Além da pena de detenção para o youtuber, a Justiça determinou o pagamento de uma indenização no valor de R$ 50 mil ao ministro do STF.

A sentença foi determinada pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, no dia 3 de outubro de 2023.

A condenação foi por ofensas feitas por Monark durante um episódio de seu podcast, em que ele chamou o então ministro da Justiça de “gordola” e o insultou com termos ofensivos, como “filho da puta.

O episódio que levou à condenação de Monark ocorreu em 2023, quando Flávio Dino ainda era ministro da Justiça.

Dino apresentou uma queixa-crime acusando o youtuber de calúnia, difamação e injúria. 

A juíza Maria Isabel do Prado descartou a condenação por difamação, mas reconheceu que houve crime de injúria.

Segundo Maria Isabel, os fatos apresentados no processo foram comprovados “além de qualquer dúvida razoável”.

Monark poderá recorrer da sentença em liberdade.

A sentença dada por Maria Isabel destaca a importância de se manter o respeito nas discussões públicas, principalmente quando envolvem figuras de autoridade, e reforça que declarações ofensivas, mesmo feitas em tom de brincadeira ou provocação, podem ter consequências legais.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou Bruno Monteiro Aiub, mais conhecido por Monark, em R$ 300.000 por dia de descumprimento por desrespeitar decisão anterior da Suprema Corte e seguir reproduzindo desinformação e ataques às instituições, além de criar novos canais.

Moraes determinou ainda a instauração de inquérito contra Monark para apuração do crime de desobediência a decisão judicial e a suspensão imediata da monetização de todos os canais do influencer em 19 plataformas digitais que, caso desobedeçam à ordem, serão multadas em R$ 100 mil por dia de descumprimento.

“Não satisfeito, Bruno Monteiro Aiub prossegue em seu intento delitivo: em 10/7/2023, publica nova entrevista, com mais de três horas de duração, sob o título ‘Monark Talks #190’, desta feita tendo como entrevistado a pessoa de Allan dos Santos, na rede Rumble, e também uma versão menor no canal Youtube, em que volta a proferir novos ataques à Suprema Corte“, argumenta Moraes em sua decisão.

No despacho, o ministro destaca a “a criação de novos perfis” em redes sociais, que “se revela como um artifício ilícito utilizado para produzir (e reproduzir) conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, veiculando novos ataques, violando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência”.

O STF enviou ofício ao Banco Central para realizar o bloqueio imediato do valor integral da multa em contas do youtuber e aplicações financeiras que estejam em seu nome.

A decisão do ministro do STF cita trechos dos programas de Monark. Num deles, o apresentador diz: “Pega cinco general, pega todos general [sic] vai no Gabinete do Alexandre de Moraes e dá voz de prisão, fala assim: ‘Você rompeu a Constituição…’”.

Ao comentar as decisões de Moraes na semana passada, Monark disse que só não está preso porque Rússia, China e Índia não querem. “Se fosse pelo polo ocidental, eu estava preso”, disse o apresentador em um de seus programas.

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