Por Victório Dell Pyrro

Nos bastidores mais fétidos de Brasília, o medo de cadeia e de delação premiada já fala mais alto do que qualquer discurso sobre “Estado de Direito” ou “risco institucional”. Segundo o blog da Andreia Sadi do G1, políticos do “centrão” passaram a se mobilizar de forma intensa para tentar garantir a libertação do banqueiro Daniel Vorcaro na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, não por preocupação com garantias constitucionais, mas por puro pavor de que o dono do Banco Master abra a boca e conte o que sabe sobre o rastro de dinheiro, favores e proteção que irrigou a elite política nos últimos anos. Mas sabemos todos que não são só políticos do ” centrão apenas. Esquerdista, ela joga no colo do Centrão, mas sabemos que há senadores enrolados até o pescoço e da extrema esquerda ( veja bem que aqui, não culpo ou julgo ninguém- Os nomes a seguir são apenas relacionados ao caso, e não citados como articuladores com o STF) como Jaques Wagner do PT da Bahia. Wagner conduziu negociação com Guga Lima, que depois levou o CredCesta ao banco de Vorcaro. Ele negou sugerir Guido Mantega ou Ricardo Lewandowski para cargos no Master. Mas mensagens de Vorcaro citam Wagner como articulador para Mantega, mas PF/STF não imputaram atos concretos, veja só. Lewandowski, ganhava dinheiro do Master enquanto era ministro da Justiça, comandando a PF de Lula e pirulitou do governo assim que o escândalo explodiu. Ele participou de ao menos uma reunião de Vorcaro com nada menos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Vorcaro esteve 4 vezes no Palácio do Planalto que não disponibilizou pautas, assunto, imagem, nada sobre o marginal no mais alto poder, apenas negando favorecimentos. O mesmo foi feito por Guido Mantega, ex-ministro da fazenda em governos do PT, que também era consultor bem remunerado do grupo estelionatario.

Há também senadores do Centrão, como Ciro Nogueira, que apresentou emenda para beneficiar Vorcaro, segundo a PF descobriu no celular do marginal. Vorcaro se reunia festivamente com Alcolumbre do União e atual presidente do Senado, assim como com Hugo Motta, presidente da Câmara.

Na direita temos João Carlos Bacelar (PL-BA): Elo inicial do caso no STF, citado em negócio imobiliário Trancoso que acabou não se concretizando, mas levou o caso ao STF.

A lógica é simples e indecente. Quanto mais tempo Vorcaro permanecer preso, maior a chance de ele optar por uma delação premiada capaz de expor a extensão das relações políticas e financeiras que alimentaram o sistema. Essa não é uma preocupação moral, é um cálculo de autopreservação. Interlocutores políticos passaram a mapear, um a um, os votos dentro da Segunda Turma do STF e a operar nos bastidores para tentar montar uma maioria a favor da soltura do banqueiro, diz Andreia Sadi. Não se discute a gravidade das acusações reveladas pela Polícia Federal, nem o fato de o próprio STF reconhecer o risco à ordem pública e às investigações. O foco é apenas um: como virar voto, como garantir maioria, como salvar o “amigo” antes que ele vire delator.

A engenharia política nessa operação é tão cínica quanto transparente. Um dos cenários foi desenhado na noite de quarta-feira, quando o ministro Dias Toffoli se declarou suspeito para participar do julgamento sobre a prisão de Vorcaro. A partir daí, a conta do centrão ficou ainda mais explícita. Com Toffoli fora do jogo, a Segunda Turma passa a julgar o caso com quatro ministros. Em caso de empate, vale a regra criminal: o réu é beneficiado. Ou seja, para esse consórcio de políticos criminosos, não é mais necessário construir três votos sólidos. Basta provocar um empate e se esconder atrás da lei do “empate pró-réu” para lavar as mãos e empurrar a responsabilidade para o regimento.

Antes da suspeição de Toffoli, a meta era mais arrojada: arrancar três votos entre cinco ministros para derrubar a decisão de André Mendonça, relator do caso Master e responsável por decretar a prisão preventiva de Vorcaro. Como Mendonça já se posicionou de forma cristalina a favor da prisão, a esperança desse bloco político passou a se concentrar nos demais integrantes da turma. A equação agora se resume a pressionar e cercar Luiz Fux, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques, enquanto se usa a retirada de Toffoli como peça-chave para transformar um julgamento criminal gravíssimo em jogo de xadrez de conveniência. Todos sabemos os nomes dos ministros que fazem o jogo sujo criminoso, mas vou evitar nomear para não ser preso. O STF tem o costume de mandar prender seus críticos.

Vorcaro não é um banqueiro golpista qualquer. Segundo as investigações da PF e decisões de Mendonça, ele comandava uma estrutura de “milícia privada”, batizada de “A Turma”, usada para monitorar ilegalmente, constranger e ameaçar adversários e autoridades. O inquérito aponta uso indevido de sistemas da Polícia Federal e do Ministério Público, operações financeiras fraudulentas e um casamento tóxico entre dinheiro e poder que alcança tribunais superiores, gabinetes em Brasília e negócios privados. Os políticos criminosos contam com conquistar o apoio de Alexandre de Moraes dentro da armação no STF, já que ele tinha um singelo contrato de apenas R$129 milhões na família com o marginal.

É esse caldeirão de informações que pode vir à tona em uma eventual colaboração premiada. Não por acaso, o “centrão” de Sadi, age como sindicato do medo, tentando desarmar a bomba antes que ela exploda no colo de dezenas de parlamentares e figuras do establishment.

No Supremo, a avaliação pública é de que o caso é grave e que ainda não há “termômetro” confiável sobre o resultado na Segunda Turma. Nos corredores, porém, todos sabem que a pressão é brutal. A própria trajetória do processo escancara o tamanho do constrangimento. Toffoli deixou a relatoria do caso Master após relatório da PF revelar menções ao seu nome em mensagens extraídas do celular de Vorcaro, envolvendo negócios de um resort ligado à sua família. O STF divulgou nota dizendo que não havia impedimento jurídico e chancelando a “plena validade” dos atos do ministro. Ainda assim, sob pressão, ele recuou e o caso foi parar nas mãos de André Mendonça, que passou a desmontar decisões anteriores e destravar a perícia. Aqui temos que elogiar Mendonça. Parabéns Ministro! Esse parece uma exceção no meio da lama. Força!

Agora, Toffoli volta à cena, não mais como relator, mas como peça central de um arranjo político-jurídico que pode produzir justamente o que o centrão deseja: um plenário encolhido a quatro votos, em que o empate salva o banqueiro. A lei foi desenhada para proteger o cidadão diante da dúvida em processo criminal. Em Brasília, políticos criminosos tentam sequestrar esse princípio para blindar um operador golpista financeiro que pode arrastar meio mundo com ele. A Segunda Turma deveria ser o espaço de contenção dessa captura. Se ceder à pressão e transformar o julgamento em operação de socorro a investigados, o STF, mais uma vez, deixará de ser vítima do sistema para se tornar sócio dele.

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) em uma manobra articulada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes do Centrão, o retorno da votação secreta para autorizar a abertura de processos criminais contra parlamentares, ponto central da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem.

O dispositivo de voto secreto, que havia sido derrubado na madrugada do mesmo dia por falta de quórum, voltou a ser incluído no texto da PEC por meio de uma emenda aglutinativa apresentada pelo relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), e endossada pelos líderes das bancadas do PP, União Brasil, Republicanos, MDB, PL, PSDB, Avante e Podemos.

Na votação decisiva, o texto com o voto secreto recebeu expressiva maioria de 314 votos favoráveis contra 168 contrários, revertendo a derrota anterior que havia registrado apenas 296 votos a favor, insuficientes para manter a regra.A reunião realizada na residência oficial do presidente da Câmara na manhã da votação serviu para selar o acordo político que permitiu a retomada do voto secreto, mesmo diante de alegações contrárias de governistas e partidos da oposição que consideraram ilegal a reinserção do dispositivo após sua rejeição.

O voto secreto permitirá que as deliberações para autorizar processos e prisões contra parlamentares nas casas legislativas sejam feitas sem registro nominal do voto, aumentando o sigilo e a proteção dos congressistas contra pressões externas.

A PEC da Blindagem ainda estabelece que o Legislativo terá até 90 dias para decidir se autoriza a abertura de processo contra seus membros, além de restringir a prisão em flagrante de deputados e senadores a crimes inafiançáveis.

A estratégia do Centrão foi vista como uma reação ao baixo apoio recebido do governo federal e da oposição, especialmente do PT, que orientou voto contrário.

Apesar da resistência, a base majoritária do Centrão se uniu rapidamente para assegurar a aprovação do texto.O relator Cláudio Cajado afirmou que a votação anterior não refletiu o real espírito do plenário e que a emenda aglutinativa foi um mecanismo legítimo para corrigir o quadro. Ele recebeu apoio de importantes líderes partidários que assinaram a emenda, incluindo representantes do PP, União Brasil, Republicanos, MDB, PL, PSDB, Avante e Podemos.

A PEC da Blindagem, que visa dificultar a abertura de processos judiciais contra parlamentares, agora segue para análise no Senado Federal, onde poderá sofrer novas alterações.

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O centrão que é atualmente controlado pelo inimputável aos olhos do STF, presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sempre quer o controle do ministério da Saúde.

O Ministério sempre foi foco de grande corrupção impune e cadeira agora ocupada por Nísia Trindade volta às manchetes com os mesmos escândalos de sempre. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), resolveu soltar a dinheirama na mão dos parceiros do Centrão e manter a mulher ministra.

Segundo O Estado de S. Paulo. O “custo da permanência” da chefe da pasta foi alto: R$ 8,2 bilhões.

Segundo o jornal, o governo Lula e lideranças do Congresso parecem ter chegado a um preço pela permanência de Nísia Trindade à frente do Ministério da Saúde, sabe-se lá até quando: R$ 8,2 bilhões. Esse foi o valor repassado pela pasta aos Estados e municípios em 2023 fora dos controles republicanos, como revelou o Estadão.

Alguns entes agraciados com repasses milionários não tinham sequer capacidade material para dispor de tanto dinheiro, um fato revelador de que a saúde e o bem-estar dos cidadãos estiveram muito longe de ser a grande preocupação dos envolvidos.

Segundo o Estadão, sob às ordens de Lula, a autorização desses repasses sombrios e nas escuras parece indicar que a ministra resolveu dançar conforme a música da corrupção, apesar de o jornal considerar que a mulher tem perfil técnico e a biografia impecável. No caso, tinha, não tem mais.

Arthur Lira é impune aos olhos do STF e sabe disso. Conseguiu recentemente convencer os supremistas que não tem nada a ver com a roubalheira em outro ministério, mesmo a Polícia Federal dizendo o contrário e mostrando o caminho do dinheiro roubado na compra de kits de robótica da Educação.

O homem é guloso. Segundo o Estadão o manejo desses R$ 8,2 bilhões não pode ser auditado de forma técnica e transparente e, muito menos os resultados das políticas públicas supostamente financiadas por esses repasses.

Sem ter como fiscalizar os políticos ficam igual “pinto no lixo” em cima da dinheirama que vai pro ralo. Ou melhor, pro bolso dos envolvidos.

Segundo o Estadão, não há explicações convincentes sobre os motivos pelos quais houve cidades que pediram recursos emergenciais à União e não os receberam, enquanto outras receberam muito mais do que poderiam gastar.

O jornal segue dizendo que decerto não é coincidência o fato de Alagoas, Estado de Lira, ter sido o mais beneficiado pelos repasses da Saúde, com R$ 166,5 milhões (além de outros R$ 103 milhões apenas para a capital Maceió, reduto eleitoral do presidente da Câmara).

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Parlamentares integrantes do chamado Centrão avançãm na coleta de assinaturas de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que exige a aprovação da Mesa Diretora para medidas judiciais contra deputados e senadores.

A PEC é de autoria do deputado Rodrigo Valadares (União-SE), e já foi apresentada à cúpula da Câmara. Pela proposta, ações judiciais, mandados de busca e apreensão e investigações a serem realizadas contra deputados e senadores só poderão ser cumpridas após serem submetidos e aprovados pela Mesa diretora das duas Casas.

A aceleração da proposta acontece justamente depois das recentes determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizando medidas judiciais de buscas e apreensões no Congresso Nacional, contra os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).

A PEC, em seu texto, quer mudar a Constituição para que quaisquer ações judiciais, mandados de busca e apreensão e investigações realizadas contra Deputados e Senadores a partir da expedição do diploma, só possam ser realizados mediante uma aprovação da Mesa Diretora da respectiva Casa Legislativa, exceto nos casos de flagrante delito.

Segundo o texto, a Mesa Diretora da respectiva Casa Legislativa terá o prazo de 10 (dez) dias para se pronunciar sobre a aprovação ou rejeição do pedido realizado pelo Poder Judiciário e o pedido só poderá ser respondido pela Mesa Diretora da respectiva Casa Legislativa durante o Ano Legislativo, ficando o prazo suspenso durante o Recesso Parlamentar.

Ontem, quinta-feira (25), a ação da Polícia Federal contra o deputado Ramagem, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto cobrou do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) um posicionamento contra as ações determinadas pelo STF.

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Garigham Amarante, que ocupa atualmente a Diretoria de Ações Educacionais do Ministério será o próximo ministro, segundo informações do anão que mora embaixo da mesa no Palácio do Planalto.

Queda de Milton Ribeiro abriu a brecha para o Centrão assumir o comando do MEC.

Ribeiro foi exonerado ontem (28) pelo presidente, Jair Bolsonaro (PL), após reportagens apontarem que pastores evangélicos, próximos ao ex-ministro estariam cobrando propina para liberar verbas da pasta.

Agora, o terceiro maior orçamento do governo federal, estimado em R$ 159 bilhões será comandado por ValdemarCosta Neto.

Um dos nomes mais cotados para comandar a pasta é o de Garigham Amarante Pinto, advogado ligado ao ex-deputado e presidente do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

Quem deverá comandar a pasta até a posse do novo ministro é o secretário-executivo da pasta, Victor Godoy Veiga, servidor de carreira da Controladoria-Geral da União (CGU).

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