Por Victorio Dell Pyrro

A decisão de inclusão dos advogados Walfrido Warde e Xavier Gagliardi Inglez em um processo judicial estratégico para a mineração má gerida brasileira, contra a população vulnerável à destruição causada pela irrresponsabilidade do setor, levou à renúncia de seis escritórios na causa, que corre no Supremo Tribunal Federal.

Seis advogados que atuavam pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), no STF na discussão sobre a possibilidade de municípios brasileiros apresentarem ações judiciais no exterior, renunciaram aos seus mandatos.

A causa é uma forma de defesa dos responsaveis pela morte de centenas de pessoas, milhões de animais e destruição da fauna com o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho.

O motivo da saída dos advogados que construiram as teses para a entidade que representa as mineradoras criminosas, é que o Instituto contratou dois escritórios para se juntarrm a eles na causa: o de Walfrido Warde e o Xavier Gagliardi Inglez Verona.

O Ibram ingressou no STF meses atrás com uma ADPF questionando ações apresentadas no exterior por vários municípios brasileiros de ressarcimento pelas tragédias de Mariana e Brumadinho.

Na carta de renúncia, os advogados confirmam terem recebido carta do cliente informando que Warde e outro escritório se somaria à equipe que conduzia o processo. A outra banca é a Xavier Gagliardi Inglez Verona e Schaffer Advogados.

Renunciaram os escritórios liderados por Floriano Azevedo Maques, ministro do TSE; Beto Vasconcelos, secretário para Assuntos Jurídicos de Lula e secretário Nacional de Justiça de Dilma; Rodrigo Mudrovitsch, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos; Gustavo Binenbojm, professor titular da Uerj; Augusto Botelho, secretário Nacional de Justiça de Lula III; e Eduardo Damião Gonçalvez, sócio do Mattos Filho Advogados.

O motivo da troca não foi explicado pelo Instituto representante dos assassinos de Brumadinho e Mariana, mas há muita lama debaixo desse tapete.

O rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, Minas Gerais, em 25 de janeiro de 2019, deixou 270 pessoas mortas: 130 trabalhadores diretos, 121 empregados terceirizados, 2 nascituros, 19 moradores da comunidade e turistas.

Além das mortes, o rompimento da barragem causou: 

• Danos ambientais a 26 municípios de Minas Gerais
• Destruição de comunidade
• Morte de centenas de animais silvestres
• Destruição de mais de 133 hectares de Mata Atlântica nativa
• Comprometimento das condições de vida de centenas de agricultores

Apesar de investigações apontarem que o alto escalão da mineradora Vale sabia do risco de rompimento da barragem, a empresa não foi condenada. O Ministério Público de Minas Gerais denunciou a Vale e mais 16 pessoas, mas até o momento os réus estão no prazo de entrega das defesas. 

Em 2021, foi assinado um acordo de reparação de danos, que prevê o pagamento de pífios R$ 37,68 bilhões em 160 projetos na Bacia de Paraopeba, que sequer se aproximam do gigantesco desastre causado.

O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, cujos donos são a Vale a anglo-australiana BHP, causou uma enxurrada de lama tóxica que inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.

Além das 19 pessoas atingidas pela lama que tiveram suas vidas ceifadas diretamente pela tragédia em Mariana, há 9 anos, outras 60 morreram sem serem indenizadas ou terem suas casas de volta por manobras judiciais ou descaso dos assassinos irresponsáveis da BHP Billiton. A mineradora anglo-australiana e a brasileira Vale são as duas sócias que respondem pela Samarco.

A Justiça brasileira se faz de cega, surda e fala muito em defesa dos poderosos. Quem sabe os municipios e familiares dos mortos arrasados pela lama que foi de Minas Gerais até o mar, consigam Justiça de verdade mo exterior. Aqui, o mar é de lama e impunidade.

O post Ibram, entidade que defende responsáveis por tragédias de Mariana e Brumadinho no STF, troca 6 bancas por 2 apareceu primeiro em BSB REVISTA.