O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social nesta segunda-feira (5) que pretende revisar ao longo deste ano, os dados de 7 milhões de famílias que fazem parte do programa Bolsa Família.

O Bolsa Família desde o ano passado sofre um processo de revisão cadastral com o objetivo, segundo o governo, de evitar que pessoas recebam o benefício de forma irregular e garantir que quem precisa tenha acesso.

Além do Bolsa Família, que é o principal programa do governo Lula na área social, o governo também tem revisado os dados do Cadastro Único (CadÚnico), considerado a principal porta de entrada para os programas sociais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo.

Segundo o governo, esses 7 milhões de beneficiários do Bolsa Família vão passar por revisão em 2024 porque, entre outros motivos, estão com os dados desatualizados (cuja última atualização tenha sido em 2019, 2020 ou 2021); apresentaram inconsistência na renda declarada e na composição família e divergência nas informações de renda declaradas ao CadÚnico.

Pelas regras atuais do programa, tem direito ao Bolsa Família a pessoa cuja renda per capita familiar seja de no máximo R$ 218 ou esteja inscrita no CadÚnico com os dados atualizados conforme calendário estabelecido pelo governo.

A revisão cadastral do Bolsa Família levou à exclusão, no ano passado, de 1,7 milhão de famílias unipessoais que recebiam o benefício de forma irregular.

Famílias unipessoais são aquelas formadas por uma única pessoa. Esse tipo de família pode receber o Bolsa Família, mas o beneficiário não pode dividir a casa com outras pessoas.

Conforme o governo federal, em dezembro de 2022, 5,88 milhões de famílias unipessoais recebiam o pagamento. Ao final do ano passado, após a revisão, o total caiu para 4,15 milhões.

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