Diretor do banco BTG Pactual em Miami, Bernardo Van Brussel Barroso, que é filho do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, decidiu não voltar para os Estados Unidos. Bernardo estava de férias na Europa, em julho, quando o governo de Donald Trump anunciou a suspensão dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, de seus familiares e de aliados da Corte, e, por precaução, optou por não voltar ao país governado por Trump.

Não há informações ou qualquer notificação sobre o visto de Bernardo Barroso. No entanto, com as restrições e ofensivas contra ministros do STF, o gestor optou por não retornar a Miami. Ele passou as férias na Europa e, hoje, está no Brasil.

Barroso também pode perder um um imóvel nos EUA, caso Tru.p agrave as sanções contra ele.

Em julho deste ano, como reação ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o governo de Trump anunciou a suspensão de vistos de Moraes. A expectativa é que vistos americanos de outros sete integrantes da Corte tenham sido bloqueados. Porém, o anúncio concreto da sanção envolve somente Alexandre de Moraes, relator da ação penal contra Bolsonaro e mais seis aliados.

Além dessa sanção, foi aplicada a Lei Magnitsky contra Moraes. Ainda assim, Barroso e Gilmar Mendes defenderam o relator e a soberania do país em sessão de abertura do segundo semestre do Judiciário. Barroso também rememorou a ditadura vivida no Brasil e concluiu que, hoje, o país vive em uma democracia.

Na ocasião, Moraes garantiu que o julgamento e o devido processo legal de Bolsonaro na Suprema Corte estão mantidos: “O rito processual do STF não se adiantará, não se atrasará. O rito irá ignorar as sanções praticadas. Este relator vai ignorar as sanções que foram aplicadas e vai continuar os julgamentos. Sempre de forma colegiada. Não nos acovardando diante de ameaças, sejam daqui, sejam de qualquer outro lugar”.

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Com o voto do ministro Luiz Fux, na tarde desta quinta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar utilização do marco temporal nas demarcações de terras indígenas no Brasil.

O ministro Luiz Fux deu o sexto voto contra o marco. Ainda estão pendentes os votos da ministra, Cármen Lúcia, do ministro Gilmar Mendes e da presidente da Corte, Rosa Weber.

Nas sessões anteriores, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luiz Fux se manifestaram contra o marco temporal, argumentando que a limitação é inconstitucional. Por outro lado, Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.

Apesar da posição consolidada contra a tese, os ministros ainda terão que decidir sobre o alcance da decisão em relação à possível indenização de particulares que adquiriram terras de boa-fé por meio de títulos concedidos em terras que pertenciam aos indígenas.

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