Segundo dados divulgados pela Ong Greenpeace Brasil nesta segunda-feira (11), o garimpo ilegal destruiu uma área equivalente a quatro campos de futebol por dia ao longo de 2023 nas terras indígenas Yanomami, Kayapó e Munduruku.

Segundo o Greenpeace, o levantamento foi feito por imagens de satélite que mostram que foram abertos mais de mil hectares de áreas para garimpo nos territórios. 

Em visita à população Yanomâmi em Roraima, em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por priorizar as motociatas e ter “abandonado” os ianomâmis. “É desumano o que eu vi aqui. Sinceramente, se o presidente que deixou a Presidência esses dias em vez de fazer tanta motociata tivesse vergonha e viesse aqui uma vez, quem sabe esse povo não tivesse tão abandonado como está“, disse na ocasião.

Lula não faz motociatas nem reune multidões como costumava fazer Bolsonaro, mas é o campeão em viagens internacionais. O atual presidente passou 70 dias fora do Brasil desde que assumiu seu 3º mandato, em 2023. O chefe do Executivo retornou da viagem de 3 dias à Guiana e a São Vicente e Granadinas, no Caribe, em 1º.mar.2024. Foi a 2ª viagem internacional do presidente em 2024. Também em fevereiro, o petista visitou Egito e Etiópia durante 5 dias.

Yanomami

Segundo os dados do Greenpeace, foram invadidos em 2023 mais de 200 hectares na Terra Yanomami. A área tem mais de 200 vezes o tamanho do estádio do Mineirão, por exemplo.

O território Yanomami fica em Roraima e vem sendo alvo do garimpo ilegal há anos. O governo federal disse qeu mobilizou vários ministérios e prometeu ações permanentes, mas representantes indígenas e entidades dizem que os Yanomami ainda são vítimas da atividade e o garimpo seguiu avançando.

Aheio às disputas políticas, os garimpeiros não respeitam as terras indígenas protegidas por lei. Qualquer atividade exploratória nestas áreas é considerada é ilegal.

O garimpo é uma das principais ameaças à vida indígena no país. O governo federal anunciou no início de 2023 uma ofensiva contra os garimpeiros, principalmente na Terra Yanomami, mas as áreas seguem vulneráveis.

O pior cenário está na terra indígena Kayapó, que fica no Pará. No território, foram devastados mil hectares no último ano.

Com isso, a área desmatada para a atividade ilegal chegou a 15,4 mil hectares. Segundo o Greenpeace, o garimpo está concentrado em uma área onde estão quatro aldeias.

Na Terra Yanomam foram invadidos em 2023 mais de 200 hectares. A área tem mais de 200 vezes o tamanho do estádio do Mineirão.

Mas segundo o Greenpeace, a amazonia sofre com outras formas de devastação. O rápido avanço do desmatamento ilegal para a produção de gado e soja, garimpo ilegal e exploração ilegal de madeira, assim com o roubo de terras públicas, conhecido como grilagem, vem colocando a natureza e os povos indígenas sob grave ameaça. A Amazônia é fundamental para combater as mudanças climáticas, mas está cada vez mais perto de um ponto de não retorno, quando não será mais capaz de se recuperar como floresta tropical.

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o cantor Alexandre Pires foi abordado e conduzido na manhã de terça-feira (5) à sede da PF em Santos, para ser ouvido sobre a suspeito de envolvimento com o garimpo ilegal em terras indígenas.

O cantor estava desembarcando de um cruzeiro temático dele, com a participação de outros artistas como Lulu Santos.

Alexandre Pires teria recebido ao menos R$ 1 milhão de uma mineradora investigada em um esquema de financiamento e logística do garimpo ilegal.

O empresário do cantor Alexandre Pires, Matheus Possebon, foi preso preventivamente pela Polícia Federal de Santos, no litoral de São Paulo. Ele, outros empresários e garimpeiros são investigados por movimentarem R$ 250 milhões em transações com cassiterita, minério usado para a produção de tintas, plásticos e fungicida, e que foi extraído ilegalmente da Terra Indígena Yanomami.

A operação foi deflagrada ontem, e segundo a PF, houve o sequestro de mais de R$ 130 milhões dos suspeitos.

O artista mora numa mansão avaliada em R$ 16 milhões na região da Granja Viana, em São Paulo. A propriedade tem um terreno de 6.902 m² e conta com atrativos como piscina, sauna, estacionamento para 200 veículos, duas cozinhas industriais, ofurô, jardim de inverno.

O cantor também é proprietário de um imóvel em Itapema, em Santa Catarina, estimado em R$ 4 milhões.

E possui um apartamento no condomínio Yachthouse Residence Club, em Balneário Camboriú (SC), no prédio que é considerado o edifício mais alto do Brasil, com 81 andares e 275 metros de altura — e onde Neymar é proprietário de uma cobertura quadríplex. Os apartamentos, por ali, custam, em média, R$ 8 milhões.

FONTE: terrabrasilnoticias.com

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Policiais federais cumpriram um mandado de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão em Curionópolis/PA, Marabá/PA e em Goiânia/GO. Também está em cumprimento a decisão judicial de sequestro de bens e valores em R$ 161 milhões e a inalienabilidade da fazenda, avaliada em R$ 200 milhões.

O proprietário da fazenda, alvo de mandado de prisão nesta data, é um grande empresário pecuarista, que não tem permissão de lavra garimpeira ou concessão de lavra, emitida pela Agência Nacional de Mineração (AMN) e que também não dispõe das licenças ambientais.

De acordo com a apuração, movimentações financeiras do suspeito apontam a existência de intermediários na venda do ouro extraído ilegalmente.

A investigação indica ainda que o empresário buscou apagar evidências de crimes ambientais e, portanto, sua liberdade coloca em risco a obtenção de provas e a persecução penal.

O trabalho policial teve início a partir de denúncia de moradores das proximidades da fazenda e informação da empresa Xingu-Rio que, durante a fiscalização das 4.448 torres de energia, percebeu que a extração de ouro se aproximava da linha de transmissão.

Em setembro de 2022, foi deflagrada a primeira fase da operação, denominada Saturnus, ocasião em que foi cumprido mandado de busca e apreensão na fazenda e inutilização de três pás carregadeira.

O dano ambiental causado devido à extração ilegal de minério é estimado em R$ 20 bilhões, valor mensurado a partir da vastidão da área de extração ilegal, desmatamento, escavações, gravíssima contaminação do sono, assoreamento e contaminação do rio próximo a propriedade com mercúrio e outras substâncias.

A perícia policial realizada durante a operação deve dar estimativa mais precisa sobre o dano ambiental, que inclui a poluição do rio Sereno – afluente do rio Tocantins responsável pelo abastecimento de várias cidades. O valor leva em consideração o gasto necessário para se recompor o meio ambiente.

Os envolvidos devem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de usurpação de bens da união, crimes ambientais e associação criminosa.

*A linha de transmissão Xingu-rio é a maior do mundo, beneficiando cerca de 20 milhões de pessoas. Leva energia gerada em Belo Monte, desde Anapú, no Pará, até Paracambi, no Rio de Janeiro, sendo responsável por cerca de 40% da energia utilizada no Estado do Rio de Janeiro.

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Legislação atual prevê a presunção da legalidade da origem do ouro e da boa fé do comprador

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu o endurecimento da fiscalização e do controle de ouro extraído de garimpos ilegais ao manifestar-se pela inconstitucionalidade de norma que trata da prova da regularidade da aquisição do metal.

De acordo com a PGR, o dispositivo da Lei 12.844/2013 estabelece presunções de legalidade da origem do ouro e de boa-fé da empresa compradora quando as informações relacionadas à identificação do vendedor e à regularidade da operação estiverem arquivadas na sede da instituição compradora devidamente autorizada.

Na avaliação de Aras, o parágrafo 4º do artigo 39 da lei federal enfraquece a atuação fiscalizatória ao criar barreira à responsabilização das Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs), únicas instituições autorizadas a adquirir ouro proveniente de garimpos.

Ao defender a inconstitucionalidade do dispositivo, o procurador-geral destaca que presumir a legalidade do ouro e a boa-fé da instituição que o compra significa eximir as empresas do papel que lhes atribuiu a Lei 9.613/1988 “sem justificativa plausível, contemplando-se com regramento mais brando setor historicamente marcado por ilicitudes, com grande circulação de dinheiro, em retrocesso legislativo na repressão de ilícito dessa natureza”.

A manifestação de Aras se deu no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.273, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pela Rede Sustentabilidade. As siglas apontam que a norma questionada afeta o sistema de monitoramento da extração de ouro e, em consequência, incentiva ilegalidades em atividade, com efeitos sobre o meio ambiente e as comunidades indígenas do entorno.

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