Por Metrópoles

Um negócio fechado por Arthur Lira com uma família do interior de Alagoas dá força às suspeitas da Polícia Federal que envolvem pagamentos de despesas pessoais do presidente da Câmara por um assessor dele investigado por desvio de dinheiro.

Como mostraram no fim de semana a revista Piauí e o jornal Folha de S.Paulo, papéis apreendidos durante a Operação Hefesto, deflagrada no início do mês para apurar fraudes na compra de kits de robótica com dinheiro do Ministério da Educação, indicam que o mesmo assessor apontado como integrante do esquema administrava um caixa usado para custear contas de Lira.

O fundo federal de onde saíram as verbas usadas para a aquisição dos kits de robótica era administrado, à época dos desvios, por gente ligada ao Progressistas, antigo PP, partido do presidente da Câmara. A PF suspeita que o esquema ia além — e incluía dinheiro desviado de outros órgãos administrados pela legenda.

Livro-caixa
Os documentos apreendidos na operação, incluindo uma espécie de livro-caixa, estavam com Luciano Cavalcante, faz-tudo de Lira, e com o motorista dele, Wanderson de Jesus. No papelório havia uma série de valores relacionados ao nome “Arthur”.

Várias das cifras indicam tratar-se, de fato, de despesas do presidente da Câmara, como contas de um hotel em São Paulo onde Lira costuma se hospedar, além de gastos com automóveis e até com sessões de fisioterapia do pai do deputado.

Mas uma delas, em especial, não deixa margem para dúvidas e revela a rotina de pagamentos de contas particulares de Lira com dinheiro em espécie: a compra, pelo presidente da Câmara, de um pedaço de terra no interior de Alagoas.

“Pagou à vista. Em dinheiro”
Entre os documentos encontrados pelos policiais com Wanderson de Jesus, o motorista, havia uma folha manuscrita na qual um casal do município de São Sebastião, a 120 quilômetros de Maceió, declara ter recebido R$ 40 mil como pagamento por uma área com cerca de 50 mil metros quadrados. À PF Wanderson declarou que fazia os pagamentos a mando de Luciano Cavalcante, o assessor de Lira para quem dirigia.

A coluna localizou, no interior alagoano, a família que vendeu a terra. Maria José Pacheco, filha de Manoel Pacheco, o homem que assina o tal recibo, confirmou que o pai vendeu a área a Arthur Lira e que o pagamento foi feito “em dinheiro”.

“O Arthur comprou, sim, uma terra do meu pai. Pagou R$ 40 mil”, disse. Indagada sobre como foi feito o pagamento, Maria José respondeu assim: “Pagou à vista. Em dinheiro”. A transação, segundo ela, ocorreu há cerca de dois anos.

Endereços de Luciano Cavalcante, o faz-tudo de Lira que foi alvo de buscas na operação deflagrada pela PF no início deste mês, foram visitados por entregadores de dinheiro que serviam ao esquema de desvio de verbas públicas e atuavam em Brasília e Maceió.

A partir da descoberta dos papéis nos quais aparecem as menções ao nome “Arthur”, a investigação subiu da Justiça Federal de Alagoas para o Supremo Tribunal Federal, onde devem correr os casos que envolvem congressistas, em razão do foro privilegiado.

Expansão de fazenda
A área comprada por Lira fica próxima a uma fazenda da qual ele já era dono — em sua declaração de bens, o presidente da Câmara diz ter recebido “metade da fazenda Pedras” por doação feita por seu pai, o ex-senador Benedito de Lira.

São Sebastião, o município onde está a propriedade, é vizinho de Junqueiro, cidade natal do pai de Arthur Lira.

O que diz Lira
Referindo-se, genericamente, aos valores listados nos documentos apreendidos pela PF, Lira disse em nota distribuída no início da semana que os recursos utilizados para o pagamento de suas despesas têm origem no salário que recebe como deputado e nos ganhos que tem como agropecuarista.

“Toda movimentação financeira e pagamentos de despesas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, seja realizada por ele e, às vezes, por sua assessoria, têm origem nos seus ganhos como agropecuarista e na remuneração como deputado federal”, afirma a nota.

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A Polícia Militar de São Paulo (PM-SP) apreendeu cerca de R$ 500 mil em um veículo ligado ao advogado Alberto Samuel Alcolumbre Tobelem, irmão do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), na madrugada desta sexta-feira (25), na zona norte da capital paulista. 

A quantia exibida foi contabilizada em R$ 499.970.00, “sendo formalmente apreendida para posteriores deliberações”, disse a polícia.

No início da madrugada, os policiais faziam uma operação de bloqueio na avenida Olavo Fontoura, no bairro de Santana, quando o motorista de um carro preto parou no meio da via e deu marcha ré para tentar fugir das viaturas. Os policiais perseguiram o veículo, conseguiram abordá-lo e encontraram o dinheiro no porta-malas.  

O motorista contou que o dinheiro havia sido entregue a ele por Alberto, que foi até o local para dar explicações. Conforme o irmão do senador aos PMs, o valor seria referente ao pagamento de uma consultoria jurídica e que tem como comprovar a origem do dinheiro. Ele disse que fará isso ainda nesta sexta-feira por meio de seu advogado.

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Os policiais visitaram vários endereços na última sexta-feira (11) ligados a Maranhãozinho e a outros dois deputados federais, também do partido do presidente Bolsonaro, Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) . Os três são investigados em suspeita de um milionário esquema de desvio de emendas parlamentares destinadas pelo governo federal para livros para crianças e adolescentes. A operação Livro Oculto apura irregularidades em pregão para aquisição de livros didáticos que deveriam chegar nas mãos dos estudantes. A polícia acredita no roubo de mais de R$ 2 milhões.

 A partir de investigações conduzidas pela PF que identificaram crimes relacionados à pregão realizado pelo município de Beberibe (CE), que tinha por objeto o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de livros didáticos e paradidáticos para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino municipal. Como havia suspeita de direcionamento do procedimento licitatório e conluio entre os participantes, a CGU passou a atuar em conjunto com a PF para verificar as circunstâncias envolvendo o referido processo.
 
Os recursos utilizados no pregão de Beberibe (CE) foram oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os valores contratados somam R$ 3.266.315,15, dos quais R$ 2.367.367,52 foram efetivamente pagos às empresas integrantes do suposto esquema criminoso.
 
Dentre os fatos identificadas pela CGU, destacam-se os seguintes: preferência de títulos de livros de duas editoras no processo licitatório, com justificativa técnica insuficiente; existência de empresas com aparente ausência de capacidade operacional para atender ao objeto licitado; frustração do caráter competitivo do processo licitatório em virtude de ausência de lances dos participantes; existência de sobrepreço praticado por empresa vencedora em itens constantes do processo licitatório; uma das vencedoras do processo tem indícios de ser “empresa de fachada” e utilizar “laranja”; superfaturamento nos pagamentos feitos a empresa contratada; e aquisição em excesso de livros didáticos, gerando prejuízo aos cofres públicos.
 
Além de Beberibe (CE), as empresas do grupo investigado foram contratadas por dezenas de outros municípios cearenses nos últimos anos, tendo sido beneficiadas por pagamentos milionários. O suposto esquema de corrupção é potencialmente responsável por prejudicar a prestação de serviços essenciais na área da Educação Básica, fazendo com que milhares de estudantes sejam atendidos de modo inadequado pela rede pública de ensino.
  
A Operação Livro Oculto consiste no cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza (CE), Caucaia (CE), Maracanaú (CE), Pindoretama (CE), Iguatu (CE) e Jucás (CE). O trabalho de campo conta com a participação de 10 servidores da CGU e de cerca de 70 policiais federais.
 
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

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