O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (25) a remoção de um vídeo produzido com inteligência artificial que associa o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, ao empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

A decisão foi tomada após pedido apresentado pelo Partido Liberal. Publicado em 14 de agosto pelo perfil “Brasil Sátira do Poder”, o conteúdo simula situações que não ocorreram, incluindo imagens de Flávio Bolsonaro ao lado de Vorcaro e cenas relacionadas ao recebimento ou transporte de dinheiro.

O vídeo é acompanhado da legenda “V de Vorcaro! A sátira musical que está dando o que falar!” e utiliza uma música atribuída ao empresário. A montagem também faz referência ao termo “rachadinha”, associando o candidato a supostas práticas de desvio de recursos, sem apresentar imagens reais dos acontecimentos.

Decisão do TSE

Ao determinar a retirada do material, André Mendonça afirmou que o uso de inteligência artificial não é proibido de maneira geral no contexto eleitoral. A tecnologia, porém, precisa respeitar regras específicas e não pode ser utilizada para criar situações inexistentes e apresentá-las com aparência de realidade.

Segundo o ministro, o conteúdo se enquadra no conceito de deepfake porque fabrica imagens de uma pessoa real em circunstâncias que não aconteceram. A manipulação, conforme a decisão, tem capacidade de reproduzir características visuais da realidade e fazer parecer que o candidato participou de determinadas situações.

Mendonça também rejeitou o argumento de que a identificação do vídeo como sátira seria suficiente para afastar a irregularidade. Para o ministro, a classificação humorística não elimina o potencial de desinformação quando a montagem apresenta uma realidade inventada de forma visualmente semelhante a um registro verdadeiro.

Dados do perfil

Além de ordenar a remoção do vídeo, o ministro determinou que a Meta, empresa responsável pelo Facebook e pelo Instagram, forneça informações capazes de identificar o responsável pelo perfil que publicou o material.

A medida busca permitir a apuração da autoria e das circunstâncias da produção e divulgação do conteúdo. A plataforma deverá cumprir a determinação judicial nos limites estabelecidos pelo TSE.

O caso ocorre em um cenário de preocupação crescente da Justiça Eleitoral com o uso de inteligência artificial para manipular imagens, vídeos e áudios de candidatos. O objetivo é impedir que conteúdos artificialmente produzidos sejam apresentados como registros reais e influenciem a decisão dos eleitores.

Debate eleitoral

A decisão reforça a distinção entre crítica política, sátira e desinformação. Candidatos, partidos e eleitores podem produzir conteúdos opinativos e humorísticos, mas a liberdade de expressão não autoriza a fabricação de cenas que possam ser confundidas com acontecimentos verdadeiros.

No entendimento exposto por Mendonça, o problema não está apenas no tom satírico do vídeo, mas na forma como a inteligência artificial foi usada para representar Flávio Bolsonaro em situações inexistentes. A combinação entre imagens manipuladas, referências a Vorcaro e menções a dinheiro e “rachadinha” foi considerada capaz de produzir uma associação enganosa entre o candidato e fatos não comprovados.

A remoção determinada pelo TSE não representa, por si só, uma conclusão sobre a existência de qualquer vínculo ilícito entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro. A decisão trata especificamente da fabricação e divulgação de imagens falsas no contexto eleitoral.

O post Mendonça determina remoção de deepfake que associa Flávio Bolsonaro a Vorcaro apareceu primeiro em BSB REVISTA.