Por Victório Dell Pyrro

A Câmara dos Deputados não perde o ar populesco de feira livre e a oposição foi hohe de cartaz, Haddad de desculpa e Hugo Motta não vai de nada

Quem assistiu à sessão da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11) pode ter confundido o plenário com uma feira livre em fim de expediente: gritaria, empurra-empurra, cartaz mal feito e uma coleção de absurdos sendo vendidos a preços módicos. O único detalhe é que a conta, claro, quem paga é você, contribuinte.

Deputados da oposição resolveram protestar contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, claro, exibindo cartazes como estudantes revoltados em grêmio estudantil. Até aí, tudo bem — protesto faz parte do jogo democrático. O problema? Isso simplesmente desrespeita uma regra imposta pelo jovem presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que assistiu tudo com a autoridade de um cone caído no meio da pista.

Hugo Motta, aliás, já pode ser considerado patrimônio imaterial da irrelevância política. Criou regra para proibir cartazes, mas diante da bagunça, virou figurante de luxo. Fez cara de quem quer brigar, mas esqueceu onde guardou a coragem.

E tudo isso para defender o indefensável: o ministro Haddad foi à Câmara defender o indefensável orçamento do governo Lula 3, aquele projeto econômico que tem menos credibilidade que site de aposta pirata. Tentando parecer superior, Haddad desfiou críticas ao governo anterior e saiu com a pérola de que os superávits de Bolsonaro foram “calote” e “depenagem de estatais”. Isso dito por um ministro que, hoje, mal consegue convencer nem o próprio mercado — e nem os deputados aliados.

O clima azedou de vez quando Nikolas Ferreira (PL-MG) e Delegado Éder Mauro (PL-PA), que não perdem um palco nem se o teto cair, resolveram transformar o plenário numa rave de papelão. Cartazes erguidos, gritaria solta e uma convicção firme: fazer barulho vale mais que fazer proposta.

Resumo da ópera? Um governo para além de perdido tentando vender estabilidade econômica enquanto o país afunda, uma oposição que prefere lacração a apresentação de um projeto alternativo e um presidente da Câmara que não manda nem no próprio gabinete.

Quem perde? O Brasil. Quem paga? Também o Brasil.

E quem lucra? Essa turma aí, com salário em dia, penduricalho garantido e auxílio disso e daquilo funcionando como um relógio suíço.

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A equipe econômica comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad anunciou o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), incidente sobre operações de crédito, principalmente para empresas.

A medida, implementada por meio de decreto presidencial publicado nesta quinta, objetiva arrecadar R$ 20,5 bilhões a mais neste ano para os cofres do governo, e R$ 41 bilhões em 2026.

O IOF é um é um tributo federal cobrado pelo governo sobre uma série de operações que envolvem dinheiro, principalmente:

• empréstimos (como crédito pessoal ou financiamento);
• câmbio (compra de moeda estrangeira);
• seguros;
• investimentos (como compra e venda de títulos).

Os novos valores começam a ser aplicados a partir desta sexta-feira (23).

As alterações não englobam os empréstimos pessoais de pessoas físicas, o crédito estudantil, os financiamentos habitacionais e financiamentos via Finame, para pessoas jurídicas, na aquisição de máquinas e equipamentos.

O governo diz que sem o aumento do IOF, o bloqueio de gastos orçamentários teria de ser maior do que os R$ 31,3 bilhões anunciados pela equipe econômica.

Isso porque os recursos adicionais do aumento do IOF já estão sendo considerados na projeção de arrecadação deste ano.

Mudanças no IOF

IOF – Seguros

Segundo o Ministério da Fazenda, a mudança no setor de seguros corrige a distorção de plano do tipo Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL), usado como investimento de baixa tributação, e preserva o investidor que busca segurança previdenciária.

Antes:

• Não havia alíquota para aportes mensais.

Como ficou:

• Continua zero para aportes mensais até R$ 50 mil.
• 5% de IOF para planos VGBL ou previdência com aportes mensais superiores a R$ 50 mil.

IOF – Crédito empresas

Cooperativa tomadora de crédito

Antes:

• Não havia alíquota para aportes mensais.

Como ficou:

• Continua zerada para cooperativa com operações até o valor de R$ 100 milhões ao ano.
• Em operações acima dos R$ 100 milhões, elas serão tributadas como as empresas em geral.

Crédito pessoa jurídica

Antes:

• 0,38% fixo + 0,0041% ao dia

Como ficou:

• 0,95% fixo + 0,0082% ao dia

Empresas do Simples Nacional – com operação até R$ 30 mil

Antes:

• 0,38% fixo + 0,00137% ao dia

Como ficou:

• 0,95% fixo + 0,00274% ao dia

IOF – Câmbio

Cartões internacionais e remessas ao exterior

Antes:

• 3,38% em 2024; e
• 1,1%.

Como ficou:

• IOF unificado em 3,5%.

Empréstimo externo de curto prazo

Antes:

• Era de 6% até 2022.
• “Curto prazo” chegou a ser de 1.080 dias.
• Zerada a partir de 2023.

Como ficou:

• 3,5%.
• “Curto prazo”: até 364 dias.

Transferências relativas a aplicações de fundos no exterior

Antes:

• Zero.

Como ficou:

• 3,5%.

Operações não especificadas

Antes:

• 0,38%.

Como ficou:

• Entrada: 0,38%.
• Saída: 3,5%.

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Texto por Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu informações falsas sobre a taxação de animais de estimação e a criação de um imposto sobre o Pix. Em vídeo postado nas redes sociais na noite de quinta-feira (9), o ministro rebateu mentiras que têm circulado na internet nos últimos dias sobre a criação ou o aumento de tributos.

“Imposto sobre Pix, mentira. Imposto sobre quem compra dólar, mentira. Imposto sobre quem tem um animal de estimação, mentira. Pessoal, vamos prestar atenção, está circulando uma fake news. Prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia”, disse o ministro no vídeo, de 1min5s.

A publicação do vídeo de Haddad ocorreu horas depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) ter enviado uma notificação extrajudicial ao Facebook para remover, em até 24 horas, um vídeo deepfake (vídeo artificial com a cara e a voz de terceiros) com uma declaração criada por inteligência artificial (IA) em que o ministro se dizia favorável à criação do “imposto do cachorrinho de estimação”.

“A postagem, manipulada por meio de inteligência artificial, contém informações fraudulentas e atribui ao ministro declarações inexistentes sobre a criação de um imposto incidente sobre animais de estimação e pré-natal”, ressaltou a notificação da AGU.

“A análise do material evidencia a falsidade das informações por meio de cortes bruscos, alterações perceptíveis na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, típicas de conteúdos forjados com o uso de inteligência artificial generativa”, acrescentou o documento.

Se o Facebook não retirar o vídeo, a AGU pediu que o conteúdo receba uma tarja com a informação de que se trata de uma criação com inteligência artificial. O vídeo também circulou na rede X (antigo Twitter). Nesta semana, a Meta, empresa dona do Instagram e do Facebook, anunciou que eliminará o programa de checagem de fatos de suas plataformas.

“Essas coisas são mentirosas e às vezes elas misturam com uma coisa que é verdadeira para confundir opinião pública”, criticou Haddad no vídeo.

A única notícia verdadeira que circulou nas redes nos últimos dias, ressaltou o ministro, foi a tributação das bets, casas virtuais de apostas esportivas, e dos cassinos eletrônicos, que entrou em vigor em janeiro com a regulamentação das apostas on-line. “São casas de apostas que lucram uma montanha de dinheiro. Essas casas de apostas vão ter que pagar impostos devidos como qualquer outra empresa instalada no Brasil. Fora isso, é tudo falso”, afirmou.

Imposto sobre Pix

Haddad também comentou a mentira sobre a criação de um imposto sobre o Pix. O vídeo exibiu mensagens relativas ao tema nas redes sociais com o carimbo de “falso” e matérias jornalísticas com o desmentido da Receita Federal com o carimbo de “fato”.

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

No entanto, uma onda de notícias falsas nas redes sociais provocou desinformação, ao indicar que o reforço na fiscalização, que já é feita sobre os bancos comerciais e cooperativas de crédito, significaria a taxação do Pix. A Receita, na verdade, estendeu o monitoramento de transferências Pix a fintechs (bancos digitais) e instituições de pagamento (que fornecem carteiras virtuais) e atualizou o sistema de fiscalização sobre as transações com cartão de crédito.

O Fisco esclareceu que a nova norma não significa aumento de tributação e pretende apenas melhorar o gerenciamento de riscos para a administração tributária.

“Fake news prejudica a democracia e traz uma série de inseguranças para as pessoas. Então fica ligado, deixe a mentira de lado”, concluiu o ministrossista ao vídeo

Assista ao vídeo falso feito com inteligencia artificial que circula nas redes:

Atenção o vídeo é falso.

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) um bloqueio de R$ 11,2 bilhões no Orçamento de 2024. Além disso, anunciou também um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.

Hadaad disse que decidiu antecipar o anuncio da contenção de gastos para diminuir os ruídos no mercado. Na segunda-feira, Haddad já havia informado que o Orçamento de 2024 teria bloqueios.

Segundo Haddad, as medidas são necessárias para cumprir a regra de gastos do governo prevista no arcabouço fiscal. De maneira geral, o arcabouço determina que despesas só podem crescer em uma certa proporção das receitas.

O bloqueio acontece quando os gastos do governo aumentam mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário.

Haddad fez o anúncio à imprensa após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.

O que é o resultado primário nas contas públicas?

O resultadoprimário é o resultado das contas do governo, o que entra é o que sai, sem contar os juros da dívida pública.

Qual a diferença entre bloqueio e contingenciamento?

• Bloqueio: se refere a valores no Orçamento que têm que ser bloqueados para o governo manter a meta de gastos do arcabouço fiscal.
• Contingenciamento: é uma contenção feita em razão de a receita do governo estar vindo abaixo do esperado. Ao contrário do bloqueio, o contingenciamento é mais fácil de ser revertido ao longo do ano, caso as receitas voltem para as previsões.

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Dois gerentes da Caixa Econômica Federal foram destituídos na última segunda-feira (8) após terem sido contra à compra de um lote de R$ 500 milhões em letras financeiras do Banco Master, consideradas arriscadas demais para os padrões do banco.

A área de renda fixa da Caixa Asset, o braço de gestão de ativos do banco estatal, desaconselhou enfaticamente a operação, considerada “atípica” e “arriscada”, não só em razão do valor, considerado alto demais, como por causa do rating do banco.

O modelo de negócios do Master foi considerado pela área técnica da Caixa como de “de difícil compreensão” e aponta para um “alto risco de solvência”. Um parecer técnico com estas informações deveria ter sido discutido no comitê de investimento da Caixa Asset no último dia 4. No entanto, o impasse criado pela postura dos técnicos fez com que o assunto fosse retirado da pauta.

Quatro dias depois, os gerentes Daniel Cunha Gracio, de renda fixa, que assina o parecer, e Maurício Vendruscolo, de renda variável, foram destituídos pela cúpula da Caixa.

O afastamento dos dois gerentes é visto como uma tentativa de retaliação e de eliminação das resistências internas ao negócio milionário.

Os gerentes afastados pontuaram que a Caixa Asset nunca aplicou um volume sequer próximo de R$ 500 milhões durante um prazo tão longo em instituições de perfil arriscado como o Master, que tem um rating interno de BB+, considerado de médio risco.

O Master é um banco formado a partir do antigo Banco Máxima, que tem entre os principais acionistas os empresários Daniel Vorcaro, Maurício Quadrado e Augusto Ferreira Lima.

Lula esteve na inauguração da fábrica Biomm que tem no seu quadros societário justamente Daniel Vorcaro.

Acompanhado pela ministra da saúde, Nísia Trindade; e pelos ministros das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP); Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG); e da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), o presidente visitou as instalações da companhia de Vorcaro, que pretende produzir insulina glargina para suprir 80% da demanda interna.

Também fez parte da cerimônia o conselheiro da Biomm e ex-ministro de Lula nos primeiros mandatos na presidência, Walfrido Mares Guia.

A Biomm também ganhou uma licitação federal para vender, num contrato de R$ 34 milhões, 2 milhões de frascos de insulina humana para o SUS. O contrato tem duração de 12 meses.  

A Caixa Asset é uma divisão recente do banco estatal, criada em 2021.

No ano passado, com a tentativa de aproximação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Centrão, o comando da Caixa ficou na cota do líder do bloco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O político alagoano dividiu a cúpula do banco entre partidos aliados, incluindo o braço da gestão de fundos.

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