O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (20) publicou decisão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que formalizou o nome do ex-secretário-executivo Dario Durigan como novo ministro da Fazenda.

Haddad deixou a pasta para se empenhar em sua pré-campanha ao governo de São Paulo. Ele fez o lançamento, na noite de quinta-feira (19), da pré-candidatura ao governo paulista pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Haddad estava acompanhado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice, Geraldo Alckmin (PSB), e disse que vai concorrer “para ganhar”.

O agora ex-ministro vai concorrer com Tarcísio de Freitas (Republicanos), que tenta a reeleição.

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Como a MP do IOF “caducou”, o governo Lula terá perda de R$ 31 bilhões nos cofres públicos em dois anos

Em derrota para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Câmara dos Deputados adiou a votação da Medida Provisória nº 1.303/2025, que previa aumentar a arrecadação de tributos e substituía a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com isso, a MP caducou, ou seja, perdeu a validade, pois só tinha até as 23h59 de quarta-feira (8) para ser apreciada.

Dessa forma, o Executivo deixou de contar com os R$ 17 bilhões em arrecadação previstos com o aumento de imposto e agora busca alternativas para arrecadar mais e fechar as contas em 2026.

A estimativa inicial era de mais R$ 20,8 bilhões para os cofres públicos no próximo ano. Porém, após desidratação do texto em um acordo entre governo e parlamentares, a expectativa de receita caiu para R$ 17 bilhões, perda de quase R$ 3 bilhões.

Como a MP “caducou” (jargão para dizer que uma medida perdeu seus efeitos), o governo Lula terá perda de R$ 31 bilhões nos cofres públicos em dois anos. Agora, a equipe econômica corre para apresentar alternativas a fim de compensar a perda de arrecadação.

Antes de a Câmara retirar a MP da pauta dessa quarta — último dia para aprová-la, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que, caso a proposta perdesse validade, voltaria à mesa do presidente Lula para buscar novas medidas.

“Vamos continuar perseguindo os mesmos objetivos. (…) Se o acordo for cumprido, ele será cumprido. Se tivermos um resultado adverso, eu volto para a mesa do presidente”, disse Haddad a jornalistas.

Para garantir a sustentabilidade da medida provisória, Lula exonerou três ministros que são deputados para votarem a favor da proposta. A medida, no entanto, não impediu o adiamento.

O petista criticou a ação dos deputados. O presidente afirmou que derrubar a MP “não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro”. “É jogar contra o Brasil”, frisou. Mas não indicou que seu governo tomará as medidas de redução da máquina pública para diminuir gastos.

“Essa medida reduzia distorções ao cobrar a parte justa de quem ganha e lucra mais. Dos mais ricos. Impedir essa correção é votar contra o equilíbrio das contas públicas e contra a justiça tributária”, escreveu Lula no X.
Insatisfeito com o resultado, o presidente disse ainda: “O que está por trás dessa decisão é a aposta de que o país vai arrecadar menos para limitar as políticas públicas e os programas sociais que beneficiam milhões de brasileiros”, insistiu.

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Por Victório Dell Pyrro

Na surdina, no conforto de residência oficial nababesca, refrigerados enquanto você pagava boleto ou assistia reprise do Fantástico, o ministro Fernando Haddad (o arecadador carinhosamente chamado pela população de Taxaad), o sempre discreto presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) (rei das comissões) e o presidente da Câmara dos Deputados, Luiz Carlos Motta (Republicanos-PB) (fiel escudeiro do orçamento) decidiram fazer o que Brasília sabe fazer de melhor: conspirar para enfiar a mão no bolso de quem produz e trabalha.

Eles se reuniram na residência oficial da Câmara dos Deputados e Hadaad anunciou na noite deste domingo (8) que o governo pretende editar uma MP para aumentar a arrecadação e “recalibrar” o decreto sobre a alta do IOF.

A pauta? Evitar uma derrota acachapante para o governo Lula: a derrubada, via Congresso, do decreto que limita o uso de créditos tributários por empresas — ou, em bom português, mais uma maneira criativa de tirar dinheiro do setor produtivo para tapar buraco de governo gastador.

Se cair o decreto, lá se vão R$ 29 bilhões da contabilidade do ministro Haddad — aquele superávit fiscal prometido para 2025 já virou ficção científica há meses. Mas como cortar gasto público dói mais em Brasília do que imposto dói no trabalhador, a turma preferiu organizar uma operação noturna.

No final da reunião de domingo, Motta e Alcolumbre saíram dizendo que haviam conseguido uma vitória porque o decreto do IOF seria revisado e também porque o governo estava de acordo com uma revisão de gastos públicos. Ocorre que houve uma derrota política dos representados pelos pelos presidentes Câmara e do Senado, nós.

Na prática, haverá um aumento de impostos, ainda que menor do que o inicialmente desejado pelo Palácio do Planalto e pelo Ministério da Fazenda.

Além da recalibragem do decreto do IOF, algumas das mudanças anunciadas por Haddad foram:

• Edição de medida provisória que prevê que títulos isentos de Imposto de Renda (IR), como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), vão passar a ter alíquota de 5% de IR;
• equalizar a tributação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras, o que inclui fintechs. A alíquota de 9% será excluída e a cobrança ficará de 15% a 20%;
• aumentar taxação das apostas esportivas para 18% (a alíquota incide no chamado GGR que é a diferença entre o que a bet fatura com as apostas menos os prêmios pagos aos vencedores);
• redução do gasto tributário em pelo menos 10%.

Detalhe curioso: em pelo menos 25 anos, o Congresso nunca derrubou um decreto presidencial via PDL (Projeto de Decreto Legislativo). Isso é tipo o VAR anulando gol do time da casa em final de campeonato. Mas quando o governo passa do limite, até a paciência do Congresso tem um fim. A impressão é que a cozinha palaciana resolveu fritar o contribuinte em fogo alto — e agora pode levar um belo tombo político.

A turma do deixa-estar

Resumindo: qual foi o plano genial dessa turma? Nenhum corte em mordomia, nenhum enxugamento nos R$ 6 bilhões de emendas parlamentares liberados na última semana. Nada disso. O cardápio foi tentar empurrar o problema com a barriga, prometendo uma futura discussão, e enfiar mais impostos na goela do contribuinte, e um quem sabe talvez um dia, uma compensação para as empresas afetadas. Brasília é craque em prometer “para depois”.

O comandante dessa operação é Alcolumbre, o mesmo que tem cadeira cativa nos bastidores de votações cabeludas. Na Câmara, Motta tenta ser o bombeiro, mas o incêndio está se espalhando rápido demais.

Economistas em modo pistola

Do lado de quem lê planilhas e não discursos, a indignação é geral. “Isso não é ajuste fiscal, isso é pedalada tributária com salto alto”, cutucou Marcos Lisboa. Já Elena Landau, que não costuma ter papas na língua, resumiu bem: “Ao invés de mexer nos próprios privilégios, o governo prefere jogar mais um imposto disfarçado no colo de quem gera emprego”.

As confederações empresariais já afiaram o facão e estão pressionando Congresso e opinião pública. Afinal, nada como anunciar aos quatro ventos que o governo quer “melhorar as contas” arrancando mais imposto da indústria, do comércio e, claro, de quem paga pelo fim: o consumidor.

“Tunga” na veia

O que se vê é um governo que prometeu responsabilidade fiscal, mas que só enxerga a solução no que já virou tradição nacional: tungar o contribuinte. O Tesouro está com a tampa aberta, o Congresso de olho nas emendas, e quem paga a conta continua sendo quem trabalha e produz.

Se o PDL passar, (muito improvável com os aliados de Lula no comando do Congresso) Haddad entra para a história como o ministro que não só perdeu receita, mas também prestígio. E Lula descobriria que o Congresso não é tão amigo assim quando o governo esquece que política também é saber dizer “não” para os próprios excessos.

Por enquanto, a crise foi adiada à base de jantar regado a bons vinhos, tapinha nas costas e reuniões fora da agenda. Mas fica a lição: em Brasília, quem trabalha de dia é o cidadão. Quem arma à noite é o governo.

E você aí, achando que o problema era só segunda-feira.

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O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é “fraco”.

O secretário de governo em São Paulo, participou de um encontro com investidores na capital paulista.

Ao ser questionado sobre os rumos da economia do país, Kassab iniciou uma fritura de Haddad e disse que acredita em bons sinais se houver um ministro da Fazenda que se imponha, o que, para ele, não é o caso do atual minisstro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Hoje, o que a gente vê é uma dificuldade do ministro Haddad de comandar. Não consegue se impor no governo. Ministro da Fazenda fraco é sempre um péssimo indicativo”, afirmou Kassab.

O partido de Kassab é integrante do governo Lula e conta com ministros na equipe do presidente: Carlos Fávaro (Agricultura), André de Paula (Pesca) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).

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O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) afirmou, neste sábado (18), que vai processar o ministro da Fazenda de Lula (PT), Fernando Haddad, por falas sobre rachadinhas e compra de imóveis pela família Bolsonaro e a participação dele em f”ake news” sobre taxação do Pix.

O ex-chefe do Executivo também criticou o cenário econômico do país e disse que Haddad é uma “piada” ao compará-lo com o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Vou processar o Haddad. Eles não têm o que fazer, sempre me acusam de alguma coisa. Falou, inclusive, que eu comprei 101 imóveis, sem origem de dinheiro”, declarou o ex-presidente em entrevista a jornalistas no Aeroporto de Brasília.

Bolsonaro falou com a imprensa ao deixar sua esposa, Michelle Bolsonaro, no Aeroporto Internacional de Brasília. A ex-primeira dama embarcou aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump.

“Falou que comprei 101 imóveis, sem origem de dinheiro; fizeram um trabalho, pegou meia dúzia de familiares; e me acusa de ter arranjado dinheiro via ‘rachadinha’, nunca tive cargo no governo federal, nem de faxineiro”, completou.

Na sexta-feira (17), Fernando Haddad afirmou que Bolsonaro está por trás do vídeo publicado por Nikolas Ferreira (PL-MG).

O deputado criticou as mudanças que o governo havia anunciado para Pix em um vídeo que viralizou.

Depois da repercussão do vídeo de Nikolas, o Planalto recuou e desistiu da medida, que faria a Receita Federal monitorar movimentações que superassem R$ 5 mil por mês. Haddad disse que Bolsonaro tem “bronca da Receita Federal” e alfinetou: “Esse pessoal que comprou mais de 100 imóveis com dinheiro de rachadinha não pode ficar indignado com o trabalho sério que a gente está fazendo”.

Flávio Bolsonaro, filho de Bolsonaro, já entrou ontem, com ação contra o ministro da Fazenda com pedido de danos morais devido ao que considera acusações “falsas e infundadas”.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou, nesta terça-feira (30), decreto detalhando as áreas do governo em que ocorrerão os bloqueios (R$ 11,17 bilhões) e contingenciamento (R$ 3,84 bilhões) de recursos.

O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), uma semana após a confirmação do congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento, mostra contenção sobre diversos órgãos do governo federal − além de congelamento sobre recursos destinados a emendas parlamentares de comissão (RP 8) e de bancada (RP 7).

Dos recursos bloqueados, R$ 7,078 bilhões são despesas discricionárias do Poder Executivo e R$ 3,277 bilhões de recursos discricionários da nova edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os R$ 816,4 milhões restantes são das emendas de comissões do Congresso Nacional.

Pelo contingenciamento, são R$ 2,179 bilhões de despesas discricionárias do Poder Executivo que não serão empenhadas, R$ 1,223 bilhão do PAC. Neste caso, as emendas parlamentares de comissão sofrerão um congelamento de R$ 278,9 bilhões e as de bancada, R$ 153,6 milhões. Leia aqui a íntegra do decreto.

Os principais alvos das contenções foram os ministérios da Saúde (R$ 4,419 bilhões), Cidades (R$ 2,133 bilhões), Transportes (R$ 1,512 bilhão), Educação (R$ 1,284 bilhão) e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 924 milhões). Juntas, as 5 pastas respondem por 68% do congelamento de recursos.

Os órgãos sujeitos aos cortes de despesas terão até dia 6 de agosto para adotar medidas de ajustes e realizar o procedimento de indicação das programações e ações a serem bloqueadas. De acordo com o governo, as despesas bloqueadas podem ser substituídas pelos órgãos a qualquer tempo, salvo se estiverem sendo utilizadas para fins de abertura de crédito no momento de solicitação do órgão.

No caso das emendas de bancada, haverá um ajuste proporcional para divisão igualitária das representações no parlamento. As emendas individuais dos congressistas, por outro lado, ficaram de fora do contingenciamento.

O texto é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos secretários-executivos do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães. Os dois exercem interinamente o comando das respectivas pastas durante as férias dos ministros Fernando Haddad (PT) e Simone Tebet (MDB).

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A pesquisa semanal do Banco Central (BC) sobre o humor do mercado financeiro indica nesta segunda-feira (17) que voltaram a piorar as projeções para os principais indicadores econômicos do país.

A inflação, o dólar e a taxa básica de juros do Brasil, a Selic também estão entre os indicadores financeiros que tiveram piora na expectativa.

Os cerca de 150 analistas do mercado financeiro consultados semanalmente na pesquisa Focus, que é realizada pelo Banco Central, também reduziram a previsão para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2024.

Segundo a pesquisa, o mercado acredita que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, deve terminar este ano em 3,96%, frente aos 3,90% na semana passada. Esse foi o sexto aumento seguido da previsão do IPCA para 2024.

A previsão da inflação em 2025 foi elevada pela sétima vez consecutiva. Nesta semana, ela ficou em 3,80%, 0,02% a mais que os 3,78% previstos na semana passada.

A previsão para inflação no ano que vem, feita há cinco semanas, estava em 3,66%. No caso de 2026, a projeção manteve-se em 3,60%. Para 2027, permaneceu em 3,50%.

A taxa Selic tem nova previsão de alta com a projeção para 2024 em 10,50%. Um aumento de 0,25% da previsão na semana passada.

Para os analistas do mercado, a taxa básica de juros do país não será mais reduzida neste ano pelo Banco Central. Mesmo porque ela já se encontra no patamar de 10,50%. Para 2025, a Selic foi elevada de 9,25% para 9,50%. As taxas previstas para 2026 e 2027 não foram alteradas e continuam em 9%.

A estimativa para os juros básicos sofreu forte reversão há pouco mais de um mês. A partir de 22 de dezembro e durante as 16 semanas seguintes, o mercado manteve a previsão de 9% ao ano para 2024. Há cerca de dois meses, no entanto, os especialistas aumentaram o número para 9,13% e, a seguir, para 9,50%. Depois, ele passou para 9,63% e 9,75%.

A ascensão da estimativa dos juros básicos é resultado do avanço das incertezas na economia tocada por Fernando Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tanto no campo internacional como no doméstico.

Para agravar a situação no exterior, por exemplo, está cada vez mais distante a perspectiva de redução de juros nos Estados Unidos no curto prazo.

No cenário interno, a mudança da meta fiscal para os anos de 2025 e 2026, anunciada pelo governo Lula no mês passado, continua a trazer más notícias. A tragédia no Rio Grande do Sul também é um agravante.

O Comitê de Política Monetária (Copom), do BC, reduziu o ritmo de cortes dos juros no Brasil, em sua última reunião, nos dias 7 e 8 de maio justamente por conta das incertezas. Na ocasião, a taxa foi cortada em apenas 0,25% ponto percentual.

Os analistas também não elevaram a projeção do dólar. Isso ocorreu para este ano e para os próximos três anos. As estimativas para a moeda americana pioraram para 2024, 2025, 2026 e 2027 – todas as datas pesquisadas pelo BC. Para 2024, a cotação do dolar foi de R$ 5,05 para R$ 5,13. Para 2025, de R$ 5,09 para R$ 5,10. Em 2026, subiu de R$ 5,10 R$ 5,12 e, para 2027, de R$ 5,11 para R$ 5,15.

No último Relatório Focus, os analistas também reduziram a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024. Ela passou de 2,09% para 2,08%. A perspectiva do PIB deu uma arrancada por cerca de dez semanas seguidas. Há pouco mais de um mês, ela estava em 1,85%. Até fevereiro, permaneceu estável em 1,60%.

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O ministro da Fazenda do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Haddad afirmou nesta quarta-feira (28) que pretende discutir uma taxação global mínima sobre a riqueza durante o encontro do G20.

Ele discursou na abertura das reuniões de ministros de Finanças e de presidentes dos bancos centrais do grupo, que acontecem hoje e amanhã em São Paulo. O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, também discursou.

Diagnosticado com Covid-19 Haddad participou do evento pela Inter e disse que uma tributação mínima global sobre a riqueza “poderá constituir o terceiro pilar para a cooperação tributária internacional“.

“… precisamos fazer com que bilionários do mundo paguem sua justa contribuição em impostos”, afirmou Haddad.

Durante o discurso, o ministro afirmou que houve uma “confusão” da integração econômica global com a liberalização de mercados, a flexibilização das leis trabalhistas, a desregulamentação financeira e a livre circulação de capitais.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que são políticas macroeconômicas sólidas que sustentam o ambiente no qual o crescimento de longo prazo pode ser mantido e as lacunas sociais podem ser reduzidas. Ele também destacou o papel dos bancos centrais em alcançar a estabilidade de preços.

“Há muitas evidências que comprovam que a inflação impacta negativamente os níveis de pobreza. Ela prejudica desproporcionalmente os mais vulneráveis, aprofundando as lacunas sociais e as desigualdades existentes…” e ” Reduzir a inflação tem custos, mas adiar a restauração da estabilidade de preços pode aumentar ainda mais o sacrifício necessário para reduzir os preços e prejudicar ainda mais os mais vulneráveis”, disse Campos Neto.

O presidente do BC disse que manutenção da inflação em níveis baixos, estáveis e previsíveis é o caminho para reduzir as desigualdades sociais.

O G20 reúne as principais economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana.

O Brasil está na presidência rotativa do grupo desde dezembro do ano passado e fica até novembro deste ano, com a cúpula de chefes de Estado, também no Rio de Janeiro. 

O Grupo dos 20, ou G20, é uma organização que reúne ministros da Economia e presidentes dos bancos centrais de 19 países e de dois órgãos regionais, União Europeia e a União Africana.

Juntas, as nações do G20 representam cerca de 85% de toda a economia global, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população mundial.

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Para voltar a cobrar o imposto com base na folha de pagamento dos funcionários, o Governo Federal publicou nesta sexta-feira (29) um novo pacote para engordar as contas públicas, mas imediatamente, parte da sociedade civil, incluindo parlamentares e empresários reagiram ao retorno do mesmo tema vetado pelo Congresso.

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pachego (PSD-MG) está sendo pressionado a devolver a Medida Provisória (MP) que reonera a folha de pagamento dos funcionários ao Executivo. Pacheco disse que viu a MP com estranheza.

A MP foi publicado nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial e estabelece um prazo para as mudanças começarem a valer: início de abril. Nesse período de 90 dias, o governo espera ter tempo suficiente para negociar com o Congresso.

O pacote volta a pretender reonenar a folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra, com mais de 9 milhões de trabalhadores; acabar gradualmente com isenção de impostos para empresas do setor de eventos e criar um limite para compensação de créditos tributários.

Representantes dos 17 setores e parlamentares reagiram contra a edição da medida provisória. Consideram que a mudança precisa ser discutida mais amplamente, o que não seria possível com a MP, e reforçaram o impacto negativo da proposta sobre a atividade produtiva.

Os representantes das empresas encaminharam ao presidente do Congresso um pedido para que a medida provisória seja devolvida ao Executivo. A ação está prevista no regimento interno do Congresso.

Para voltar a cobrar o imposto sobre os salários, o governo divididiu as empresas em dois grupos com alíquotas diferentes.

1. Categorias como transporte ferroviário de carga, de passageiros, transporte rodoviário de táxi, transporte escolar, atividades de televisão aberta, serviços em tecnologia da informação terão a primeira alíquota começando em 10% em 2024 subindo gradualmente até 17,5% em 2027.
2. Categorias como fabricação de calçados, construção de rodovias e ferrovias, obras em energia elétrica, obras portuárias, obras de engenharia civil subindo até 18,75 % em 2027.

Os representantes das empresas encaminharam ao presidente do Congresso um pedido para que a medida provisória seja devolvida ao Executivo. A ação está prevista no regimento interno do Congresso e recebeu apoio de parlamentares representantes de diversos setores.

Eles dizem que na prática , Lula está está usando a MP como uma forma de dar um segundo veto não previsto na Constituição federal e que, diante do elevado aumento de impostos sobre o emprego de todos os setores contemplados, é provável que as empresas sejam forçadas a fazer ajustes em seus quadros e em seus investimentos, o que poderá provocar demissões em massa no primeiro trimestre.

Junto com o pedido, os setores da economia apresentaram um parecer técnico com detalhamento jurídico que informa que:

• A medida provisória desconsidera o processo legislativo que culminou com a derrubada do veto presidencial;
• Que a tributação da receita bruta em substituição à contribuição sobre folha de salários favorece o aumento do número de empregos formais e dos próprios salários – que deixam de ser diretamente onerados com a tributação. .

A frente parlamentar do empreendedorismo, que reúne 219 deputados e senadores, também pediu a devolução da MP. O presidente da frente disse que a edição das medidas é uma afronta ao poder Legislativo.

O presidente da República, sob pena de ofensa ao princípio da separação de poderes e de transgressão à integridade da ordem democrática, não pode valer-se de medida provisória para disciplinar matéria que já tenha sido objeto de projeto de lei anteriormente rejeitado na mesma sessão legislativa, e nem reeditar medida provisória que veicule matéria constante de outra medida provisória anteriormente rejeitada pelo Congresso Nacional, segundo Juristas consultados pelo BSB Revista.

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As contas do primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pioraram. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta quarta-feira (22) um aumento na projeção do tamanho do rombo das contas públicas em 2023.

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Inquéritos sigilosos divulgados nesta sexta-feira (8) pela revista Crusoé, mostram como a facção criminosa PCC está ligada a integrantes do PT.

Há exatamente um mês, a Polícia Civil de São Paulo cumpriu mandado de busca e apreensão na casa de Senival Moura, lider do PT na Câmara de Vereadores de São Paulo. Este é o fio da meada da reportagem investigativa.

Ele seria preso na operação, mas a justiça negou o pedido da policia, que o investiga por lavagem de dinheiro para a Primeiro Comando da da Capital (PCC) e envolvimento no assassinato do do empresário Adauto Soares Jorge, presidente da cooperativa Transunião Transportes empresa, que teria controle compartilhado entre o vereador petista e a organização criminosa, possui contrato de R$ 100 milhões por ano com a Prefeitura de SP, para prestar serviços na Zona Leste da capital paulista.

No inquérito, segundo a Crusoé, o delegado Vagner Alves da Cunha relata que a investigação do assassinato enveredou pela politica a partir da colaboração espontânea de uma fonte ligada à vítima.

Segundo o depoente, identificado apenas como “Guilherme” e cuja identidade real é mantida em sigilo absoluto, Senival seria figura central do esquema do PCC no transporte público alternativo em SP. Suas campanhas eleitorais, desde 2002, teriam sido bancadas pelo crime organizado.

De acordo com o colaborador, apesar de ser figura conhecida entre perueiros e diretamente responsável por intermediar a legalização da atividade junto à gestão da prefeita Marta Suplicy (2001-2005), Senival precisou de volumosos recursos financeiros para entrar na politica.

“O crime organizado foi seu primeiro financiador, oportunidade em que dois criminosos alcunhados como “Cunta“, já falecido, e “Alexandre Gordo“, que está preso há muitos anos, encarregaram-se da tomada de recursos”.

Em seu relatório, o delegado identifica “Cunta” como o assaltante Ricardo Pereira dos Santos, morto em 2012, durante uma tentativa de roubo à transportadora de valores Protege, em SP.

“Alexandre Gordo” seria o sequestrador Alexandre Ferreira Viana, preso desde 2005. “Como contrapartida ao financiamento, (Senival) criou um modelo de lavagem de dinheiro que permitiu aos criminosos ocultar os valores obtidos a partir da prática de crimes nas cooperativas de transporte regulamentadas.”

O colaborador, que parece conhecer por dentro o esquema, disse à Policia que os alvarás de funcionamento das vans e os veículos em si, eram comprados com dinheiro em espécie, de origem criminosa, e cadastrados em nome de laranjas”, que ocupavam funções de motoristas e cobradores. “O rendimento era encaminhado posteriormente para os familiares dos criminosos e serviam para custear o estilo de vida confortável (…) Senival sempre esteve à frente da cooperativa de peruas, instaladas há muitos anos no bairro do Itaim Paulista (…) as pessoas que o sucederam no comando da cooperativa e, depois da empresa, foram seus laranjas (…) Adauto é mais um dos laranjas”, diz Guilherme.

A execução do empresário Adauto Soares Jorge teria sido determinada pelo PCC após suspeita de desvios recursos do esquema. “Descobriu-se que Adauto estava desviando dinheiro da empresa para subsidiar uma espécie de caixa dois para as eleições de 2020, oportunidade em que Senival Moura seria diretamente privilegiado, já que tais valores seriam empregados em sua campanha à reeleição.”

A Policia Civil afirma ainda que o tribunal do crime do PCC sentenciou Adauto e Senival à morte, mas o vereador conseguiu obter o perdão sob a promessa de encomendar o assassinato do empresário e abrir mão de sua participação na Transunião.

Antes do assassinato, o grupo criminoso teria nomeado novos diretores para o comando da empresa, um deles chamado Leonel Moreira Martins, Integrante do PCC envolvido no assalto ao Banco Central em Fortaleza, 2005, e também na fuga de 87 criminosos do Carandiru, em 2003. Os investigadores cruzaram as informações fornecidas pelo colaborador com dados extraídos do celular do empresário morto. Imagens das câmeras do estacionamento onde Adauto foi executado apontaram a participação de seu motorista, que manteve contato telefonico com o vereador petista durante o crime, segundo registros de chamadas obtidos junto às operadoras.

Logo após a operação, Senival fol à tribuna da Câmara se defender. Disse que se afastou da Transunião em fevereiro de 2020 e já não teria qualquer relação com a empresa, muito menos com o crime. “Operamos com a Transunião até o dia 4 de fevereiro de 2020. No dia 5 teria uma assembleia da empresa, e eu e o Adauto Soares jorge fomos recomendados a não participar. Quando recebi isso, achei melhor ir embora. Nós criamos essa empresa, mas me desliguei” disse.

O PT mantém o vereador na liderança do partido na Câmara e nenhum processo disciplinar foi aberto para avaliar sua conduta, apesar do histórico relacionado ao PCC. Em 2014, por exemplo, ele entrou na Investigação que fisgou seu irmão, o ex-deputado estadual Luiz Moura, flagrado por policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminals (Deic) durante reunião na sede de uma outra cooperativa, a Transcooper, também supostamente associada à facção criminosa. Na ocasião os investigadores apuravam a onda de ataques incendiários a ônibus em São Paulo. No encontro, havia 18 membros da facção crimina e outros 26 com alguma passagem polícia. Moura só não foi levado para a delegacia porque se apresentou como parlamentar.

O primeiro grão petista a se dar conta do poder de fogo eleitoral da dupla foi Arlindo Chinaglia, que se beneficiou de votações expressivas nos currais eleitorals dos Moura. O segundo foi jilmar Tatto, que chegou à Câmara dos Deputados com apoio da turma do transporte alternativo e virou secretário dos Transportes na gestão de Fernando Haddad (2013-2017). Quando a investigação sobre os ataques incendiários a ônibus, veio à tona na pré-campanha de 2014, Tatto disse que sua relação com Luiz Moura era Institucional. Mas, nas eleições de 2010, ele injetou 200 mil reals para eleger o lider dos perueiros. Não foi o único, Marta Suplicy pôs mais 30 mil reals. Também o ajudaram financeiramente Aloizio Mercadante, José Genoino, João Paulo Cunha, Devanir Ribeiro, Cândido Vaccarezza, Carlos Zarattini e o próprio Chinaglia. Todos naturalmente, alegaram desconhecer a ligação do parlamentar com o PCC, mas Luiz Moura, antes mesmo de se fillar ao PT, ja ostentava uma ficha criminal com condenação de 12 anos de cadeia por assalto a mão armada-pena que acabou perdoada em 2005.

Três semanas antes da operação contra Senival, em 9 de junho último, Jilmar Tatto foi removido da coordenação da campanha de Lula para essas eleições, sob a justificativa de que passaria a se dedicar à eleição de Haddad ao governo estadual. Nos bastidores, o PT tenta evitar a instalação, na Câmara de Vereadores de São Paulo, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o transporte alternativo de passageiros.

Na segunda-feira passada, na Câmara dos Deputados, em Brasilia, o deputado carlos Sampaio do PSDB protocolou um pedido de inquérito sobre as declarações recentes do ex-publicitário do PT, Marcos Valério, pivô do mensalão, que em delação na Lava Jato, disse com todas as letras que Celso Daniel, prefeito de Santo André, assassinado em 2002, havia produzido um dossie detalhando quem estava sendo financiado de forma ilegal pelo crime organizado.

Além de condenado no mensalão a quase 40 anos de prisão, Valério fol alcançado em 2017, na investigação sobre o empréstimo ilegal de 12 milhões de reais obtido pelo pecuarista José Carlos Bumlai junto ao Banco Schahin, para atender ao PT. Metade do valor foi repassado ao empresário dos transportes Ronan Maria Pinto, que, segundo Valério, tería chantageado Lula para não contar detalhes de um esquema de arrecadação ilegal de recursos para financiar petistas, por melo de empresas de ônibus, lixo, transporte pirata e bingos.

As investigações da Lava Jato se limitaram ao crime de lavagem de dinheiro, pelo qual Ronan acabou condenado a cinco anos de prisão. Os autos do inquérito da Operação Carbono 14 (27ª fase da Lava Jato), porém, são fartos de indicios que podem corroborar as declarações de Valério.

Em 2015, foi o ano que o Banco Schahin havia concedido 24 empréstimos irregulares, incluido o de Bumlai, num total superior a R$ 300 milhões. Entre os devedores, nunca cobrados, estavam justamente empresas de coleta de lixo e transporte público que já se beneficiaram de milionários contratos com gestões petistas em vários municipios paulistas, inclusive na capital, a partir da gestão de Marta Suplicy. Na lista, também havia empresas identificadas pela Receita como veículos para remessa de dólares ao exterior. Duas delas integrariam a rede da doleira Neima Kodama, condenada no Petrolão e que foi presa em Portugal, em abril deste ano, na Operação Descobrimento, acusada de integrar esquema Internacional de tráfico de drogas do PCC. Nelma é velha conhecida dos escândalos do PT, tendo sido citada na CPI dos Bingos e até nas investigações de corrupção na gestão Celso Daniel-na ocasião, ela mantinha uma casa de câmbio em Santo André. O Banco Schahin, antes de quebrar por causa daqueles empréstimos fraudulentos, foi vendido ao BMG, o mesmo que emprestou milhões ao PT via Marcos Valério, como revelaram as investigações do mensalão.

A Crusoé ainda informa que a cúpula do PT teme mesmo é o avanço de outra investigação deflagrada recentemente contra João Muniz Leite, contador de Lula e também suspeito de lavar dinheiro para o PCC. Uma semana após a operação contra Senival, o Departamento Estadual de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) pediu à Justiça o sequestro de bens de Muniz Leite e de sua mulher, que, segundo as investigações, ganharam 55 vezes em loterias federais e somente em 2021. Em uma das vezes, ele dividiu um prêmio de 40 milhões de reais da Mega Sena com o traficante Anselmo Bechell Santa Fausta, o Cara Preta, de quem também era contador. Principal fornecedor de drogas do PCC, o traficante foi morto em dezembro passado, num caso rumoroso envolvendo a lavagem de até 2 bilhões de reais em criptomoedas. Os policiais desconfiam que o dinheiro da loteria foi usado por Cara Preta para comprar, além de imóveis e veículos de luxo, uma empresa de transporte paulista, a UPBus, em parceria com outros cinco integrantes do PCC e 18 de seus familiares.

A tese de que o contador Muniz Leite atuaria apenas como “laranja do líder do PCC é reforçada por uma recente ação de cobrança contra ele, em cujas contas a justiça paulista nada encontrou. Segundo o delegado Fernando Santiago, do Denarc, ele abriu, a mando de Cara Preta, várias empresas de fachada, usadas para ocultar a origem dos recursos lícitos. Na operação contra Muniz Leite, Cara Preta e outros criminosos, foram apreendidos vários ônibus da UPBus, que, assim como a Transunião e a Transcooper, mantém contratos que chegam a R$600 milhões com a Prefeitura de São Paulo. As três empresas supostamente controladas pelo PCC (UPBus, Transunião e Transcooper/Pêssego Transportes) fazem parte do grupo de 14 cooperativas que tiveram seus contratos renovados pela prefeitura em 2017, de forma emergencial. A contratação se deu por atraso no lançamento da nova licitação, desde que o edital elaborado na gestão Haddad/Tatto fol suspenso por decisão judicial, devido a uma série de impropriedades. Curiosamente, o contador de Cara Preta também foi responsável por abrir empresas de Roberto Teixeira, compadre e advogado de Lula, e dos filhos do ex-presidente. Os mais recentes CNPJs de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, e sua esposa Renata foram providenciados por ele, responsável também pelas declarações anuais de IR do petista há mais de 15 anos. Como profissional autónomo, Muniz Leite pode ter diversos clientes e estes não têm como saber de eventual envolvimento do contador com alguém do mundo do crime. Mas causa surpresa que Lula tenha mantido o profissional, mesmo após sua exposição na Lava Jato, diz a Crusoé.

Muniz Leite foi acusado pelo MPF no Paraná de forjar recibos de aluguel para justificar uso, pelo ex-presidente, de um apartamento contiguo ao seu em São Bernardo do Campo, registrado em nome de Glaucos da Costa Marques, primo do mesmo Bumlai envolvido no repasse a Ronan Maria Pinto. O enredo fica ainda mais complexo quando se descobre que o contador também integrou o quadro societário de uma empresa de Claudio Rocha Júnior, um dos integrantes da quadrilha de Nelma Kodama, que foi preso em abril, em Portugal. De acordo com a Polícia Federal, Rocha Júnior integraria o primeiro escalão do esquema de tráfico Internacional e lavagem de dinheiro comandado pelo PCC na América do Sul, na Europa, nos Estados Unidos e na Austrália. Ele seria um dos donos da carga de quase 600 kg de cocaina apreendida na fuselagem de um jato fretado em Cascais Portugal. Outra coincidência é que uma segunda empresa de Rocha Júnior, citada na Lava Jato, teve como sócios o próprio Glaucos Costa Marques e o advogado Fablo Haruo Tsukamoto, sócio de Luis Cláudio Lula da Silva, outro filho de Lula.

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