Por Victório Dell Pyrro

Estamos diante de mais um capítulo sombrio da história recente da República. A informação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre e o ministro do STF, Alexandre de Moraes se reuniram na residência deste último para discutir como “fragilizar” o colega André Mendonça não é apenas uma fofoca de bastidor. É a confirmação, ainda que por vias indiretas, de que o Brasil vive sob um regime de exceção disfarçado de democracia, com a cúpula do governo cometendo crimes continuados. O também ministro do STF, Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula na Lava Jato também esteve no jantar.

Segundo o jornalista Lauro Jardim de O Globo, em matéria publicada neste domingo (23), no jantar realizado no início deste mês, teriam sido incluídas na pauta discussões como “fragilizar” o ministro André Mendonça, relator de inquéritos mais sensíveis em tramitação na Corte: os casos Master, INSS e corrupção no gabinete de Lula promovida por Lulinha e Roberta Luchsinger.

A informação chegou ao gabinete de Mendonça e circula nos bastidores do Planalto e do Congresso, reacendendo debates sobre os limites da interação entre os três Poderes e a independência do STF.

É bom lembrar que Alexandre de Moraes está diretamente ligado ao escândalo Master, tendo, segundo Malú Gaspar, também jornalista de O Globo, pressionado o Banco Central para a compra do Banco Master pelo BRB. O Master de Daniel Vorcaro contratou a mulher de Moraes em um escândalo de R$129 milhões.

“O que falaram exatamente? Segundo esses relatos, teriam confabulado sobre como fragilizar Mendonça, hoje conduzindo os inquéritos mais relevantes do Supremo”, afirmam as fontes ouvidas.

A informação de que o nome de Mendonça teria sido alvo de discussões em um encontro entre os chefes do Executivo, Legislativo e um ministro do STF levanta preocupações sobre a independência da Justiça e a separação de poderes, entre outros crimes (Leia mais abaixo).

Juristas e analistas políticos ouvidos e que, por razões óbvias, diante do poder dos três personagens, em sigilo alertam que qualquer tentativa de interferência na condução de inquéritos do STF pode configurar pressão indevida sobre a Corte, ferindo princípios constitucionais.

“O STF precisa manter sua independência. Qualquer movimento que sugira articulação política para influenciar decisões ou fragilizar ministros é grave e merece apuração”, disse um constitucionalista que preferiu não se identificar.

Crimes e irregularidades que essa informação sobre a reunião expõe

1. Obstrução da Justiça (em tese)
   Qualquer tentativa de articular politicamente a condução de inquéritos no STF configura obstrução da Justiça. Se houve, de fato, discussão sobre como “fragilizar” um ministro relator de casos sensíveis, estamos diante de uma tentativa clara de interferir no curso natural das investigações.
2. Concussão e corrupção passiva (em tese)
   Se o objetivo era influenciar decisões judiciais em troca de benefícios políticos ou pessoais, a reunião pode configurar crimes de concussão (exigir vantagem indevida) ou corrupção passiva (receber ou aceitar promessa de vantagem). A gravidade aumenta quando envolve autoridades máximas dos três Poderes.
3. Abuso de autoridade (em tese)
   O encontro entre chefes do Executivo e Legislativo com um ministro do STF para tratar de assuntos que afetam diretamente investigações em curso caracteriza abuso de autoridade. A separação de poderes não é sugestão — é mandamento constitucional.
4. Violação do princípio da independência judicial (em tese)
   A Constituição garante aos ministros do STF independência para julgar sem pressões externas. Um jantar para “confabular” sobre como enfraquecer um colega é violação direta desse princípio, transformando a Corte em arena de disputas políticas.
5. Prevaricação (em tese)
   Se Alexandre de Moraes, como ministro do STF, participou de articulações para influenciar a condução de inquéritos de outro ministro, pode estar configurado o crime de prevaricação — retardar ou deixar de praticar ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
6. Conspiração contra a ordem constitucional (em tese)
7. A reunião pode ser lida como uma tentativa de conspiração para alterar, por meios ilegítimos, o funcionamento normal do STF. Isso não é exagero retórico — é a leitura lógica de um encontro cujo objetivo era “fragilizar” um ministro em exercício.
8. Quebra de decoro e ética pública (em tese)
   Mesmo que não se configurem crimes tipificados, o encontro viola frontalmente os princípios da moralidade, impessoalidade e publicidade que devem reger a administração pública. Um jantar secreto para tratar de assuntos de Estado é incompatível com a transparência que a República exige.
9. Ameaça à separação de poderes (em tese)
   A reunião entre os chefes do Executivo, Legislativo e um ministro do STF para tratar de investigações em curso é uma ameaça direta ao equilíbrio entre os Poderes. O que estava em jogo não era apenas um ministro — era a própria estrutura democrática.

Silêncio oficial

Até o fechamento desta matéria, nenhum dos envolvidos — nem o Palácio do Planalto, nem o Senado, nem o gabinete de Alexandre de Moraes — se manifestou oficialmente sobre o teor das conversas ocorridas no jantar.

A assessoria de imprensa do ministro André Mendonça também não comentou as informações que circulam nos bastidores.

O Brasil não merece isso. O povo brasileiro não merece que seus governantes se reúnam para decidir o destino de investigações que envolvem bilhões de reais e nomes poderosos.

Se as acusações forem verdadeiras, estamos diante de um dos episódios mais vergonhosos da história recente. Um jantar que não alimentou a democracia, mas a corroeu.

Que o ministro André Mendonça não se deixe fragilizar. Que o STF não se deixe corromper por completo. E que a Justiça, mesmo sob ataque, prevaleça.

O post Crimes: Moraes, Lula e Alcolumbre teriam planejado como fragilizar Mendonça, diz O Globo apareceu primeiro em BSB REVISTA.