O preço do diesel nos postos brasileiros registrou alta média de 7,72% na primeira semana de março chegando a R$ 6,70 por litro do S-10 segundo levantamento da Edenred Mobilidade com dados de 21 mil estabelecimentos enquanto a gasolina comum subiu 6,10% para R$ 6,52 refletindo o impacto imediato do bloqueio do Estreito de Ormuz na guerra EUA-Israel-Irã que paralisou 20% do petróleo mundial.

Pressão Internacional e Defasagem Interna

O conflito elevou o Brent de US$ 70 para picos de US$ 120 o barril estabilizando agora em torno de US$ 90 mas distribuidoras brasileiras já repassam aumentos mesmo sem reajustes da Petrobras nas refinarias gerando defasagem negativa de até R$ 2 no diesel e R$ 1 na gasolina conforme Abicom que aponta retenção de estoque e preços exorbitantes para revendedores. Em SP DF MG e TO sindicatos de postos denunciam falta de fornecimento com diesel encarecendo R$ 0,20 a R$ 0,90 o litro e relatos de bombas secas especialmente em Mato Grosso do Sul onde o agro sofre com desabastecimento.

Cade Entra em Cena com Investigação Federal

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu investigação a pedido da Senacon (MJSP) na terça-feira após denúncias de sindicatos como Minaspetro que acusam distribuidoras de praticar aumentos abusivos e especulativos sem repasse proporcional da Petrobras focando em práticas anticoncorrenciais como conluios regionais e retenção de diesel para forçar altas. O Cade avaliará indícios de distorção de mercado em quatro estados e DF onde preços sobem desproporcionalmente apesar da estatal manter paridade de importação estável.

ANP Admite Altas Mínimas e Nega Abuso

A ANP registrou alta modesta de 0,98% no diesel S-10 (R$ 6,15) e 0,83% no comum (R$ 6,08) na semana de 6/3 negando irregularidades generalizadas e atribuindo variações a logística regional e estoque baixo mas críticos como Fecombustíveis questionam a metodologia e apontam restrições de venda por distribuidoras que elevam margens em meio à crise global.

Impactos no Brasil e Perspectivas

Transportadoras de cargas e ônibus calculam perdas diárias de milhões com diesel acima de R$ 7 em capitais pressionando inflação e frete enquanto Petrobras monitora Ormuz e Abicom alerta para defasagem de 64% no diesel que pode forçar repasses inevitáveis. Cade deve publicar relatório preliminar em 15 dias com risco de multas e sanções se confirmar cartelização.

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O governador do Distrito Federal disse que a aprovação da operação de compra de ações do banco Master pelo BRB, anunciada nesta terça-feira (17) pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) demonstra que o GDF, controlador do BRB, está “no caminho certo e agindo dentro da legalidade”.

O Cade aprovou a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), sem restrições.

No mês passado, o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) João Egmont liberou a operação. O magistrado atendeu ao pedido do recurso do Governo do Distrito Federal e derrubou a liminar que impedia a assinatura da compra do Banco Master pelo BRB.

O negócio avaliado em R$ 2 bilhões envolve a aquisição de 58% do capital do Banco Master pelo BRB, 100% das ações preferenciais e 49% das ordinárias.

A compra ainda depende do aval do Banco Central. A expectativa é que a operação seja aprovada em breve. A compra do Banco Master pelo BRB é o assunto do mercado financeiro desde que foi anunciada, no fim de março.

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Após denúncias feitas há uma década e ratificadas pelo então senador pelo Distrito Federal, José Antonio Reguffe em 2015, finalmente parece que pode sair alguma ação contra a máfia que explora o cidadão brasiliense nos postos de combustíveis.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação de 49 postos de combustíveis e pessoas físicas por combinação de preço em Brasília e no Entorno do Distrito Federal.

No último dia 25 de outubro, a Superintendência-Geral do Cade assinou a Nota Técnica em que recomenda ao Tribunal Administrativo do Cade a condenação das empresas e responsáveis pelo cartel de combustíveis.

O Cade levou 10 anos para apresentar um parecer final da investigação iniciada após representação do ex-senador.

A investigação do Cade ocorreu a partir de troca de informações com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que deflagrou a Operação Dubai, em 2015, para apurar a cobinação dos preços cobrados nos postos do DF.

Mas ainda não há decisão final desse enrolado processo. O caso agora, ainda será julgado pelo Tribunal Administrativo do Cade.

Caso ainda existam até lá, ou seus donos estejam vivos, se condenados, os postos de combustíveis poderão ser obrigados a pagar multa de até 20% de seu faturamento bruto e, os responsáveis, poderão dever até 20% do valor aplicado às empresas.

Segundo a Superintendência-Geral do Cade, as empresas e as pessoas físicas acordaram, combinaram, manipularam ou ajustaram com os concorrentes os preços dos combustíveis, conduta ilegal de infração da ordem econômica, prevista no artigo 36 da Lei nº 12.529/2011.

O que impressiona é que o Cade levou tanto tempo para descobrir e ainda vai levar mais tempo para tomar alguma atitude.

A Superintendência-Geral do Cade recomendou a condenação das seguintes pessoas e postos de combustíveis:

1. Rivanaldo Araújo, Adeilza Santana;
2. Auto Posto Original Derivados de Petróleo Ltda;
3. Auto Posto Original Brasília Derivados de Petróleo Ltda;
4. Posto Park Santa Maria Derivados de Petróleo Ltda;
5. Posto Park Taguatinga Derivados de Petróleo Ltda;
6. Auto Posto Original Brasília 409 Derivados de Petróleo Ltda;
7. Auto Posto Original Brasília 414 Derivados de Petróleo Ltda;
8. Auto Posto Original Colônia Agrícola Samambaia Derivados de Petróleo Ltda;
9. Marcello Dornelles Cordeiro;
10. Braz Alves de Moura;
11. Auto Posto JB Ltda;
12. Auto Posto Céu Azul Ltda;
13. AM Comercial de Combustíveis Ltda;
14. Cláudio Simm;
15. Marcos Lombardi;
16. Braspetro Participações Ltda;
17. Gas e Oil Consultoria Empresarial Ltda;
18. Águas Claras Posto de Serviços Ltda;
19. CN Consultoria Empresarial Ltda;
20. Petroil Consultoria Empresarial Ltda;
21. Millenium Gestão Administrativa Ltda;
22. Estrada Park Consultoria Empresarial Ltda;
23. Cleison Silva dos Santos
24. Daniel Alves de Oliveira;
25. Auto Shopping Derivados de Petróleo Ltda;
26. Harlande Martins;
27. Posto e Restaurante São Paulo Ltda;
28. José Aristides de Moura;
29. JB Postos e Serviços Ltda;
30. Jobral Comercial de Combustíveis Ltda;
31. Estação de Combustíveis Fênix Ltda;
32. Prado & Souza Comércio Derivados de Petróleo Ltda;
33. 3 Vias Comércio de Derivados de Petroleo Ltda;
34. Valparaíso Representação Comercial de Combustíveis Ltda;
35. Ronaldo Corbal, Disbrave Combustíveis;
36. Posto Disbrave SIA Ltda;
37. Auto Posto São Marcos Ltda;
38. Posto Disbrave Noroeste Ltda;
39. Posto Disbrave Lago Norte Ltda;
40. Posto Disbrave Sobradinho Ltda;
41. Posto Disbrave Imperial Ltda;
42. LRI Comércio de Produtos e Derivados de Petróleo – Disbrave Valparaíso Ltda;
43. Victor Guimarães Batista Ramos;
44. Auto Posto Lazzat Ltda;
45. Ivan Ornelas Lara Posto São Roque Ltda;
46. Auto Posto SOF Norte Ltda;
47. São Roque Comercio Varejista de Combustíveis Ltda;
48. São Bernardo Serviços Automotivos Ltda;
49. Valparaíso Representação Comercial de Combustíveis Ltda.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem, no papel, como finalidade zelar pela livre concorrência no mercado, prevenindo e reprimindo abusos de poder econômico. 

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Suspeita de formação de cartel atinge institutos de pesquisa mais usados pela grande mídia, por erros em levantamentos

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) instaurou um inquérito administrativo para apurar indícios de formação de cartel pelos institutos de pesquisas Ipespe, Ipec e Datafolha após erros de prognósticos dos levantamentos das intenções de votos divulgados pelas empresas ao longo do primeiro turno das eleições deste ano.

A solicitação foi feita há pouco, às 13h30 pelo presidente do órgão, Alexandre Cordeiro Macedo, ao superintendente do órgão, Alexandre Barreto.

Segundo Alexandre Cordeiro Macedo, “as análises estatísticas acima servem para demonstrar que é improvável que os erros individualmente cometidos sejam coincidência”. Para ele, em 18 de 19 levantamentos analisados houve erros acima das margens de erro. Macedo, porém, não cita qual instituto acertou no prognóstico eleitoral.

A suspeita sobre Datafolha, Ipespe e IPEC, na visão do presidente do órgão, recai principalmente pelo fato de que os três institutos apresentaram “resultados idênticos quanto a diferença entre os candidatos [Lula x Bolsonaro], 14%.”

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