O governador Ibaneis Rocha (MDB) lançou o programa de modernização da iluminação pública do Distrito Federal, na manhã desta segunda-feira (27).

O programa visa substituir todas as lâmpadas de vapor de sódio que ainda existem nas regiões administrativas por luminárias de LED. O investimento total será de R$ 300 milhões.

O plano da Companhia Energética de Brasília (CEB) Ipes é de substituir 173 mil luminárias em todas as regiões administrativas.

Por meio do Programa de Modernização da Iluminação Pública do DF, a meta para 2025 é que os 53,82% restantes do parque sejam completamente substituídos.

Ibaneis Rocha destacou que a modernização da iluminação pública é mais do que uma mudança estética: “Quando falamos de transição, temos de pensar no sentimento da população. E é exatamente isso que estamos fazendo em todas as cidades do Distrito Federal, para melhorar a segurança pública, que é um fator muito importante para nós, e principalmente a segurança das mulheres”.

As lâmpadas LED, além de serem recicláveis, possuem uma vida útil de até 60 mil horas, enquanto as de vapor de sódio têm no máximo 32 mil horas de duração.

Outra vantagem é sua resistência superior, pois não utilizam filamentos metálicos, gases, radiação ultravioleta ou vidro. Além disso, elas possuem um Índice de Resolução de Cor (IRC) de 70, em comparação com apenas 20 das lâmpadas de vapor de sódio, proporcionando melhor qualidade de iluminação.

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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) vetou o projeto de lei que autorizaria a instalação de painéis publicitários em áreas tombadas de Brasília e outras regiões do Distrito Federal.

O governador decidiu instituir um grupo de trabalho que será responsável por elaborar uma proposta de regulamentação do Plano Diretor de Publicidade no Distrito Federal.

O projeto aprovado pelos deputados distritais da Câmara Legislativa (CLDF) na semana passada foi considerado inconstitucional pela equipe técnica do Palácio do Buriti e da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF).

Urbanistas especialistas em tombamento estão preocupados com a possibilidade de construção de edifícios mais altos, com a aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), e a abertura de brechas para a instalação de mais painéis irregulares de LED na região central da cidade, desconfigurando totalmente o planejamento original.

O projeto vetado por Ibaneis Rocha é o PL nº 985/2024, que tramitava conjuntamente com o PL nº 1.066/2024. De autoria dos deputados Wellington Luiz (MDB) e Jorge Vianna (PSD), as proposições alterariam o Plano Diretor de Publicidade das regiões do Plano Piloto, Cruzeiro, Candangolândia e Lagos Sul e Norte.

Além de ameaçar o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a sanção do projeto poderia agravar problemas como a distração no trânsito, já que painéis publicitários, especialmente os de LED, têm o potencial de desviar a atenção de motoristas e pedestres, comprometendo a segurança viária.

O grupo de trabalho publicado no DODF desta sexta será composto pela Secretaria de Governo, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Instituto Brasília Ambiental, Metrô-DF e Departamento de Estradas e Rodagem (DER-DF).

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O Governo do Distrito Federal (GDF) assinou, nesta segunda-feira (04), contrato de concessão de 30 anos com a Companhia Energética de Brasília (CEB) para ampliação da iluminação pública de LED na capital. Segundo o acordo, todos os pontos públicos do DF contarão com as lâmpadas de LED até 2026.

Em cerimônia no Salão Branco do Palácio do Buriti, o governador Ibaneis Rocha (MDB) celebrou o momento e falou da expectativa de tornar Brasília a primeira capital do país 100% em LED. “Em breve teremos toda cidade iluminada. Esse instrumento de iluminação pública vem trazer desenvolvimento para o Distrito Federal, e devemos ser, talvez, a primeira cidade completamente de LED no Brasil”, comentou o chefe do Executivo local.

O governador reforçou que este é um trabalho em conjunto entre a CEB e o GDF, por meio das secretarias de Obras e Infraestrutura e de Planejamento, Orçamento e Administração, além de Consultoria Jurídica do governo e da Procuradoria-Geral do DF (PGDF). “Eu estou muito satisfeito com o resultado que a CEB vem dando para o Distrito Federal. Semana passada a Companhia foi premiada e isso é prova do esforço dos servidores e nós ficamos felizes porque mostra que estamos no caminho certo”, completou Ibaneis.

Para tornar o DF 100% em LED, a CEB investirá, com recursos da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), R$ 300 milhões no projeto. “Quero afirmar que todo o recurso advirá da Contribuição de Iluminação Pública, não tendo além desses recursos nada que venha impactar no Tesouro do Distrito Federal, nós construímos um modelo que a própria CIP será a única fonte do projeto”, explicou o presidente da CEB, Edison Garcia.

Com a iluminação em LED, a CEB e o GDF planejam uma cidade mais segura, sustentável, bonita e iluminada, além disso, o cidadão brasiliense poderá contar com uma economia na conta de energia de até 50%. “Atualmente, a conta de energia do governo está na faixa de R$ 180 milhões a R$ 200 milhões por ano. A redução da energia com a troca de LED tem uma previsão de economia de 50%, então a gente pode alcançar cerca de R$ 80 milhões a R$ 100 milhões de eficiência fazendo com que essa conta caia consideravelmente para investirmos esse valor”, explicou Garcia.

De acordo com a CEB, não haverá mudança no valor arrecadado dos contribuintes por meio da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). “Não teremos aumento nenhum na CIP, e na contribuição. O contribuinte terá somente vantagens com uma cidade mais iluminada, segura e bonita”, pontuou Garcia.

“Teremos uma cidade 100% iluminada, temos um grupo CEB premiado, lucrativo e economicamente estável. Temos a certeza que estamos no caminho certo de uma cidade mais segura e iluminada, fazendo com que a sociedade olhe a nova Brasília com os olhos de agradecimentos ao governo Ibaneis”, finalizou.

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