Por Victório Dell Pyrro

A Câmara dos Deputados, que deveria zelar pelo dinheiro do contribuinte e pela moralidade administrativa, continua sendo palco de escândalos fantasmagóricos.

Desta vez a “surpresa” vem do próprio presidente da Casa.

Gabriela Batista Pagidis, fisioterapeuta de 30 anos, recebeu R$ 807,5 mil em salários como “secretária parlamentar” do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), sem jamais exercer de fato a função.

Gabriela Batista Pagidis, fisioterapeuta de 30 anos, está lotada como secretária parlamentar no gabinete de Hugo Motta (Republicanos-PB) desde 1º de junho de 2017. Nesse período, o salário dela variou de R$ 1.550,66 a R$ 16.714,06.

Antes de ser fantasma de Hugo Motta, Gabriela foi nomeada em 5 de fevereiro de 2014 na mesma função no gabinete do ex-deputado federal Wilson Filho, hoje secretário de Educação da Paraíba e aliado do presidente da Câmara. Se somar ambos os períodos como funcionária fantasma, a remuneração supera R$ 890,5 mil.

Em vez de auxiliar o parlamentar no batente legislativo, Gabriela trabalha tranquilamente em duas clínicas de fisioterapia em Brasília e circula livremente pela cidade em horário de expediente da Câmara. De segunda a quinta-feira, tem agenda garantida com pacientes no Instituto Costa Saúde e no Centro Clínico Bandeirantes. Na sexta passada, foi flagrada na academia e, à tarde, se deu ao luxo de visitar o Zoológico — tudo isso enquanto, no papel, deveria estar servindo ao interesse público no gabinete de Motta.

A cereja do bolo: Gabriela, segundo registros públicos, cursou fisioterapia integral na UnB entre 2014 e 2019 e ainda teve tempo para duas pós-graduações, uma no UniCEUB e outra na própria UnB. Uma jornada incompatível com a rotina de uma secretária parlamentar que, supostamente, deveria estar à disposição do gabinete.

Mas Gabriela é só a ponta de um iceberg de cinismo. Outras duas funcionárias fantasmas também integram a equipe de Hugo Motta:

Louise Lacerda, filha de um ex-vereador paraibano, estuda medicina em tempo integral em João Pessoa, a mais de 2 mil km de Brasília.

Monique Magno, há quatro anos é assistente social na Prefeitura de João Pessoa, mesmo período em que figura como contratada do gabinete de Motta.

O custo da farsa: quando o servidor público não serve a ninguém

Somando os valores recebidos por Gabriela também durante sua passagem anterior pelo gabinete do ex-deputado Wilson Filho (outro aliado de Motta), o total embolsado chega a R$ 890,5 mil em dinheiro público. Quase R$ 1 milhão pagos a alguém que, na prática, nunca serviu ao povo.

E esse não é um caso isolado. O orçamento da Câmara dos Deputados para 2025 já supera os R$ 7,5 bilhões, dos quais R$ 3,6 bilhões são destinados exclusivamente a folha de pagamento de servidores. Grande parte desses cargos são de natureza comissionada e de livre nomeação, ou seja, escolhidos por cada parlamentar, sem necessidade de concurso.

Há atualmente mais de 14 mil secretários parlamentares nomeados por 513 deputados federais — média de 27 assessores por gabinete. A pergunta que não cala: quantos realmente trabalham?

A resposta da Câmara: uma nota, um deboche

Em nota, a assessoria de Hugo Motta tentou justificar o inexplicável:

“O presidente Hugo Motta preza pelo cumprimento rigoroso das obrigações dos funcionários de seu gabinete, incluindo os que atuam de forma remota e são dispensados do ponto dentro das regras estabelecidas pela Câmara”.

Ou seja, Gabriela poderia atender pacientes, fazer academia, visitar zoológicos e ainda constar como funcionária pública porque “trabalha remotamente”. Se isso não é um escárnio, o que mais seria?

O teatro da impunidade continua em cartaz

O caso das fantasmas de Hugo Motta é apenas mais um capítulo de uma novela suja chamada “Brasil Oficial”. Enquanto milhões de brasileiros enfrentam filas no SUS, cortes na educação, desemprego e fome, o dinheiro público banca a boa vida de políticos, de amigos, parentes e aliados desviando dinheiro de cargos que só existem no papel.

Nos corredores do Congresso todos sabem com quem fica esse dinheiro. Uma servidora que não quis se identificar disse que “quando é fantasma o deputado passa 10% para a pessoa fantasma, mas pior são as rachadinhas que a gente trabalha e vai mais da metade para o deputado” , disse.

Afinal, para uma parte da elite política brasileira, o Congresso não é uma casa legislativa — é uma agência de empregos milionários para apadrinhados invisíveis que lhes rende aumentode ganhos. E quem paga a conta? Você.

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Uma grave denúncia apresentada ao Ministério Público do Trabalho de São Paulo aponta um suposto esquema fraudulento para burlar normas trabalhistas em lojas de todo o país.

Segundo a denúncia, uma parceria entre a Magazine Luiza e o Itaú, a LuizaCred oferece serviços como empréstimos pessoais, consignados, cartões de crédito e títulos de capitalização e conta com cerca de sete mil funcionários contratados irregularmente.

A forma de contratação desses trabalhadores seria uma fraude.

Os funcionários da LuizaCred, instalados dentro de lojas da rede varejista, oferecem serviços típicos de um banco tradicional, e, para isso, acessam os sistemas bancários do Itaú, mas são registrados como vendedores da Magazine Luiza, na categoria de comerciários do varejo.

Para exercer esse tipo de função, esses funcionários deveriam ser contratados como bancários ou financiários. A fraude faz o grupo economizar dinheiro porque as duas categorias contam com salários maiores e jornadas de trabalho menores que a de comercíários.

Os produtos financeiros oferecidos pelo LuizaCred vão além do cartão para a compra de produtos da Magazine Luiza, incluindo crédito consignado. A modalidade destinada a aposentados, de acordo com a denúncia, era a mais buscada pelos funcionários, por orientação dos gestores, que cobravam táticas de abordagem agressivas.

“Aproveitem 100% dos clientes aposentados dentro da loja, não espere ele sentar na LuizaCred, vá até ele e venda o consignado”, diz panfleto anexado aos documentos probatórios.

Os principais produtos da Luizacred são o Cartão Luiza e o Cartão Magalu. O Itaú emite o cartão de crédito Magalu, que pode ser renegociado no banco. A renegociação pode ser feita em agências físicas, centrais de atendimento, canais de autosserviço e plataformas digitais. 

A denúncia também lista dezenas de decisões trabalhistas, apenas no estado de São Paulo, reconhecendo a irregularidade na contratação dos funcionários da LuizaCred. Em algumas delas, foi reconhecido o vínculo entre a financeira, o Itaú e a Magazine Luiza em condenações determinando o pagamento de encargos e benefícios da categoria dos financiários e bancários a empregados da LuizaCred registrados como vendedores da varejista.

A manobra teria permitido, ainda de acordo com a denúncia, que o Itaú ampliasse sua rede de atendimento com instalações dentro de lojas da Magazine Luiza com funcionários com remuneração abaixo da estabelecida para a atividade e sem acesso aos direitos de quem exerce serviços bancários.

Em nota, o Itaú Unibanco informou que não foi notificado e, portanto, não tem conhecimento do teor da denúncia.

Magazine Luiza informou que a Luizacred “opera em total conformidade com a legislação trabalhista vigente e com todos os parâmetros legais definidos pelo Banco Central do Brasil”.

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O dono da rede social X, antigo Twitter, que ameaçou descumprir determinações impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) continua a fazer declarações polêmicas.

Na noite desta segunda-feira (8), ele afirmou que Moraes é um “ditador brutal” e que o magistrado tem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na “coleira”. Em resposta, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) escreveu:

“Elon disse que Alexandre está com Lula na coleira e que colocou o dedo na balança para elegê-lo. Como membro do Congresso brasileiro e representando milhões de pessoas, peço que nos dê mais informações. Isto será crucial para o futuro do nosso país, @elonmusk”, postou o parlamentar.

Na resposta ao deputado mineiro, Elon Musk escreveu:

Na resposta, o empresário enfatizou sua preocupação com os funcionários da rede social que trabalham no Brasil.

“Precisamos levar nossos funcionários no Brasil para um local seguro ou que não estejam em posição de responsabilidade, então faremos um dump completo de dados,” escreveu Elon Musk.

Musk se referiu ao termo “dump”, que pode significar a transferência de informações digitais de um lugar para outro.

Alexandre de Moraes assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto de 2022, e está no comando da corte até hoje. O ministro comandou o órgão durante o último processo eleitoral, cuja lisura sempre foi contestada por Bolsonaro e aliados.

Ontem no programa Roda viva da TV Cultura, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que o TSE beneficiou a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“O processo eleitoral todo não foi imparcial. Não foi equilibrado entre Lula e Bolsonaro. O que o tribunal fez antes, durante e depois das eleições ficou claro: pesou muito mais a favor de um lado do que do outro”.

“A gente foi censurado de falar muitas verdades sobre o Lula na propaganda eleitoral. Não se pode falar que ele é ex-presidiário, o que o governo do PT fez com a Petrobras, não podia falar que Lula tinha proximidade com ditadores.” declarou o senador carioca.

Moraes também é o relator, no STF, do inquérito que apura a disseminação de fake news nas redes sociais e supostos ataques contra a democracia. O magistrado suspendeu e excluiu diversas contas no X, medida que é criticada por Musk e classificada por parte da imprensa, juristas e políticos como “censura prévia”.

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A Embaixada da Hungria no Brasil demitiu dois funcionários brasileiros que tinham acesso ao sistema de vigilância por imagens do espaço localizado em Brasília.

Apesar de a embaixada não ter justificado formalmente as demissões, segundo analistas internacionais, as demissões possuem relação com o vazamento de imagens internas da embaixada, independentemente de quais teriam sido as imagens.

Um dos brasileiros demitido trabalhava como secretário do embaixador da Hungria no Brasil, Miklós Halmai; o outro, como encarregado de manutenção geral.

As demissões aconteceram uma semana após o jornal “The New York Times” revelar, em reportagem, que o ex-presidente Jair Bolsonaro passou dois dias hospedado na embaixada em Brasília.

Os dois demitidos tinham acesso em tempo real ao sistema de vigilância em uma sala que não era trancada, mas o acesso às gravações exigia senha.

Poucos dias antes, o passaporte de Bolsonaro havia sido apreendido pela Polícia Federal na operação sobre tentativa de golpe de Estado.

Pelo direito internacional, embaixadas são invioláveis pela polícia local. Ou seja: enquanto está numa embaixada de outro país, o cidadão não pode ser alvo de busca ou prisão por autoridades locais.

A reportagem do The New York Times exibiu imagens do circuito interno da Embaixada da Hungria em Brasília que mostram Bolsonaro chegando e saindo do prédio. Esses imagens não foram divulgadas oficialmente pelo governo húngaro.

Além dos dois funcionários demitidos, outros cinco brasileiros trabalham na embaixada: um motorista, dois faxineiros e dois jardineiros.

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Documento foi publicado nesta sexta-feira (11) no DOU (Diário Oficial da União)

Uma portaria assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, orienta órgãos e entidades federais a adotarem expediente de servidores públicos nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Catar 2022.

A orientação estabelece a possibilidade de agentes públicos alterarem, de modo facultativo, seus horários de trabalho nos dias em que a Seleção entra em campo. Os escritórios de instituições federais devem permanecer em funcionamento em horário normal.

Nos dias em que os jogos do Brasil forem às 12h, não haverá expediente. A Seleção Brasileira estreia em 24 de novembro, às 16h, em um jogo contra a Sérvia. Na fase de grupos, o Brasil também jogará em 28 de novembro às 13h, contra a Suíça; e 2 de dezembro às 16h, contra Camarões.

Nas partidas iniciadas às 13h, o horário de trabalho encerrará às 11h. 

Já nos dias em que os jogos começam às 16h, os servidores irão trabalhar até às 14h.

Segundo a portaria, as horas não trabalhadas terão de ser compensadas de 1º de dezembro de 2022 até 31 de maio de 2023. O trabalhador que não restituir as horas terá a remuneração descontada proporcionalmente àquelas não compensadas.

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