Após reportagens do que revelaram irregularidades da Associação Moriá, o autor da maior emenda destinada à ONG, deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF), finalmente pediu ao ministro do Esporte, André Fufuca, a suspensão do pagamento de R$ 37,9 milhões para custeio de um projeto gamer na capital do país.

Fred Linhares enviou R$ 27,6 milhões dos R$ 37,9 milhões da emenda de bancada do DF que pagaria por um projeto para ensinar jovens a jogar games, como LoL e Free Fire.

No ofício desta sexta-feira (25), o deputado solicitou investigação das denúncias feitas à entidade e, “caso seja comprovado qualquer ilícito, desvio, falta de transparência ou incapacidade operacional, que a mesma seja impedida de realizar o projeto proposto”.

As investigações da imprensa revelaram que os diretores da entidade são laranjas, que a ONG não funciona no endereço registrado em documentos oficiais e que os termos de fomento foram assinados com base em informações falsas. Após a reportagem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino cobrou esclarecimentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Congresso Nacional.

Fred teve de recuar de sua defesa aguerrida da instituição e pediu a suspensão.

“Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste solicitar sua especial atenção no sentido de suspender o pagamento da proposta de número 0792/2024, referente à emenda de bancada nº 71080004-AGU 2024, Programa 51000.2024.0014 – OGU 2024, no valor de R$ 37.899.849,90”, escreveu Fred Linhares.

vezes acima do preço de mercado.

Gasto excessivo com eventos: cerca de 40% das verbas foram usadas em festas de abertura e encerramento dos jogos digitais.

Relatórios inflados: o caso mais evidente foi a declaração de que 3,5 milhões de jovens foram atendidos em Anápolis, número flagrantemente incompatível com a demografia local.

A CGU estima que pelo menos R$ 1,7 milhão tenham sido gastos de forma “evitável” ou irregular em apenas dois dos convênios analisados. A auditoria completa dos repasses deve ser concluída até 31 de outubro de 2025.

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Por Victório Dell Pyrro

O Brasil é uma farra. Depois de denúncias e séries de reportagens sobre a fragilidade das justificativas para o envio de fortunas para uma ONG para lá de assustadora, o Ministério do Esporte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a liberação de recursos para a Associação Moriá, que recebeu emendas de R$ 53,3 milhões de parlamentares do Distrito Federal.

Foi a pasta comandada por André Fufuca que deu o sinal verde, com base em informações falsas, para a entidade receber emendas que chegam a R$ 59,5 milhões.

Parlamentares do Distrito Federal enviaram uma emenda de R$ 37,9 milhões, no apagar das luzes de 2024, para a ONG ensinar alunos da rede pública do DF a jogar games como “Free Fire” e “LoL”. O Free Fire, ou Tiro Livre é um joguinho que, com aparência infantilizadora, dissemina a ideia de ataque mortal e quem vence é o último sobrevivente de uma série de assassinatos entre todos os participantes.

É isso que Lula e Fufuca defendem enfiando o dinheiro milionário dos parlamentares “esportistas” do DF em aulas para jovens em formação de caráter. Esporte? Faz-me rir. Ou melhor, chorar.

Em alguns casos trágicos de violência escolar no Brasil e no mundo, autores de ataques citaram ou jogavam jogos como Free Fire, LoL, Call of Duty e GTA, entre outros.

A verdade também passa ao largo dessa aberração “educacional” com dinheiro público. Há informações falsas no atestado de capacidade técnica e no projeto técnico-pedagógico apresentados pela associação e aceitos pelo Ministério do Esporte de Lula.

Até a secretaria de Educação do DF desmentiu a nobre ONG que afirmava ter parceria com o GDF.

No dia 30 de dezembro de 2024, o Ministério do Esporte assinou o Termo de Fomento nº 727/2024 com a Associação Moriá para a execução dessa emenda “maravilhosa”. Maravilhosa porque para dar essas aulas só pode estar sobrando dinheiro. São R$ 54 milhões para o esgoto ou quem sabe para o bolso de alguém. É preciso que a Polícia Federal investigue centavo a centavo.

Veja quem foram os ilustres parlamentares que enviaram emenda para o projeto gamer no DF, entre 2023 e 2024:

• deputado federal Fred Linhares (Republicanos): R$ 27,6 milhões;

• senador Izalci Lucas (PL): R$ 15,5 milhões;

• deputada federal Bia Kicis (PL): R$ 1,5 milhão;

• deputado federal Julio Cesar (Republicanos): R$ 800 mil;

• deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania): R$ 500 mil.

A “super” Associação Moriá, que foi a destinatária de um total de R$ 74 milhões em emendas parlamentares entre 2023 e 2024, tem como diretor administrativo e financeiro José Vitor da Fonseca de Deus, um motorista que reside no Cruzeiro Velho (DF). Deve ser um excelente nome para cuidar dessa verba toda e de tantos jovens brincando de matar adversários na bala pelo computador.

A diretora operacional da entidade é Thais Pinheiro Freitas, uma esteticista que mora em Posse (GO), claro, assim ela pode dar dicas de beleza aos cadávers que pipocam na telinha do computador a cada tiro disparado pela molecada.

JÁ a secretária é Danielle Bezerra da Silva, uma técnica em enfermagem de Águas Lindas (GO). Será que ela gosta de ver a criançada sendo treinada para jogos tão “educativos e saudáveis” como esses?

E não para por aí. Questionado sobre a falsa parceria com a Secretaria de Educação do DF informada pela Associação Moriá para desenvolver o projeto gamer, o Ministério do Esporte tocado pelo “atleta” Fufuca” alegou que o projeto ainda será estruturado, após a liberação da primeira parcela dos R$ 37,9 milhões.

Lula e Fufuca estão insistindo nessa lambança, mesmo após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinar a intimação da Advocacia-Geral da União (AGU) e das advocacias-gerais da Câmara e do Senado para explicarem o repasse de emendas parlamentares milionárias à Associação Moriá. E pior, empurram a culpa para a ONG, mantendo a intenção de pagamento. Segundo o Ministério de Lula tocado por Fufuca, a responsabilidade pela veracidade das informações apresentada pela ONG é da própria entidade.

“Reforçamos a informação de que ainda não houve repasse financeiro para o caso em concreto. E que, conforme interesse da entidade, há a possibilidade de alterações quanto ao local de execução do objeto”, declarou a pasta federal, acredite você ou não.

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A ONG Associação Moriá, com sede registrada em Brasília, é alvo de investigação após declarações falsas sobre o alcance de seus projetos e o recebimento de mais de R$ 53 milhões em emendas parlamentares nos últimos dois anos. A entidade afirmou ter atendido 3,5 milhões de jovens em Anápolis (GO), cidade que conta oficialmente com 398 mil habitantes, segundo o IBGE.

A incoerência nos números e a suspeita de superfaturamento nos contratos levaram o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a determinar que o governo federal, o Congresso Nacional e a Controladoria-Geral da União (CGU) prestem esclarecimentos sobre os repasses à entidade.

Conforme os dados detalhados do Censo Demográfico 2022 para Anápolis (GO), obtidos via IBGE e análise especializada, temos o seguinte panorama populacional da faixa etária considerada “jovem” (15 a 29 anos):

15 a 19 anos: aproximadamente 16.289 pessoas

20 a 24 anos: aproximadamente 16.270 pessoas

25 a 29 anos: aproximadamente 16.270 pessoas

Somando essas faixas etárias, o total estimado de jovens entre 15 e 29 anos em Anápolis é de cerca de 48.829 pessoas.

Os parlamentares que mais destinaram recursos à Moriá

A seguir, a lista dos principais autores das emendas que beneficiaram a Moriá, de acordo com documento oficial incluído no despacho de Dino:

Fred Linhares (Republicanos-DF) – R$ 27,6 milhões

Izalci Lucas (PL-DF) – R$ 15,5 milhões

Bia Kicis (PL-DF) – R$ 1,5 milhão

Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) – R$ 800 mil

Paula Belmonte (Cidadania-DF) – R$ 500 mil

A soma dessas cinco emendas corresponde a mais de 90% dos recursos recebidos pela ONG nos anos de 2023 e 2024. A maioria foi destinada para projetos de “educação digital”, com foco na formação de jovens em jogos eletrônicos como Free Fire, Valorant e League of Legends, dentro do programa denominado JEDIS – Jogos Estudantis Digitais.

Irregularidades identificadas

Relatórios preliminares da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam diversas falhas na execução dos convênios firmados entre a Moriá e órgãos públicos:

Ausência de sede funcional: a suposta sede da ONG em Brasília estava desocupada e sem identificação.

Equipe técnica sem qualificação compatível: a diretoria da ONG inclui um ex-militar como presidente, uma esteticista como diretora de operações, e um motorista como diretor administrativo.

Superfaturamento de equipamentos: a entidade alugou computadores por até R$ 35 mil a unidade — valor até 11 vezes acima do preço de mercado.

Gasto excessivo com eventos: cerca de 40% das verbas foram usadas em festas de abertura e encerramento dos jogos digitais.

Relatórios inflados: o caso mais evidente foi a declaração de que 3,5 milhões de jovens foram atendidos em Anápolis, número flagrantemente incompatível com a demografia local.

A CGU estima que pelo menos R$ 1,7 milhão tenham sido gastos de forma “evitável” ou irregular em apenas dois dos convênios analisados. A auditoria completa dos repasses deve ser concluída até 31 de outubro de 2025.

Reações e consequências

O escândalo ganhou repercussão nacional. O ministro Flávio Dino, do STF, deu prazo de 15 dias para que a Advocacia-Geral da União, a Câmara dos Deputados e o Senado expliquem como os recursos foram aprovados e repassados à entidade, sem fiscalização adequada.

Dino chegou a determinar a inclusão da Moriá nos cadastros de entidades inidôneas (CEIS e CEPIM), mas revogou a medida após a ONG corrigir seu portal da transparência e inserir documentos ausentes. Mesmo assim, o processo de apuração segue em curso.

Segundo fontes da CGU, há indícios de que a Moriá foi utilizada como “ONG de prateleira” para execução de emendas de forma terceirizada e possivelmente fraudulenta.

A Associação Moriá tornou-se símbolo de uma prática que tem preocupado órgãos de controle: o uso de emendas parlamentares para repasses vultosos a organizações com pouca ou nenhuma estrutura, sem licitação, fiscalização ou controle efetivo.

Apesar das correções superficiais promovidas pela entidade, os indícios de fraude e má gestão permanecem sob análise. O caso coloca sob escrutínio não apenas a ONG, mas os parlamentares que viabilizaram os recursos, especialmente Fred Linhares e Izalci Lucas, que juntos responderam por mais de R$ 43 milhões dos valores destinados à Moriá.

As investigações seguem e podem resultar em responsabilizações civis, administrativas e penais tanto para os dirigentes da ONG quanto para os autores das emendas.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta quinta-feira (17), a intimação da Advocacia-Geral da União (AGU) e das advocacias-gerais da Câmara e do Senado para explicarem o repasse de emendas parlamentares milionárias à Associação Moriá.

A determinação de Flávio Dino foi expedida após a revelação de que a Associação Moriá, uma organização da sociedade civil (OSC), usou a maior parte do valor para custeio de um projeto que ensina jogos online e registrou como diretores pessoas sem qualificação técnica para a execução de emendas de parlamentares do DF, que somaram R$ 53,3 milhões em dois anos.

A decisão de Dino atende a um pedido da Associação Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional – Brasil no processo sobre a transparência dos recursos. Na petição, as entidades argumentaram que a resolução “parece contrariar diretamente o dispositivo constitucional que regulamenta a aprovação e a execução de emendas parlamentares”.

No despacho, o ministro do STF disse que esses fatos podem impedir o pagamento das emendas parlamentares. “Caso confirmados, os fatos relatados na reportagem evidenciam novas irregularidades relacionadas à entidade Associação Moriá, incompatíveis com os preceitos constitucionais da transparência e da rastreabilidade (art. 163-A da CF) e caracterizadoras de impedimento de ordem técnica, na forma do art. 10 da Lei Complementar nº 210/2024, os quais impedem a execução de emendas parlamentares”, escreveu Dino.

Relembre quem enviou emenda para a Moriá desenvolver projeto de joguinhos no DF:

• deputado federal Fred Linhares (Republicanos): R$ 27,6 milhões;

• senador Izalci Lucas (PL): R$ 15,5 milhões;

• deputada federal Bia Kicis (PL): R$ 1,5 milhão;

• deputado federal Julio Cesar (Republicanos): R$ 800 mil;

• deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania): R$ 500 mil.

A Associação Moriá, que foi a destinatária de um total de R$ 74 milhões em emendas parlamentares entre 2023 e 2024, tem como diretor administrativo e financeiro José Vitor da Fonseca de Deus, um motorista que reside no Cruzeiro Velho (DF).

A diretora operacional da entidade é Thais Pinheiro Freitas, uma esteticista que mora em Posse (GO), e a secretária é Danielle Bezerra da Silva, uma técnica em enfermagem de Águas Lindas (GO).

O despacho de Dino integra o processo no qual o governo federal e o Congresso Nacional apresentaram um plano de trabalho para aprimorar a transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.

O ministro do STF estipulou o dia 12 de agosto como prazo para os Poderes Legislativos e Executivo comprovarem a adoção de medidas normativas para a adequada destinação de recursos a entidades dessa natureza, “de modo a evitar que sejam beneficiadas entidades sem sede realmente em funcionamento e/ou sem corpo técnico; entidades que não tenham comprovada atuação na área alcançada pela emenda parlamentar; entidades sem atuação anterior no Estado alcançado pela emenda parlamentar”.

Além disso, Dino também citou um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que indicou que a Associação Moriá tinha dados incompletos sobre a destinação dos recursos de 2023 e 2024. O ministro afirmou que as informações foram complementadas, mas fora do prazo fixado.

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