O pastor Silas Malafaia, um dos maiores líderes religiosos do Brasil, está sendo investigado oficialmente pela Polícia Federal.

Malafaia foi incluído no mesmo inquérito que envolve Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo.

Esse inquérito, aberto em maio, apura ações contra autoridades, contra o Supremo Tribunal Federal, contra agentes públicos e a busca por sanções internacionais contra o Brasil. Essas ações, segundo o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, buscam atrapalhar o andamento do processo no qual Jair Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado.

Os crimes investigados são: coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Silas Malafaia foi o organizador do ato de apoio a Jair Bolsonaro no dia 3 de agosto — evento em que Bolsonaro apareceu em um vídeo transmitido por redes sociais de terceiros e que resultou na prisão domiciliar dele no dia 4 de agosto.

Nesta quinta-feira (14), em um vídeo publicado nas redes sociais, Malafaia voltou a afirmar que o ministro Alexandre de Moraes deveria sofrer impeachment, ser julgado e preso.

“Alexandre vai para a cadeia, não é só impeachment. Ele é um criminoso, e precisa ser preso, pelo Estado Democrático de Direito”, afirmou Malafaia, após compartilhar um vídeo contra Moraes. Na gravação, o pastor reclama do tenente-coronel Mauro Cid, e afirma que a delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro deveria ser anulada por descumprimento de regras, além do vazamento de conversas de ex-assessores do ministro Moraes.

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Senadores e deputados de oposição protestaram nesta terça-feira (5), no Congresso Nacional, contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), informou, nesta terça-feira (5), que a oposição vai obstruir os trabalhos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

“⁠Nós vamos, a partir de agora, com a liderança do líder Zucco na oposição, entrar em obstrução total na Câmara. Segundo informações, também no Senado”, declarou o líder. “Não vamos recuar enquanto não houver caminhos para a pacificação”, completou Sóstenes.

Isso significa que os parlamentares tentarão impedir votações nos plenários e nas comissões do Congresso Nacional.

A oposição realizou nesta terça uma coletiva de imprensa em resposta à prisão domiciliar do ex-presidente.

Na coletiva, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou a ideia da oposição de ⁠propor um “pacote da paz” ao Congresso.

Entre as medidas do pacote, estarão a “anistia ampla geral e irrestrita” e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo o senador, esse seria um “conjunto de medidas com solução para os problemas do Brasil”.

“Não tem mais condições de nós não apreciarmos a anistia no plenário do Congresso, na Câmara e no Senado. Uma anistia ampla geral e irrestrita, que hoje não acontece porque há ameaças ao Congresso Nacional de que, se nós votarmos essa matéria, ela será declarada inconstitucional, e não é. É uma competência privativa do Congresso Nacional e nós temos que resgatar a independência dos poderes. Portanto, é uma exigência nossa que se paute a anistia”, declarou Flávio Bolsonaro.

Outro ponto importante do “pacote da paz”, segundo o senador, é a aprovação imediata da PEC que acaba com o foro privilegiado de parlamentares. Para ele, toda a jurisprudência do Supremo teria sido alterada para manter Bolsonaro “lá”.

“Michel Temer e Lula foram julgados onde? Na primeira instância, como deveria estar acontecendo com o presidente Bolsonaro, mas há ali uma articulação para que fosse mudado esse entendimento”, afirmou. “Isso não pode ser mais continuar sendo usado como um instrumento de pressão sobre deputados e senadores”, completou Flávio.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu mudar seu entendimento recentemente, alegando agora que quando se tratar de crime praticado no exercício da função, o foro privilegiado deve ser mantido mesmo após a autoridade deixar o cargo. Isso valeria para casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros.

O entendimento muda o que foi decidido pelo Supremo em 2018. À época, havia sido definido que só deveriam ser investigados na Corte crimes praticados durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo.

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