PL restringe demarcação de reservas índigenas nas terras que já eram ocupadas na promulgação da Constituição Federal
Ler maisTag: Marco temporal
STF forma maioria contra marco temporal das terras indígenas
Luiz Fux votou contra a utilização de marco temporal para demarcação de terras
Ler maisSTF está a um voto da maioria contra a aplicação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Supremo Tribunal Federal retima julgamento nesta quinta-feira, com cinco ministros contra a aplicação do critério na demarcação de terras indígenas
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Câmara aprova urgência para projeto que dificulta demarcação de terras indígenas
No âmbito da MP dos Ministérios, que reorganiza a Esplanada, o deputado relator Isnaldo Bulhões (MDB) retirou a autoridade de Guajajara para demarcar terras indígenas, transferindo a responsabilidade à pasta da Justiça.
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