A Primeira Turma do STF formou maioria pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram nesse sentido.

O voto de Cármen Lúcia foi dado nesta quinta-feira (11).

Cármen aceitou a denúncia da PGR na íntegra e votou por condenar os réus por organização criminosa armada; golpe de Estado; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União (exceto Alexandre Ramagem) e deterioração de patrimônio tombado (exceto Ramagem).

Diferentemente dos demais magistrados, Luiz Fux votou pela condenação de Mauro Cid e Walter Braga Netto, e pela absolvição de Jair Bolsonaro, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Nogueira, Almir Garnier e Alexandre Ramagem.

Ainda falta o voto do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.

Além de Bolsonaro, a Turma formou maioria pela condenação de outros sete réus do núcleo, considerado o “crucial” da trama golpista:

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e candidato a vice na chapa derrotada.

Cid, que fechou um acordo de colaboração premiada, pode ter a pena reduzida no cálculo final. O ministro Flávio Dino já indicou que deve votar pela aplicação de todos os benefícios previstos no acordo do tenente-coronel por considerar que a delação teve eficácia.

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