O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na noite desta terça-feira, por 6 votos a 1, decisão que determinou a retirada de um vídeo postado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) às vésperas das eleições de 2022 contra o então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Supremo também determinou que parlamentar mineiro pague R$ 30 mil de multa pela publicação.

No dia 25 de outubro passado, Nikolas postou um vídeo onde afirmava que o então candidato à presidência, agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva desviou R$ 242,2 bilhões da saúde pública. “R$ 242,2 bilhões. É isso mesmo que você ouviu, o que você faria com esse dinheiro? Quantas pessoas você iria ajudar? Pois é. Foi esse o valor que o PT desviou da saúde brasileira apenas nos três primeiros governos deles”, dizia o deputado mineiro no material publicado em suas redes sociais.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moaes afirmou que Nikolas divulgou “fato sabidamente inverídico, com grave descontextualização.”

“[Com] aparente finalidade associar o candidato a desvios de verbas ou a declarações sobre seu descaso a respeito da saúde no País, parece suficiente a configurar propaganda eleitoral negativa, na linha da jurisprudência desta corte”, declarou Alexandre de Moraes em seu voto.

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