O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (17) como será a distribuição da fortuna de R$ 4,9 bilhões reservados pelos próprios políticos no Orçamento de 2024 para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mais conhecido como “Fundão Eleitoral”.

Neste ano, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, presidido por Valdemar Costa Neto vai levar a maior bolada e embolsar R$ 886,8 milhões. O partido do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, presidido por Gleisi Hoffman vai abocanhar R$ 619,8 milhões.

Os parlamentares aprovaram esses valores extratosféricos destinados às eleições municipais no fim do ano passado e o presidente Lula, que poderia ter vetado a farra com dinheiro público, assinou embaixo a gastança e sancionou a lei.

A vultosa quantia de dinheiro foi recorde e mais que dobrou do total gasto para as eleições de 2020 que foi R$ 2 bilhões.

Desta vez, para eleger vereadores e prefeitos, os políticos vão abocanhar o mesmo valor que receberam nas eleições gerais de 2022, para campanhas eleitorais de presidente, governadores, senadores e deputados federais.

O fundo foi criado em 2017 com o argumento de ser uma alternativa ao fim do financiamento de campanhas por empresas privadas. 

Os recursos do Fundão Eleitoral são distribuídos com base no número de deputados federais e senadores eleitos pelas siglas na última eleição.

Para receber os recursos, cada partido deve definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, as cotas por gênero e raça. 

Quanto cada partido vai receber em 2024?

Valores do fundo eleitoral distribuídos para cada partido:

Como funciona o repasse do dinheiro público aos políticos que serão candidatos?

O dinheiro é dado livre e automaticamente para cada partido, assim que a direção executiva deles, definir e divulgar como distribuirá a dinheirama entre seus integrantes, via diretórios e o TSE homologar o critério que o partido adotar.

Pela regra vigente, o dinheiro deveria ser usado exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais e os partidos devem prestar contas de cada gasto, mas não é bem isso que acontece. Há apenas 10 dias, seis dirigentes partidários foram presos, e nesse último final de semana, o presidente nacional do Partido Solidariedade, Euripedes Júnior se entregou à polícia, acusado de desviar dinheiro do fundo.

Mesmo com o presidente preso, o Solidariedade vai abocanhar R$ 88,5 milhões pagos em impostos pelo trabalhador.

Como é feita a divisão do dinheiro público para os partidos políticos?

O dinheiro é depositado de uma só vez na conta do diretório nacional de cada partido, dividido da seguinte forma:

• 2%, são divididos igualmente entre todas as legendas com estatutos registrados no TSE, mesmo que não tenham nenhum deputado federal;
• 35%, são divididos entre os partidos que tenham, pelo menos, um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição;
• 15%, divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.
• 48%, divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares;

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Uma distribuição de comida e ajuda humanitária na Faixa de Gaza, virou tragédia nesta quinta-feira (29), quando mais de cem pessoas morreram, segundo o Ministério da Saúde local, controlado pelo Hamas. Israel também afirmou ter havido a tragédia.

“Por volta das 4h da manhã, 30 caminhões com ajuda humanitária atravessaram a passagem de Kerem Shalom, no sul de Israel. O comboio seguiu em direção a abrigos na Cidade de Gaza, ao longo da estrada costeira”, relatou o porta-voz das Forças de Defesa de Israel nascido no Brasil, major Rafael Rozenszajn, em nota.

, “à medida que o comboio avançava no Norte de Gaza, milhares de pessoas cercavam os caminhões”. “Isto levou a uma debandada, durante a qual dezenas de habitantes de Gaza ficaram feridos e mortos, alguns após terem sido atropelados por caminhões, dos quais os motoristas são palestinos de Gaza”, afirmou.

Segundo Rozenszajn, os ânimos ficaram alterados e houve disputa armada pela ajuda humanitária.

“Depois de alguns dos caminhões de ajuda humanitária terem conseguido continuar o trajeto para o norte de Gaza, recebemos relatos de que habitantes de Gaza armados, na área dos abrigos civis, teriam disparado, atingindo os caminhões e saqueando-os na Cidade de Gaza.”

O governo do Hamas acusou soldados israelenses, que intermediavam a distribuição dos itens de ajuda humanitária, de abrir fogo contra os palestinos.

Em nota, as Forças Armadas de Israel disseram apenas que houve “empurrões e correria“, com mortos e feridos.

Mas segundo agencias de notícias internacionais, uma autoridade do governo de Israel disse que as tropas israelenses dispararam diversas vezes porque os soldados teriam se sentido ameaçados.

O jornal americano “New York Times” publicou um relato semelhante, também sem revelar a identidade da autoridade israelense. A agência de notícias Associated Press e a Reuters também afirmam, com base em testemunhas nãoidentificadas, que soldados israelenses atiraram por medo durante a situação.

O porta-voz das Forças de Defesa de Israel, Daniel Hagari, disse que dezenas de pessoas morreram em pisoteamentos e brigas para pegar os suprimentos dos caminhões.

Hagari disse que os tanques que faziam escolta armada dos caminhões fizeram disparos de aviso para dispersar a multidão e se afastaram quando a situação piorou. “Não houve ataque das Forças de Defesa de Israel em direção ao comboio“, afirmou.

Ele disse que os militares israelenses estavam no local “conduzindo a operação humanitária para garantir o corredor humanitário para que os itens de ajuda cheguem ao local de distribuição“.

Segundo o Ministério da Saúde da Faixa de Gaza, 112 pessoas morreram e 760 ficaram feridas.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou que o caso precisa ter uma investigação independente.

A Casa Branca disse que considera o caso “um incidente sério” e que irá investigá-lo. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que o episódio complica um acordo entre Israel e Hamas para um cessar-fogo em Gaza.

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