A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, (STF) uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pelo suposto crime de injúria contra o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em novembro de 2023 durante um discurso na Cúpula Transatlântica, evento da Organização das Nações Unidas ( ONU), Nikolas se referiu ao presidente como “um ladrão que deveria estar na prisão”.

Ao denunciar Nikolas, o vice-procurador-geral da República Hindenburgo Chateaubriand Filho solicitou ao STF a designação de uma audiência preliminar para que seja oferecida ao parlamentar bolsonarista uma transação penal. Caso um acordo não seja feito, a PGR pede o processamento da ação penal contra o deputado.

“A despeito das repercussões do fato, as postagens permanecem disponíveis para visualização de terceiros, perpetuando-se, assim, a ofensa à honra da vítima”, disse Chateaubriand.

O pedido foi encaminhado no início de janeiro ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, por Ricardo Cappelli, ex-secretário-executivo da pasta, que substituía o então ministro, Flávio Dino.

O inquérito contra Nikolas foi aberto no STF após pedido da Polícia Federal feito no começo de fevereiro. Em junho, a PF concluiu que o deputado injuriou o presidente, mas não o indiciou por se tratar de crime de menor potencial ofensivo.

Ao apresentar a denúncia, no entanto, a PGR considerou três agravantes no caso: injúria contra o presidente da República e pessoa maior de 60 anos; e divulgada por meio das redes sociai.

Em 20 de novembro do ano passado, o presidente havia encaminhado ao Ministério da Justiça um link com o vídeo do discurso do deputado bolsonarista, publicado pelo Metrópoles no X (antigo Twitter), e pediu a investigação contra o parlamentar.

Código Penal prevê que, quando suposto crime de injúria é cometido contra o presidente da República, cabe ao ministério solicitar apuração.

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