Demóstenes fala pela defesa de Garnier no processo sobre o suposto golpe de Estado.

Depois, apontou que o PGR Paulo Gonet feriu princípio da congruência ao apontar fatos que não existem na denúncia.

Argumento incongruente: quando a conclusão não tem relação lógica com as premissas.

Demóstenes argumentou que a PGR feriu o princípio da congruência ao apontar dois fatos novos que não existem na denúncia. Também atacou a delação de Mauro Cid e disse querer a rescisão.

Segundo Demóstenes, Cid disse que “O dia 8 foi surpresa para todo mundo”, lembrou ao defender a rescisão da delação de Mauro Cid. O argumento foi para defender a separação dos atos de vandalismo das acusações sobre Garnier.

Segundo Demóstenes, a liberdade de expressão deve ser respeitada, mesmo que sejam críticas às urnas eletrônicas. Ele citou até decisões do Senado com a participação de Lindbergh Farias na discussão da lei sobre o voto impresso.

Essa criminalização do discurso, nós acabamos perdendo o direito de dizer aquilo que pensamos”, alegou o advogado de Garnier.

Ele citou diversas falas de esquerdistas que sugeriram a morte do então presidente Bolsonaro e que foram arquivadas reclamações pelo Ministério Público que defendeu na ocasião a liberdade de expressão. “É um discurso quase de um debilmental, mas é um discurso”, disse.

“É preciso defender a liberdade de expressão, inclusive de nossos maiores inimigos “, defendeu.

O post Demóstenes Torres diz que Gonet é incongruente e é preciso defender liberdade de expressão no STF apareceu primeiro em BSB REVISTA.

O ex-senador Demóstenes Torres atacou duramente a acusação do Procurador-geral da República Paulo Gonet, durante o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros, entre eles, o cliente de Demóstenes, almirante Almir Garnier Santos.

Demóstenes também é procurador do Ministério Público de Goiás e defende no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-comandante da Marinha do Brasil, Almir Garnier Santos

Entre os argumentos apresentados na defesa de Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha

• Defendeu que denúncia seja analisada pelo plenário do STF, pela relevância extrema apontada pelo próprio PGR. “Ora se é de extrema importância, deve ser julgado por toda a Corte e não na primeira tutma” disse Demóstenes.
• Dados são insuficientes para caracterizar organização criminosa armada. Demóstenes disse que segundo o próprio PGR, alguns manifestantes portavam um estilingue, pedaços de pau e bolas de gude. Ele ironizou uma tentativa de Golpe de Estado com tais armamentos.
• Organização criminosa começou em julho de 2021, mas militar só foi inserido em novembro de 22, quando assinou nota, com demais comandantes, “a favor da liberdade de expressão. “Se os três assinaram, porque só o Almirante Garnier aderiu ao plano golpista?”; Demóstenes questionou como ele entrou depois para provocar golpe se estariam já planejando golpe, antes da chegada de Garnier, conforme disse a denúncia do PGR, segindo o advogado.
• Disse: “Foram analisados mais de 250 milhões de áudios e mensagens. Nenhum foi enviado ou recebido pelo Almirante Garnier”; Demóstenes apontou a falta de provas contra Garnier na denúncia da PGR.
• Em relação aos crimes de dano e deterioração ao patrimônio tombado, disse que “falta liame subjetivo”. “Precisa haver um mínimo de lastro probatório”;
• Demóstenes por fim, pediu rejeição da denúncia, por falta de justa causa.

O post Ex-senador e advogado Demóstenes Torres usa falhas na denúncia da PGR e pede anulação de acusação de golpe apareceu primeiro em BSB REVISTA.