O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da Universidade de Brasília (UnB) aprovou, nesta quinta-feira (17), a criação de cotas para pessoas que não se reconhecem com seu sexo biológico em cursos de graduação.

A resolução estabelece reserva de 2% das vagas em todas as modalidades de ingresso primário, sendo no mínimo uma vaga.

Pessoas que se identificarem como pessoas trans, sejam travestis, mulheres trans, homens trans, transmasculinos ou pessoas não-binárias terão direito a disputar vagas com cotas nos cursos oferecidos pela instituição de ensino superior pública.

O Comitê Permanente de Acompanhamento das Políticas de Ação Afirmativa (Copeaa) fica responsável por propor procedimentos relativos à heteroidentificação de candidatas e candidatos trans, que serão homologados pelo Cepe, bem como receber e certificar que denúncias de descumprimento das ações sejam apuradas.

Além das cotas, a resolução estabelece a obrigação da instituição com políticas de inclusão e permanência para o público-alvo.

“Este é mais um passo que damos em busca de um Brasil mais democrático e menos desigual. A UnB é pioneira nas ações afirmativas”, disse a reitora da UnB, Márcia Abrahão.

Pelas estimativas, do IBGE apenas 1,8% da população brasileira se dizem gays, lésbicas ou bissexuais, o que representa 2,9 milhões de pessoas entre 212,6 milhões de heterossexuais.

A UnB não divulgou o percentual de seus alunos que se dizem do grupo minoritário Lgbtqia+, mas dentro da universidade é possível constatar a forte presença do grupo entre os que já estudam na instituição.

Desde 2015, todos os anos a UnB promove uma parada gay dos estudantes dentro da instituição.

A UnB alega que a parada foi uma demanda dos coletivos de alunos gays da universidade.

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