O deputado federal cassado é ex-procurador da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol (Podemos) rebateu as ofensas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

pelo Twitter, após o ministro do STF ter afirmado que ele pode “abrir uma igreja” com as doações via Pix que tem recebido.

Na publicação, o deputado cassado disse que “é triste ver um ministro do Supremo chegar a um nível tão baixo” e que é melhor fundar uma igreja do que um “um clube de proteção aos mais corruptos”.

“Gilmar Mendes ofende de uma só vez os cristãos, as igrejas e os brasileiros de bem que apoiam o combate à corrupção. É triste ver um ministro do Supremo chegar a um nível tão baixo a ponto de atacar a fé das pessoas, em um ato de intolerância religiosa tão desprezível”, escreveu Deltan.

“Talvez, por não viver o amor de Deus, ele não consiga entender o que é uma demonstração de amor, fé e compaixão dos milhares de brasileiros que foram solidários naquela ocasião”, prosseguiu.

“E respondendo sua tosca provocação: eu prefiro fundar uma igreja do que fundar um clube de proteção aos mais corruptos e criminosos do Brasil”, concluiu o ex-procurador da Lava Jato.

A operação Lava Jato teve a coordenação de Deltan Dallagnol no comando da Procuradoria. Um levantamento do Ministério Público Federal no Paraná feito há mais de um ano, mostra que nos últimos sete anos anteriores, já haviam sido homologados acordos de leniência, de delação premiada e de repatriação, que garantem a devolução de 25 bilhões de reais desviados dos cofres públicos.

O maior volume de recursos foi recuperado pela equipe de procuradores da Operação Lava Jato, que investigou o esquema do petrolão durante os governos anteriores do PT, cujo presidente do Brasil é integrante.

Lula foi condenado por corrupção por duas vezes na Operação Lava Jato e havia diversos inquéritos em andamento, quando o STF decidiu anular todas as condenações e inquéritos contra o atual presidente.

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Um ato em apoio ao deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) , cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral  (TSE) na terça-feira (16), está previsto para acontecer no domingo (21) na frende da sede do Ministério Público Federal, em Brasília.

O parlamentar foi procurador federal de carreira e surgiu no debate público como chefe da força-tarefa do MPF na Lava Jato.

A mobilização começará a partir das 15h.

Políticos e juristas criticam a decisão do TSE. Entre eles, o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, se pronunciouu, nesta quarta-feira (17), e disse que participará do ato no domingo.

“Estou indignado com o que está acontecendo no Brasil. Nossa democracia vive, certamente, seu pior momento“, disse Ribeiro.

A líder do Novo na Câmara, deputada Adriana Ventura disse que  “Quem luta contra a corrupção é perseguido. A gente está vendo perseguição política. Vingança sórdida e barata”.

O O ex-vice-presidente e atual senador Hamilton Mourão (Rep-RS) foi à Tribuna do Senado pedir “interdição imediata” do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na decisão do TSE de cassar o mandato de Dallagnol.

A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) afirmou que houve “presunção de culpabilidade” na cassação do mandato de Dallagnol. “Em vez de haver uma presunção de inocência, o que estamos vendo é que houve uma presunção de culpabilidade. O fato de a decisão ter sido por unanimidade, acaba inibindo qualquer tipo de recurso”, disse a deputada.

O senador Eduardo Girão (Novo) O país está caminhando fortemente para um outro regime. A gente não está mais em uma democracia. A gente está a passos largos em uma transição para uma ditadura“, disse o senador.

Uma das reações mais fortes à cassação do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos) veio do também parlamentar Kim Kataguiri (União Brasil). “A cassação do deputado Deltan Dallagnol é um ABSURDO! Não tem outro nome: é PERSEGUIÇÃO POLÍTICA!”, escreveu o deputado federal nas redes sociais.

“A cassação do mandato do parlamentar Deltan Dallagnol é uma perda muito grande para a política brasileira e para as mais de 344 mil pessoas que concederam seu voto ao deputado federal. O número considerável de sua votação só prova sua grande aprovação pela população, além da validação de sua ação no combate à corrupção e defesa da sociedade brasileira”, disse em nota o deputado federal Rodrigo Gambale (Podemos-SP).

O deputado federal delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) afirmou em nota que “a cassação do Deputado Federal Deltan não se baseia na lei”, uma vez que “a lei diz que o procurador que responde PAD [processo administrativo disciplinar] é inelegível”. Bilynskyj reiterou que Deltan “não respondia PAD, ou seja, a cassação se baseia em quatro suposições: 1 Que alguma sindicância poderia gerar PAD; 2 Que algum PAD poderia gerar condenação; 3 Que alguma condenação fosse por demissão; 4 Que por medo de uma possível condenação ele pediu exoneração”. Sendo assim, Bilynskyj considera a decisão “injusta e ilegal”.

O deputado federal Padovani (União-PR) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para expressar profunda indignação e descontentamento com a decisãodo TSE. “Quero fazer das minhas palavras, as palavras do povo paranaense. Indignados, que nós estamos. Frustrados com a justiça do Brasil, nós estamos”.

Senador e ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Sergio Moro (União Brasil – PR) criticou a cassação. Moro afirmou estar estarrecido. “Perde a política. Minha solidariedade aos eleitores do Paraná e aos cidadãos do Brasil“.

A presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, criticou a decisão do TSE e disse que vai recorrer. “A expressiva votação que o ex-chefe da Operação Lava Jato obteve nas urnas, de mais de 344 mil votos, corresponde à massiva aprovação popular de sua atuação no combate à corrupção e em defesa da sociedade brasileira”, escreveu.

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Deltan Dallagnol (Podemos-PR) criticou publicamente nesta quarta-feira (17) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que definiu sua cassação na terça-feira (16).

Dallagnol discursou no Salão Verde da Câmara dos Deputados afirmando que sua cassação por inelegibilidade foi “invenção”. “Inventaram uma inelegibilidade pra mim. O Lula esta em festa, o Eduardo Cunha está em festa. A corrupção está em festa. Eu perdi meu mandato porque combati a corrupção”, criticou.

Os ministros da Corte consideraram que Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador do Ministério Público para escapar de julgamento, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que poderia impedi-lo de concorrer às eleições de 2022. Assim, os magistrados criaram o delito futuro que poderia vir a acontecer e decidiram que o ex-procurador da Lava Jato frustrou a aplicação da lei.

Para juristas como Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça, a cassação foi política e é um pé no “abuso do Direito”.

Ao longo do discurso no Salão Verde, Dallagnol fez críticas ao TSE, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao presidente Lula. O ex-deputado afirmou que a decisão da Corte foi fruto de “vingança” por sua atuação contra Lula na Operação Lava Jato.

““Fui cassado por vingança. Fui cassado porque ousei o que é mais difícil no Brasil: enfrentar sistema de corrupção”, disse.

Ele ainda reforçou que a cassação resulta de uma ação movida pelo Partido dos Trabalhadores, o mesmo do presidente Lula. “Conseguiram que sete ministros superassem todos os pareceres de decisões unânimes exteriores, liderados por um ministro, Alexandre de Moraes”, reclamou.

Lula nunca escondeu seu rancor por Deltan ou outros ex-integrantes da Lava Jato, como o hoje senador Sergio Moro (Podemos-PR) e disse que iria se vingar.

O relator da cassação do mandato de Dallagnol foi o ministro Benedito Gonçalves, indicado ao cargo de ministro da Corte por Lula, que entendeu haver PAD, (Processo Administrativo Discilplinar) contra Dallagnol, quando não havia.

Em 2021, quando pediu demissão, Dallagnol não respondia a nenhum PAD, como mostra a certidão apresentada pelo ex-procurador da Lava Jato em suas redes sociais.

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O ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior criticou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato de deputado federal de Deltan Dallagnol (Podemos) por unanimidade, supostamente com base na Lei da Ficha Limpa.

O jurista comentou a punição em entrevista ao UOL nesta quarta-feira (17).

“O TSE, a meu ver, errou. Sempre fui muito crítico ao Dallagnol e sua posição messiânica, que rompeu com regras obrigatórias do processo. Não gosto do trabalho do Deltan, mas gosto menos do arbítrio. A Lei da Ficha Limpa é bastante precisa ao dizer que quem pede exoneração tendo processos administrativos disciplinares pode ser declarado inelegível. Não era o caso do Deltan, que tinha apurações em andamento”, afirmou Reale Júnior.

Para o ex-ministro do governodeFernandoHenriqueCardoso, dificilmente a decisão do Tribunal Superior Eleitoral será revogada.

“Houve uma decisão unânime e acho muito difícil reverter. O Deltan tem outros críticos no Supremo Tribunal Federal com posições políticas fortes. O país caminha totalmente para um campo de abuso de direito. É um absurdo. Isso não vai ajudar de forma alguma que o país encontre um pouco de harmonia e respeito pela autoridade e pelas instituições. Na base do calor, da paixão, o país não prospera”, disse ele.

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (22), que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral. Os ministros da quarta turma avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar ‘PowerPoint’ que definia Lula como chefe de organização criminosa. O processo chegou ao STJ depois de Lula sofrer duas derrotas na Justiça de São Paulo, que rejeitou o pedido de indenização por considerar que não houve excesso de Deltan.

A indenização decidida agora, por um tribunal das instâncias superiores da Justiça brasileira, foi fixada em R$ 75 mil, adicionados de juros e correção monetária. Segundo o ministro relator, Luís Felipe Salomão, o valor total da indenização deve superar os R$ 100 mil. Dallagnol pode recorrer da decisão no próprio tribunal.

Votaram a favor da indenização, além de Salomão, os ministros Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. A ministra Maria Isabel Gallotti divergiu dos colegas.

O caso envolve uma entrevista coletiva concedida pela Lava Jato em 2016 para apresentar a primeira denúncia contra o ex-presidente Lula. O Ministério Público acusou o petista dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Durante a entrevista, Deltan usou uma apresentação de PowerPoint em que o nome de Lula aparecia no centro da tela, cercado por expressões como “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”, “José Dirceu”, entre outros.

Lula afirma que o ex-procurador agiu de forma abusiva e ilegal ao apresentá-lo como personagem de esquema de corrupção, o que configuraria um julgamento antecipado.

Responsável pela defesa de Deltan, o advogado Márcio de Andrade afirmou que não houve violação da conduta funcional pelo então procurador.

“A entrevista foi concedida dentro do exercício regular de procurador da República. Os fatos foram apurados pela corregedoria da Procuradoria da República, e também pelo Conselho Nacional do Ministério Público, e também concluíram de forma uníssona: não houve excesso e não houve sanção administrativa”.

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