. A crítica feita pelo demandado ultrapassa as balizas da mera crítica e mesmo da ironia. São ofensivas e representam verdadeiro discurso de ódio, gerado pela simples manifestação política do demandante que seria contrária à do demandado”, diz um trecho da decisão que condenou José de Abreu.

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A Polícia Federal cumpre 16 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão preventiva nesta quinta-feira (17) em uma nova fase da operação Lesa Pátria. O foco, mais uma vez, são suspeitos de financiar os atos golpistas do dia 8 de janeiro.

Segundo a PF, há mandados em Goiás, Paraíba, Paraná, Santa Catarina, Bahia e no Distrito Federal. As ações foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Até as 7h10, 5 dos 10 alvos de prisão preventiva já tinham sido detidos – os nomes dos alvos não tinham sido divulgados.

De acordo com a Polícia Federal, o grupo alvo dos mandados desta quinta é suspeito de ter fomentado o movimento violento chamado “Festa da Selma” – um codinome usado pelos golpistas para se referir aos atos terroristas.

“O termo ‘Festa da Selma’ utilizado para convidar e organizar transporte para as invasões, além de compartilhar coordenadas e instruções detalhadas para a invasão aos prédios públicos”, diz a PF.

“Recomendavam ainda não levar idosos e crianças, se preparar para enfrentar a polícia e defendiam, ainda, termos como guerra, ocupar o Congresso e derrubar o governo constituído”, prossegue a descrição dos investigadores.

Os extremistas usavam esse termo “Festa da Selma” em trocas de mensagens em grupos golpistas.

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Grupo que estava no QG do Exército ficou indignado com o pronunciamento de Mourão e exigia explicações dos generais

Indignados com o pronunciamento de Hamilton Mourão, manifestantes acampados no QG do Exército em Brasília foram na noite de sábado (31) para o setor militar onde ficam as casas dos generais para protestar. A tropa de choque do Exército foi acionada.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram parte do grupo hostilizando militares. 

No pronunciamento de sábado, o então presidente em exercício fez crítica velada a Bolsonaro e integrantes dos outros Poderes em razão de um “silêncio ou protagonismo inoportuno e deletério” que criou no país um “clima de caos”. Também pediu a apoiadores que “retornem aos seus afazeres” e disse que a alternância de poder é saudável na democracia.

Assista:

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O alto número de abstenções nas votações do último dia 2 de outubro, podem fazer a diferença nos resultados das urnas no segundo turno, previsto para o próximo dia 30.

Os resultados das primeiras pesquisas, de Institutos que erraram menos no primeiro turno, também impulsionam a onda de otimismo em torno da eleição do mandatário.

A Modalmais/futura divulgada no último dia 7, mostra que os brasileiros chegaram no segundo turno das eleições com grande interesse nas votações. Segundo a pesquisa divulgada na última sexta-feira, 74,4% da população votaria no segundo turno, mesmo que não fosse obrigada ir às urnas.

A pesquisa trouxe empate entre os dois candidatos. Lula (PT) e Bolsonaro (PL) disputam o pleito nesta etapa final da corrida eleitoral. De acordo com o levantamento, 48,8% disseram que, se a eleição fosse hoje, votariam no petista, enquanto 45,4% escolheriam o atual presidente. Brancos, nulos e indecisos somam 5,8% no momento, sendo quase o dobro da distância que separa as intenções de voto para Bolsonaro das de Lula.

Entusiasmados com os números, bolsonaristas, apostam nas campanhas paralelas para o presidente, Jair Bolsonaro.

A massificação da divulgação dos dados da corrupção dos governos petistas também é uma das apostas dos bolsonaristas.

Os números apresentados são estarrecedores. Assista:

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A vice-procuradora-geral da Republíca, Lindôra Araújo rejeitou, em resposta enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o pedido de senadores de oposição para dar publicidade à supostas mensagens entre o Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras e empresários bolsonaristas que foram alvos de buscas da Polícia Federal (PF), na semana passada.

O pedido, encaminhado pelo ministro à Procuradoria-Geral da República (PGR), foi feito pelos senadores Randolfe Rodrigues, Renan Calheiros, Humberto Costa e Fabiano Contarato, todos apoiadores do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Para Lindôra, a petição não passa de uma tentativa de “fishing expedition”, que consiste em uma persecução penal especulativa indiscriminada, sem objetivo certo ou declarado, “com o  caprichoso intento de buscar quaisquer provas que embasem eventual e futura acusação contra pretensos investigados”.

Tal expediente, diz ela, não é admitido no ordenamento jurídico brasileiro, “consoante a melhor doutrina e inúmeros precedentes judiciais, inclusive do Supremo Tribunal Federal”. “A título  ilustrativo, consta do voto do Ministro Gilmar Mendes na RCL 43.479, Segunda Turma, DJ e 31.7.2020, quanto a prática de fishing expedition, inadmitida não só no Brasil mas em outros países democráticos”, escreveu Lindora.

A vice-PGR ressalta ainda que os parlamentares não têm poder de investigação, com exceção das CPIs.

“No caso, não se trata de legítimo direito de petição, já que os referidos parlamentares, investidos de típica função legislativa não podem, de forma anômala, intentarem assumir a condução investigativa e proceder à persecução, usurpando as funções precípuas das autoridades investigativas. A Constituição Federal não outorgou competências investigativas a parlamentares, que ficaram reservadas excepcionalmente às Comissões Parlamentares de Inquérito.”

Ela destaca também que têm sido “constantes e reiteradas” as petições de agentes políticos no Supremo Tribunal Federal. Para Lindôra, trata-se de “estratagemas para possíveis intenções midiáticas daqueles que, cada vez mais, endereçam pedidos abusivos e descabidos à Suprema Corte e, ainda, chicana nas redes sociais, confessando o esquema”.

Como registramos, a própria busca contra os 8 empresários bolsonaristas, que se manifestaram  num grupo de WhatsApp, foi resultado de várias petições de parlamentares e grupos de oposição ligados à campanha lulista.

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O jornal Estado de S. Paulo, publicou nesta terça-feira (30), uma matéria em que afirma que a PF não pediu ao Supremo Tribunal Federal ( STF) a quebra de sigilo bancário nem o bloqueio de contas de nenhum dos oito empresários bolsonaristas que foram alvos de operação de busca e apreensão por supostos ataques à democracia.

Segundo o Estadão, com base em documento oficial assinado pelo delegado Fábio Alvarez Shor, a PF pediu apenas a apreensão de celulares e afastamento do sigilo de mensagens.

O jornal ainda afirma que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, respondeu a pedido do senador Randolfe Rodrigues por uma “apuração séria e aprofundada”.

A denúncia contra os oito empresários, acatada por Moraes, é baseada apenas em mensagens trocadas em um grupo de Whatsapp, dentre as quais estão textos em defesa de um golpe de Estado, caso Lula vença as eleições deste ano.

Essas mensagens foram reveladas no dia 17 de agosto, em reportagem do site Metrópoles.

A PF deflagrou na última terça-feira (23) uma operação contra oito empresários bolsonaristas que, em um grupo do WhatsApp, defenderam um golpe de Estado caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de outubro. As mensagens foram reveladas pelo colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles.

Os alvos foram Luciano Hang, da Havan; José Isaac Peres, da rede de shopping Multiplan; Ivan Wrobel, da Construtora W3; José Koury, do Barra World Shopping; Luiz André Tissot, do Grupo Sierra; Meyer Nigri, da Tecnica; Marco Aurélio Raimundo, da Mormaii; e Afrânio Barreira, do Grupo Coco Bambu. Além dos mandados de busca e apreensão e da quebra dos sigilos telemáticos, Moraes também determinou o bloqueio de contas em redes sociais.

Esse último pedido também foi feito por Randolfe, que é um dos coordenadores da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo o Estadão. Após a divulgação das mensagens golpistas, Randolfe pediu ao STF uma “apuração séria e aprofundada” do possível financiamento de atos antidemocráticos pelos empresários.

Outros pedidos semelhantes foram feitos pelos deputados petistas Gleisi Hoffmann (PR), Reginaldo Lopes (MG) e Alencar Santana (SP), as deputadas do PSOL Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA), e por associações de magistrados e do Ministério Público do Trabalho. Nenhum deles, no entanto, pedia constrições financeiras como a petição de Randolfe. No pedido ao Supremo, o senador solicitou a “tomada de depoimento dos envolvidos, a quebra dos sigilos, o bloqueio de contas e as necessárias prisões preventivas”. Com exceção das prisões, Moraes autorizou todas as demais medidas propostas.

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O pré-candidato do PDT à Presidência da República, o ex-ministro Ciro Gomes agrediu um Bolsonarista e xingou a mãe de outro, nesta quinta-feira (28).

A sessade desequilíbrio do homem que quer governar o Brasil aconteceu durante uma passagem do candidato pela 27ª edição da Agrishow, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo.

Ciro foi recebido com xingamentos e gritos de apoiadores de Bolsonaro na chegada ao evento. A um deles, Ciro questiona: “Mito? Ele roubou tua mãe ou comeu ela?”. E prossegue: “Sem educação, babaca. Vai tomar no teu cu”, diz.

O grupo de bolsonaristas xingou Ciro de vagabundo e gritou ensaiado o nome do presidente, e alcunha de “mito” ao que Ciro respondeu: “Ladrão nazista”.

Ao entrar no evento um apoiador de Bolsonaro se aproxima do pré-candidato com um celular. Um assessor tenta afastá-lo, mas o bolsonarista insiste, momento em que Ciro o agride.

Assista ao desequilíbrio do candidato do PDT em três diferentes ângulos:

A feira tinha tratores, mas felizmente as chaves não estavam na ignição.

Após a repercussão, Ciro divulgou uma nota pelo Twitter, onde sustenta que “esse tipo de comportamento fascista deve ser enfrentado”. O político alegou que foi recebido com violência por bolsonaristas e falas “de profundo preconceito contra nordestinos”.

Veja a nota na íntegra:

“Ciro Gomes visitava a maior feira de tecnologia agrícola da América Latina, a Agrishow, em Ribeirão Preto, quando foi insultado e sofreu tentativas de agressão física por militantes bolsonaristas. Os agressores agiram com violência e com profundo preconceito contra nordestinos, atacando com forte conotação racista a sua origem cearense. Ciro reagiu à altura e lamenta ter sido forçado a agir com veemência. Mas entende que esse tipo de comportamento fascista deve ser enfrentado, ou as milícias bolsonaristas se sentirão no direito de atacar a todos, inclusive a quem não consiga se defender.”

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