O apresentador da Record e deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF) teve um vídeo vazado cometendo infrações gravíssimas de trânsito em área nobre de Brasília. Fred Linhares dirige um carro aparentemente modificado para correr em alta velocidade, com varios instrumentos instalados no painel.

O vídeo mostra o velocímetro a 110 km/h enquanto o apresentador da TV Record vibra ao cometer o delito.

Um dos trechos por onde ele passa é em frente a uma escola infantil e tem limite máximo de 40 km/h. A diferença entre a velocidade marcada no velocímetro do veículo e o limite permitido é de 70 km/h a mais.

A ocorrência ganhou repercussão após o vazamento do vídeo na Internet.

Além de imprimir perigosamente alta velocidade nas vias, o apresentador deputado não usava cinto de segurança, outra infração grave.

Após o vazamento do vídeo Fred Linhares disse em em redes sociais que apenas cometeu uma infração de não usar o cinto, mas as imagens desmentem a versão dele e foram apresentadas no jornal Local da TV Globo na noite desta quarta-feira(8).

Além dos crimes, a má influência também é questionada por internautas, não só porque teria sido registrada em área escolar, onde a circulação exige atenção redobrada e respeito rígido aos limites de velocidade, mas pelas infrações cometidas por quem no discurso pede punição rigorosa aos infratores.

Em locais assim, o excesso de velocidade é tratado como conduta de alto risco, especialmente pela presença de crianças, pais e funcionários.

A TV Record e o partido de Fred Linhares ainda não se pronunciaram sobre os delitos. Assista críticas nas redes sociais:

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou nesta sexta-feira (18) um dos trechos já finalizados da ferrovia Transnordestina no Ceará, na região de Missão Velha, interior do estado. Ele anunciou ainda um investimento de mais R$ 1,4 bilhão para a ferrovia.

Lula dirigiu um trem e segundo juristas consultados pelo BSBRevista, cometeu crime.

O presidente não poderia ter pilotado sozinho a máquina que pode causar danos à população, mesmo em espaço curto ou sem acidente registrado.

No evento, ele também anunciou a liberação de novos recursos a partir dos Fundos de Investimento do Nordeste (Finor) e de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para a obra da ferrovia, além de, segundo o próprio site do governo, “estrear o trecho de Missão Velha”.

No Brasil, não existe “licença” para dirigir trem nos moldes da CNH, mas é necessário ser formalmente qualificado e autorizado. Veja:

Como se torna maquinista?

A habilitação para operar trens é oferecida pelas empresas ferroviárias privadas ou públicas (como CPTM, Vale, etc.), que ministram treinamentos teóricos, práticos e em simulador. Ao fim do curso, o profissional recebe uma autorização técnica restrita à ferrovia específica em que foi formado .

No caso de trens metropolitanos (por exemplo, em São Paulo), há cursos com mais de 700 a 800 horas-aula, incluindo setor ferroviário, sinalização, sistemas e operação simulada e prática .

Após o curso, o candidato passa por avaliações teórica e prática e recebe uma certificação (semelhante à CNH), mas válida apenas para as linhas em que foi treinado .

Portanto, não há uma “licença nacional” como a CNH, mas sim certificação específica por empresa ou trecho ferroviário, o que Lula não possui.

É crime conduzir trem sem habilitação?

Sim. Operar trens sem qualificação legal pode configurar vários ilícitos:

1. Exercício ilegal de atividade técnica — atuar sem certificação/registro exigido pela empresa ou norma.
2. Crime de desastre ferroviário, previsto no Código Penal nos artigos equivalentes (no CP atual: art. 260 ou art. 282 conforme a versão), que criminaliza quem perturba ou impede o serviço ferroviário. As penas variam de reclusão de 2 a 5 anos e, se resultar em desastre, de 4 a 12 anos, além de multa .

Mesmo que não haja um desastre, o simples fato de colocar em risco a operação é tipificado como crime, com pena prevista por perigo (mesmo sem ocorrências efetivas).

Veja vídeo de Lula dirigindo um trem:

Atuar como maquinista sem ter a certificação e autorização técnica emitida pela empresa configura exercício ilegal de atividade técnica — passível de responsabilização civil e administrativa.

Crime sob o Código Penal

Além disso, se do ato de operar indevidamente resultar risco à circulação ferroviária ou “desastre ferroviário”, isso pode se enquadrar em crimes previstos no Código Penal relacionados a perturbação de serviço público, com pena de reclusão (em casos graves, variações entre 2 a 5 anos ou até 12 anos se houver desastre efetivo) — e multa .

Mesmo sem acidente concreto, a exposição do risco à operação pode ser caracterizada como crime.

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