Se a reforma for aprovada na Câmara, o Brasil terá o maior imposto de valor agregado do mundo, que pode chegar a 27,5%

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (08) a Reforma Tributária proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram 53 votos favoráveis à proposta e 24 contrários. Os dois turnos necessários à aprovação do texto ocorreram nesta noite de quarta.

A Proposta do Governo de Emenda à Constituição (PEC) seguirá novamente para apreciação na Câmara, último passo antes da promulgação em caso de aprovação.

Como se trata de uma PEC, eram necessários 49 votos (três quintos) dos 81 senadores para aprovação do texto.

O governo petista defende o projeto. O ex-presidente Jair Bolsonaro tem se manifestado contra a reforma. Dessa forma, os senadores bolsonaristas votaram contra o projeto.

O Republicanos, que recentemente aderiu ao governo Lula e indicou Silvio Costa Filho para o Ministério de Portos e Aeroportos, votou unanimemente contra a proposta. Os três senadores do partido são próximos do bolsonarismo, como o ex-vice-presidente Hamilton Mourão, e a ex-ministra Damares Alves.

Por outro lado, dois partidos da base foram essenciais para a aprovação: os 11 senadores do MDB votaram a favor da reforma. No União Brasil, apenas um dos sete senadores da legenda votou contra: Sergio Moro.

O projeto do governo contou ainda com o apoio de alguns senadores que não fazem parte da base aliada, como Ciro Nogueira (PP/PI).

O economista Bernard Appy, atualmente secretário especial do Ministério da Fazenda, é o criador do projeto da reforma. O projeto prevê a eliminação de cinco impostos, o PIS, Cofins, ISS, ICMS e IPI e sua transformação em dois: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.

Com a reforma, o Brasil terá o maior imposto de valor agregado do mundo.

Na avaliação dos senadores Esperidião Amin (PP-SC), Carlos Portinho (PL-RJ), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Rogerio Marinho (PL-RN), líder da oposição na Casa, o mecanismo não será efetivo. Eles apoiaram uma alíquota limite de 20% para a soma da CBS e do IBS, que só poderia ser aumentada por meio de referendo popular. A emenda, apresentada por Marinho, foi uma das rejeitadas pelos parlamentares.

— De acordo com as palavras do ministro [da Fazenda] Fernando Haddad, o imposto [pode passar a ser] de 27,5%. Sabe qual é o maior IVA do mundo até agora? O da Hungria, que é 27%. Vamos oferecer ao Brasil o maior imposto sobre valor agregado do mundo — argumentou Marinho.

 

VEJA COMO VOTOU CADA SENADOR

NOME	PARTIDO	UF	COMO VOTOU
Alan Rick	UNIÃO	AC	Sim
Marcio Bittar	UNIÃO	AC	Sim
Sérgio Petecão	PSD	AC	Sim
Fernando Farias	MDB	AL	Sim
Renan Calheiros	MDB	AL	Sim
Rodrigo Cunha	PODEMOS	AL	Sim
Eduardo Braga	MDB	AM	Sim
Omar Aziz	PSD	AM	Sim
Plínio Valério	PSDB	AM	Sim
Davi Alcolumbre	UNIÃO	AP	Sim
Lucas Barreto	PSD	AP	Sim
Randolfe Rodrigues	REDE	AP	Sim
Angelo Coronel	PSD	BA	Sim
Jaques Wagner	PT	BA	Sim
Otto Alencar	PSD	BA	Sim
Augusta Brito	PT	CE	Sim
Cid Gomes	PDT	CE	Ausente
Eduardo Girão	NOVO	CE	Não
Damares Alves	REPUBLICANOS	DF	Não
Izalci Lucas	PSDB	DF	Não
Leila Barros	PDT	DF	Sim
Fabiano Contarato	PT	ES	Sim
Magno Malta	PL	ES	Não
Marcos do Val	PODEMOS	ES	Não
Jorge Kajuru	PSB	GO	Sim
Vanderlan Cardoso	PSD	GO	Sim
Wilder Morais	PL	GO	Não
Ana Paula Lobato	PSB	MA	Sim
Eliziane Gama	PSD	MA	Sim
Weverton	PDT	MA	Sim
Carlos Viana	PODEMOS	MG	Sim
Cleitinho	REPUBLICANOS	MG	Não
Rodrigo Pacheco	PSD	MG	Presidente
Nelsinho Trad	PSD	MS	Sim
Soraya Thronicke	PODEMOS	MS	Não
Tereza Cristina	PP	MS	Não
Jayme Campos	UNIÃO	MT	Sim
Margareth Buzetti	PSD	MT	Sim
Wellington Fagundes	PL	MT	Não
Beto Faro	PT	PA	Sim
Jader Barbalho	MDB	PA	Sim
Zequinha Marinho	PODEMOS	PA	Sim
Daniella Ribeiro	PSD	PB	Sim
Efraim Filho	UNIÃO	PB	Sim
Veneziano Vital do Rêgo	MDB	PB	Sim
Fernando Dueire	MDB	PE	Sim
Humberto Costa	PT	PE	Sim
Teresa Leitão	PT	PE	Sim
Ciro Nogueira	PP	PI	Sim
Jussara Lima	PSD	PI	Sim
Marcelo Castro	MDB	PI	Sim
Flávio Arns	PSB	PR	Sim
Oriovisto Guimarães	PODEMOS	PR	Não
Sergio Moro	UNIÃO	PR	Não
Carlos Portinho	PL	RJ	Não
Flávio Bolsonaro	PL	RJ	Não
Romário	PL	RJ	Não
Rogerio Marinho	PL	RN	Não
Styvenson Valentim	PODEMOS	RN	Sim
Zenaide Maia	PSD	RN	Sim
Confúcio Moura	MDB	RO	Sim
Jaime Bagattoli	PL	RO	Não
Marcos Rogério	PL	RO	Ausente
Chico Rodrigues	PSB	RR	Sim
Dr. Hiran	PP	RR	Não
Mecias de Jesus	REPUBLICANOS	RR	Não
Hamilton Mourão	REPUBLICANOS	RS	Não
Luis Carlos Heinze	PP	RS	Não
Paulo Paim	PT	RS	Sim
Esperidião Amin	PP	SC	Não
Ivete da Silveira	MDB	SC	Sim
Jorge Seif	PL	SC	Não
Alessandro Vieira	MDB	SE	Sim
Laércio Oliveira	PP	SE	Sim
Rogério Carvalho	PT	SE	Sim
Astronauta Marcos Pontes	PL	SP	Não
Giordano	MDB	SP	Sim
Mara Gabrilli	PSD	SP	Sim
Eduardo Gomes	PL	TO	Sim
Irajá	PSD	TO	Ausente
Professora Dorinha Seabra	UNIÃO	TO	Sim