A formação do GT foi determinada pelo Decreto nº 46.299/2024, publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta terça-feira (24).

Sob coordenação da Casa Civil (Caci), o grupo terá representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF), da Agência de Desenvolvimento (Terracap), da Secretaria de Turismo (Setur-DF), da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL-DF), da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF).

Caberá aos integrantes analisar em conjunto a setorização de usos e a especificação das atividades da área que compreende o Estádio Nacional Mané Garrincha, o Ginásio Nilson Nelson, o Complexo Aquático Claudio Coutinho e o Autódromo Internacional de Brasília em um prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

A decisão foi tomada após a suspensão de dois alvarás – nº 530/2021 e nº 2039/2022 – referentes à construção de um empreendimento nos arredores do Estádio Mané Garrincha. A medida visa garantir que as intervenções urbanísticas na capital federal respeitem a identidade e as diretrizes de preservação do patrimônio arquitetônico.

A concessão de um novo alvará de construção está condicionada à reavaliação dos usos e atividades de acordo com o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub) e sob deliberação do Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do Distrito Federal (Conplan).

Sete órgãos compõem grupo de trabalho para análise da setorização e da especificação da área que compreende o Estádio Nacional Mané Garrincha, o Ginásio Nilson Nelson, o Complexo Aquático e o Autódromo Internacional de Brasília.

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O candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), mudou trechos da letra do hino nacional para adequá-la à “linguagem neutra” (“verás que es filhes teus não fogem à luta”) no último sábado, 24 de agosto.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da contravenção penal com Boulos.

O Hino Nacional é um dos quatro símbolos nacionais, que também incluem a Bandeira, o Selo e as Armas Nacionais. Fazer qualquer tipo de alteração nesses símbolos é considerado contravenção, ou seja, uma infração penal com pena que pode variar de R$ 4.537 a R$ 18.148.

No caso de reincidência, a multa pode ser dobrada, chegando a até R$ R$ 36.296.

Boulos excluiu o vídeo das suas redes sociais depois da repercussão negativa.

A campanha de Guilherme Boulos alegou que as alterações no hino foram de responsabilidade da empresa contratada para produzir o evento.

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Ojogador do Nacional do Uruguai, Juan Izquierdo passou mal na noite desta quinta-feira (22), durante partida de futebol contra o São Paulo, no estádio do Morumbi.

O atleta fo levado com quadro de “arritmia cardíaca” para o Hospital Albert Einstein, na Zona Sul da capital paulista. 

Juan Izquierdo que disputava partida pela Copa Libertadores, precisou ser e está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) .

Por volta dos 39 minutos do segundo tempo de jogo, Juan não se sentiu bem e caiu no gramado. Outros jogadores perceberam e chamaram uma ambulância para prestar atendimento e levá-lo até o hospital.

Em comunicado do Nacional, o time informouque “Juan Izquierdo sofreu uma arritmia cardíaca durante a partida contra o São Paulo. Ele é atendido no CTI [UTI] do Hospital Albert Einstein. Atualmente ele está estável e permanece em observação. Continuaremos atualizando as informações. Força, Juan!“,.

Alejandro Balbi, presidente do clube uruguaio, falou que o atleta havia recuperado a consciência dentro da ambulância, mas que ao chegar ao hospital perdeu os sentidos e precisou ser sedado e estabilizado.

Juan tem 27 anos e nasceu em Montevideo, capital do Uruguai. Ele é casado e tem um filho, nascido recentemente. O atleta começou a carreira no time uruguaio do Cerro, passou pelo Montevideo Wanderers e se transferiu para o Atlético San Luis, do México. Na volta ao país de origem, defendeu novamente o Wanderers, o Liverpool e retornou ao Nacional em 2024.

O time do São Paulo postou uma foto de Juan com a mensagem: “Nossos pensamentos estão com Juan Izquierdo, atleta do @nacional. Fuerza, @juanizquierdo97. Estamos contigo.”

O São Paulo venceu a partida contra o Nacional por 2 a 0. Foi o jogo da volta contra o time rival após o empate sem gols no Uruguai. Com o resultado, o clube brasileiro avançou para a fase quartas de final da competição.

Depois do segundo gol do São Paulo, torcedores do time uruguaio começaram a quebrar e jogar cadeiras em direção ao gramado. A PM interveio e parte da torcida do Nacional entrou em confronto com os policiais militares. A polícia prendeu 22 torcedores uruguaios.

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Os agentes da Força Nacional de Segurança fracassaram na procura por dois fugitivos da Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Mossoró no Rio Grande do Norte.

O fracasso era previsível, como alertou o BSB Revista que criticou a estratégia do ministro da Justiça Ricardo Lewandowski.

A fuga, ocorrida em 14 de fevereiro, foi a primeira da história do sistema penitenciário federal, criado em 2006.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inaugurou a modalidade e segue sem dar solução ao caso.

A Força Nacional chegou ao Rio Grande do Norte em 23 de fevereiro, e a previsão era de que os agentes trabalhassem nas buscas por 30 dias.

Como os criminosos não foram localizados, o prazo acabou sendo estendido por Ricardo Lewandowski, por mais 10 dias.

Nesta semana, Lewandowski anunciou que não faria nova prorrogação e os 111 agentes deverão voltar às atribuições de origem na próxima semana, sem conhecerem Rogério Mendonça e Deibson Nascimento que escaparam da prisão da segurança máxima e continuam foragidos.

O governo ainda não contabilizou quanto foi gasto com a expedição das Forças em busca dos marginais fugitivos.

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O Chorinho, gênero musical que surgiu por volta de 1870, no Rio de Janeiro, passou a ser considerado patrimônio histórico nacional. A decisão foi comunicada nesta quinta-feira (29) pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A definição ocorreu em reunião extraordinária do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural da entidade e a aprovação foi por unanimidade entre os 22 conselheiros.

Com a decisão, o choro passa a ser o 53° Patrimônio Cultural Imaterial do país. O ritmo musical, genuinamente brasileiro, teve início por volta de 1870, quando Joaquim Callado lançou a música “Flor Amorosa”, no Rio de Janeiro.

Nomes como Chiquinha Gonzaga e Pixinguinha se consagraram no gênero que encanta por suas melodias alegres.

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O Congresso Nacional promulgou o marco temporal e a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos por mais quatro anos. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 28, com assinatura do presidente das duas Casas, o senador Rodrigo Pacheco (PSD).

O Congresso derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às duas matérias que haviam sido aprovadas anteriormente pelo legislativo.

Segundo a Constituição, cabe ao presidente fazer a promulgação dos vetos em até 48 horas após a decisão do parlamento. Mas na recusa dele, o ato é assinado pelo presidente do Senado, que também é o presidente do Congresso, o que ocorreu de fato na publicação de hoje.

Lula havia vetado um trecho da lei que impede povos originários de reivindicarem direito à terras ocupadas depois da data da de promulgação da Constituição, que é o dia 5 de outubro de 1988, mas o veto foi derrubado e criado o marco temporal.

Também ficou validado pelo Congresso o dispositivo que permite aos povos indígenas firmarem contrato para exploração com atividades de turismo áreas demarcadas.

Também foi promulgada a Lei que estende até 2027 o benefício da desoneração da folha de pagamentos a 17 setores da economia, o que representa redução na expectativa de arrecadação do governo federal.

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), um projeto de lei que estabelece o dia 20 de novembro como feriado nacional para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Como a criação do feriado já foi aprovada pelo Senado em 2021, o texto segue para sanção presidencial.

Atualmente, a data é considerada feriado apenas em alguns municípios e estados que aprovaram leis locais. Por exemplo, os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo e a cidade de Boa Vista, em Roraima.

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011.

A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares, situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na região Nordeste do Brasil.

Zumbi foi morto em 1695, na referida data, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho.

A data de sua morte, descoberta por historiadores no início da década de 1970, motivou membros do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, em um congresso realizado em 1978, no contexto da Ditadura Militar Brasileira, a elegerem a figura de Zumbi como um símbolo da luta e resistência dos negros
escravizados no Brasil, bem como da luta por direitos que seus descendentes reivindicam.

Com a redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição de 1988, vários
segmentos da sociedade, inclusive os movimentos sociais, como o Movimento Negro, obtiveram maior espaço no âmbito das discussões e decisões políticas.

A lei de preconceito de raça ou cor (nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989) e leis como a de cotas
raciais, no âmbito da educação superior, e, especificamente na área da educação básica, a lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira, são exemplos de legislações que preveem certa reparação aos danos sofridos pela população negra na história do Brasil.

A figura de Zumbi dos Palmares é especialmente reivindicada pelo movimento negro como símbolo de todas essas conquistas, tanto que a lei que instituiu o dia da Consciência Negra foi também fruto dessa reivindicação.

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) fez uma transmissão ao vivo na tarde desta sexta-feira (1º) para divulgar mais detalhes sobre o funcionamento do programa, que foi proposto pela pasta no último dia 25.

Caso seja mesmo implementado, o Concurso Nacional Unificado vai permitir que os candidatos concorram, a partir de uma mesma prova, a várias vagas disponíveis em órgãos públicos federais, em uma mesma área de atuação.

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Um apagão de energia elétrica atingiu estados das regiões Sudeste, Nordeste e Norte, além do Distrito Federal, na manhã desta terça-feira (15).

Moradores de Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Acre, Amapá, Maranhão, Pernambuco, Minas Gerais, Ceará, Santa Catarina e Paraíba relataram falta de energia desde as 8h20.

“O Ministério de Minas e Energia (MME), a partir de dados do Operador Nacional do Sistema (ONS), informa que uma ocorrência na rede de operação do Sistema Interligado Nacional interrompeu 16 mil MW de carga em estados do Norte e Nordeste do Brasil, nesta terça-feira (15/8). Estados do Sudeste também foram afetados”, diz a nota do MME.

O Ministério de Minas e Energia  informou em nota que “a recomposição já foi iniciada em todas as regiões”. “Até as 9h16, 6 mil MW já foram recompostos”, segundo o Ministério de Minas e Energia.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse que o apagão foi de “grande porte”. Ele falou na abertura da reunião semanal de diretoria da agência. Segundo ele, quatro regiões foram atingidas — apenas a região Sul teria ficado de fora. Mas, nas redes sociais há  relatos de que algumas cidades também foram afetadas na região Sul.

De acordo com a Equatorial Distribuição Piauí, há registros de falta de energia em todo o território nacional. O motivo ainda está sendo apurado. Em São Paulo, Belo Horizonte e Salvador, algumas linhas do metrô foram afetadas pelo apagão. No Rio de Janeiro, moradores de Niterói, região metropolitana do Estado, também reclamaram da falta de energia.

“A equipe do MME está trabalhando para que a carga seja plenamente restaurada o mais breve possível”, complementa o MME. A nota termina dizendo que “o ministro Alexandre Silveira já determinou a criação de uma sala de situação e acompanha o processo de retomada, bem como determinou a apuração das causas do incidente”.

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William Bonner e Renata Vasconcellos entrevistarão ao vivo nesta segunda-feira (22), às 20h30, com transmissão por TV Globo, Globoplay e g1

O Jornal Nacional entrevista Jair Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República, nesta segunda-feira (22), às 20h30.

A participação do presidente Jair Bolsonaro (PL), na edição desta segunda-feira (22/8) do “Jornal Nacional”, da TV Globo, vai durar 40 minutos. Ele vai abrir a série de entrevistas do noticiário com os candidatos ao Palácio do Planalto.

Bolsonaro abre a série de entrevistas do JN com os presidenciáveis. Ciro Gomes (PDT) participará na terça (23); Lula na quinta (25); e Simone Tebet na sexta (26).

Foram convidados os cinco candidatos mais bem colocados na pesquisa divulgada pelo Datafolha em 28 de julho: Lula, Bolsonaro, Ciro, Tebet e André Janones (Avante), que depois retirou a candidatura.

Um sorteio realizado em 1º de agosto com representantes dos partidos definiu as datas e a ordem das entrevistas.

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Transformaçao de lixo em energia está no Plano Nacional que define metas, diretrizes, projetos, programas e ações voltadas à consecução dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos para os próximos 20 anos.

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). O ato, que será publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13), define metas, diretrizes, projetos, programas e ações voltadas à consecução dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos para um horizonte de 20 anos, segundo informou a Secretaria Geral da Presidência da República.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída pela Lei 12.305, em agosto de 2010, estabelecendo instrumentos para avanços na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos no País. Essa lei estabeleceu o conteúdo mínimo para o Planares.

“O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, portanto, representa a estratégia de longo prazo em âmbito nacional para operacionalizar as disposições legais, princípios, objetivos e diretrizes da Política”, diz a Secretaria Geral em nota divulgada nesta noite.

Segundo informou o governo, o conteúdo do plano recebeu contribuições em audiências públicas regionais e nacionais, realizadas para possibilitar maior participação da sociedade.

“Assim, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos atende aos interesses da Administração Pública, uma vez que possibilita a materialização de importante instrumento previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, aguardado desde 2010, e contribui para maior previsibilidade e segurança jurídica, mostrando-se medida oportuna e conveniente que repercute de forma positiva para a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.”

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