Arquivo de Cristiano Zanin - BSB REVISTA

Dino não se acha suspeito e suspende análise de aliado dele no STF

Victório Dell Pyrro — Mon, 13 May 2024 06:23:28 +0000

Ministro do STF pediu vista no processo, durante julgamento de queixa de Bolsonaro contra Janones

Por Victório Dell Pyrro

O ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ficar até 90 dias beneficiando seu aliado político e tão falastrão quanto ele, na defesa do presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT).

Dino, na cara lisa, não se deu por rogado e dá uma mão e tanto ao seu companhreirão de luta político partidária, André Janones.

Em um processo, que trata das acusações de injúria e calúnia feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado Federal, Dino se sente isento para julgar, apesar de além de ser forte aliado de Janone, inimigo declarado de Bolsonaro.

Ele prometeu respeitar a lei?

Deveria se abster. Este é o Brasil. Este é o Senado comandado por um certo Pacheco.

No ano passado, Janones postou em suas redes sociais e ainda está lá, para refrescar a memória dos senadores da Repúbluca de bananas, que Flávio Dino compõe a “gang” autoentitulada “Os vingadores”, uma espécie de grupo montado para se vingar contra o ex-juz Sérgio Moro, hoje senador da República, Deltan Dallagnol, que já acabou sendo cassado e outros integrantes da operação Lava-Jato, que desbaratou a maior quadrilha de corruptos que já se teve notícia.

Ambos, André Janones e Flávio Dino eram e são juntos uma espécie de força tarefa de Lula para destruir todos que ajudaram a colocá-lo na cadeia.

A relatora do processo no STF, a ministra Cármen Lúcia defendeu que seja instaurado um processo contra o deputado pelo crime de injúria. Segundo a ministra, ao se defender, Janones não negou o conteúdo das declarações direcionadas a Bolsonaro.

Cármen também disse que, neste caso, não era possível invocar o princípio da imunidade parlamentar. “Afastados os argumentos defensivos, revela-se suficiente, portanto, para o recebimento da queixa-crime, a presença de indícios da autoria e da materialidade delitiva, como comprovado. A prova definitiva dos fatos será produzida no curso da instrução, não cabendo, nesta fase preliminar, discussão sobre o mérito da ação penal“, escreveu.

Antes do pedido de vista, o ministro Alexandre de Moraes acompanhou a posição da ministra e Cristiano Zanin, claro, outro isent advogafo do ex-presidiário Lula divergiu.

Os demais ministros não se manifestaram ainda no processo. Pelos prazos regimentais, Dino tem até 90 dias para retomar o julgamento.

No refofno do STF, algum dos ministros deveria ter a obrigÇão moral de avisar Dino que ele é um vingador e se retirar do julgamento.

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Cristiano Zanin toma posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal

Redação — Thu, 03 Aug 2023 21:26:09 +0000

Novo ministro jurou que se compromete a cumprir os deveres do cargo e a Constituição

O advogado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, agora ministro Cristiano Zanin tomou posse nesta quinta-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) em cerimônia na Corte. Indicado por Lula, ele vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.

A cerimônia foi presidida pela ministra Rosa Weber, com a presença de Lula, dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República.

Zanin fez o juramento de cumprir a Constituição. Após a leitura pelo diretor-geral do STF, o termo de posse foi assinado, e o novo ministro, declarado empossado pela presidente do tribunal.

O novo ministro vai assumir 520 processos que eram de relatoria de Ricardo Lewandowsk que se aposentou.

Zanin passou agora, a fazer parte da distribuição dos processos que chegarem ao tribunal. Pode assumir os casos por sorteio ou pela chamada prevenção – se tiver, em seu gabinete, ação ou recurso que trate de tema semelhante ao novo processo.

Aos 47 anos, considerando as atuais regras para aposentadoria no STF, Zanin permanecerá por 28 anos no STF — até completar 75 anos.

Após tomar posse, o novo ministro vai assumir a relatoria de ações com repercussões sociais e econômicas. A maioria dos processos trata de temas de Direito Administrativo e Direito Público, além de casos tributários. Entre eles, estão:

validade de regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores;
validade de decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, que haviam sido reduzidas à metade;
investigações sobre supostos desvio do chamado “orçamento secreto”;
omissões do governo Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19;
validade de decreto de Bolsonaro que flexibilizava a exploração de cavidades subterrâneas, como grutas e cavernas.

O novo ministro do Supremo também poderá atuar quando o STF voltar a analisar temas populares, como o recurso que discute a tese do marco temporal sobre a demarcação de terras indígenas e o que discute se é crime o porte de drogas para o consumo pessoal.

Na ordem das votações, em regra, será o primeiro a votar logo depois do relator, já que é o ministro mais novo do tribunal.

Na Corte, Zanin também deve integrar a Primeira Turma. A vaga foi aberta com a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma do STF após a saída de Lewandowski.

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Zanin aprovado no Senado como ministro do STF

Calango — Wed, 21 Jun 2023 22:07:33 +0000

Advogado do presidente Lula assumirá a vaga de Ricardo Lewandowski com a aprovação que recebeu de senadores

O advogado de 47 anos defendeu o atual presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato e é especializado em direito civil e processual.

Ele foi aprovado por 58 votos favoráveis à sua indicação e com 18 votos contrários.

Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, Zanin foi perguntado pelo senador Sérgio Moro se julgaria processos da Lava Jato mesmo tendo atuado como advogado de Lula. Zanin disse Zanin disse que poderia atuar em ações futuras, e que analisaria cada caso.

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Lula oficializa indicação de Zanin para STF

Calango — Fri, 02 Jun 2023 10:07:22 +0000

Lula repete o critério, da sua própria confiança e acredita que vai lhe ser fiel ao julgar, como fez com Antônio Dias Toffoli, por exemplo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (1º) a indicação do seu advogado, Cristiano Zanin para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) abertacom a aposentadoriade outro indicadopor Lula, Ricardo Lewandowski.

Se for aprovado em sabatina do Senado Federal, ele vai ser o quarto a ocupar uma vaga no STF, indicado por Lula. O anterior a Zanin nas indicações de Lula foi Dias Toffoli, antes dele, Cármen Lúcia e Lewandowski foi o primeiro.

Toffoli também foi alçado por Lula, da profissão de advogado criminalista e defensor dele, a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Toffoli antes, porém foi levado por Lula para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) e depois em seguida ao STF na primeira vaga aberta.

Lula assume de vez esse critério que já foi usado Jair Bolsonaro, Michel Temer, Dilma Rousseff e Fernando Henrique Cardoso.

Cristiano Zanin tem 47 anos e atuou na defesa de Lula durante os processos da Operação Lava Jato.

Lula é o presidente que mais indicou nomes ao STF (Supremo Tribunal Federal) desde o fim da ditadura militar no Brasil (1964-1985). Até hoje, 8 ministros que passaram pela Corte ou fazem parte da atual composição foram nomeados pelo petista, e ao fim de seu 3º mandato, no mínimo, pela regra atual, outros 2 nomes serão indicados por ele.

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