A Secretaria de Saúde de Belém interditou o centro cirúrgico de uma clínica onde 24 pacientes submetidos a cirurgia de catarata tiveram uma infecção grave e dez perderam a visão.

A Secretaria de Saúde de Belém investiga quais foram os problemas em procedimentos cirúrgicos oftalmológicos realizados pela Clínica São Lucas, que tem convênio com o SUS.

Em 12 de junho, dos 41 pacientes atendidos, dois apresentaram complicações. No dia 1º de julho, a clínica realizou 40 cirurgias de catarata.

Segundo o secretário de Saúde de Pelém (PA), Pedro Ribeiro Anaisse, “A interdição se deu pela falta de comprovação e evidências de que o processo de esterilização de equipamentos tenha ocorrido durante os eventos de forma adequada. Não tivemos nenhuma comprovação de que isso tenha ocorrido, e também evidências de que a prática da lavagem de mãos tenha sido feita de forma adequada”, diz.

A secretaria também afirma que a estrutura física da clínica é incompatível com o número de cirurgias realizadas.

Uma inspeção preliminar foi realizada na unidade de saúde pela Vigilância Sanitária da cidade nesta terça-feira (15). O estabelecimento foi autuado por três infrações, sendo elas a não notificação dos eventos adversos ao órgão na época dos casos, registrados entre junho e julho, a ausência de um núcleo de segurança do paciente, além da falta de registros de esterilização dos instrumentais cirúrgicos levados por médicos para a clínica.

A Clínica São Lucas declarou que os pacientes tiveram endoftalmite. A endofalite é uma inflamação aguda no globo ocular causada por uma bactéria. Pode ocorrer pela falta de esterilização de instrumentos cirúrgicos ou pelo uso de materiais contaminados.

A clínica declarou, ainda, que investiga o que teria causado a contaminação e que colabora com as autoridades e está indenizando os pacientes.

O Ministério Público Federal pediu a suspensão de um contrato firmado com o Hospital da Visão do Meio Norte, no valor de 66 milhões de reais, para a realização de 28 mil cirurgias de catarata que deveriam ser realizadas em onze cidades do Piauí.

Um dos motivos seria a suspeita de ‘direcionamento’ da licitação e sobrepreço.

Chamou atenção também o fato de que as cirurgias serão realizadas nas dependências de hospitais públicos. Ou seja, a empresa não vai ter custos com instalações, pessoal de apoio e material.

Além da suspeita de superfaturamento, os procuradores encontraram evidências de direcionamento no edital da licitação, que teria beneficiado um único concorrente, o sobrinho do senador.

O dono do hospital vencedor da licitação feita pelo governo do Piauí, Thiago de Castro, é sobrinho do senador Marcelo Castro (MDB- PI) e primo do deputado federal Castro Neto (PSD-PI).

De acordo com as informaçoes, até 2021, uma das sócias do Hospital Visão do Meio Norte era Maria José da Costa e Castro, irmã do senador e mãe de Thiago Castro.

Os dois parlamentares assinaram emenda parlamentar que destinou os recursos para financiar um mutirão de combate à catarata, doença que pode levar à cegueira.

Segundo o MPF, o edital elaborado pelo governo de Rafael Fonteles, do Partido dos Trabalhadores (PT), restringiu a competitividade, na medida em que não deu chance de participação de várias clínicas e hospitais e há indícios de superfaturamento.

A empresa escolhida pelo governo do PT, cotou cada cirurgia a 2,3 mil reais, enquanto o SUS realiza o mesmo procedimento por 919 reais. Menos da metade do valor.

Pata o MP, os indícios de ilegalidade na contratação dos serviços são flagrantes.

Na licitação, uma clínica de São Paulo se ofereceu para fazer as mesmas 28 mil cirurgias por 39 milhões de reais, quase a metade do valor cobrado pela empresa do sobrinho do senador, mas ela foi desclassificada por “motivos técnicos”, segundo o governo petista.

O MPF abriu um inquérito civil para investigar as supostas irregularidades e pediu ao governo do Piauí que suspendesse o processo de contratação, que foi negado pelo governador.

O MPF disse que vai acionar o judiciário contra o superfaturamento e direcionamento da licitação que deveria beneficiar os piauienses que estão quase cegos.