O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs diminuir o número de produtos da cesta básica nacional, que contam com isenção dos impostos.

Lula quer aumentar a arrecadação de impostos sobre o consumo CBS, o imposto sobre valor agregado do governo federal, e o IBS dos estados e municípios.

“Para embasar a seleção destes alimentos, foi construído um indicador que mensura a relação entre o quanto cada alimento pesa no orçamento de alimentos das famílias de baixa renda e o quanto pesa no orçamento de alimentos das demais famílias, a partir das informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE“, informa o documento.

• A cesta básica, por definição, pressupõe um conjunto mínimo de bens que deveria conter para atender às necessidades de uma família.
• A depender da definição utilizada, o termo pode se referir apenas aos alimentos incluídos na rotina da família ou incluir outros itens, como produtos de limpeza e higiene pessoal.

Se depender de Lula, papel higiênico de pobre vai voltar a ser sabugo de milho. O papel higiênico está fora da lista da cesta básica de Lula para os pobres. Para Lula a alimentação do pobre também não inclui não inclui carnes (todos os tipos, como bovina, frango e suina) e sal. Ambos terão alíquota de imposto de 60%.

Mas segundo o governo, isso é o que o pobre tem direito a tentar comprar.

“O terceiro e último dos princípios que norteou a seleção dos alimentos foi assegurar que os alimentos da atual Cesta Básica do PIS/Cofins tenham sua tributação reduzida, com exceção daqueles de consumo muito concentrado entre os mais ricos“, diz o texto.

Cesta básica atual

Atualmente, segundo relatório do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP), formado por vários ministérios, feito em 2021, as regras atuais contemplam a desoneração de 745 ítens e alimentos diferentes abrangidos pelas leis de desoneração de tributos federais.

Segundo o governo Lula, a cesta básica atual dos pobres contém itens que não são necessariamente consumidos pela população de baixa renda, mas que são isentos de impostos federais e o governo não quer que o pobre continue sonhando em comer uma picanha ou um bacalhau.

A proposta do governo federal para a nova cesta básica, sem a cobrança de impostos, contraria a sugestão da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

A entidade divulgou uma proposta, no começo deste mês, que prevê uma desoneração para uma ampla gama de produtos — cerca de 600 itens (nomenclaturas comuns do Mercosul – NCMs).

A lista da cesta básica proposta por Lula tem:

Arroz; Leites; Manteiga; Margarina; Feijão; Raízes e tubérculos; Cocos; Café; Óleo de soja; Farinha de mandioca; Farinha de flocos de milho; Farinha de trigo; Açúcar; Massas e Pães simples sem grãos.

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