Como funcionava o esquema

A investigação começou a partir de informações encaminhadas pela CGU sobre possíveis irregularidades na transferência de bens públicos, principalmente veículos, a uma organização da sociedade civil. Segundo a PF, os bens teriam sido posteriormente comercializados com terceiros, em desacordo com a finalidade social que justificou as doações.

Os fatos investigados ocorreram entre 2021 e o início de 2023. Há indícios de que agentes públicos tenham direcionado a destinação dos veículos à entidade beneficiária, cujos dirigentes e intermediários teriam promovido a venda dos bens a particulares e comerciantes.

Parte dos valores obtidos teria transitado por contas pessoais dos envolvidos, com indícios de utilização dos recursos para aquisição de patrimônio particular.

Mandados e medidas cautelares

A operação cumpre 11 mandados de busca e apreensão, sendo cinco em São José (SC), três em Palhoça (SC), dois em Florianópolis (SC) e um em Campo Grande (MS).

Além das buscas, foram autorizadas medidas cautelares de sequestro de bens vinculados aos investigados, com o objetivo de assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos.

Prejuízo e crimes apurados

O prejuízo estimado à União é de aproximadamente R$ 4,4 milhões, correspondente ao valor de 122 veículos relacionados a dois núcleos investigados, envolvendo bens provenientes de diferentes órgãos federais.

Os investigados poderão responder, conforme suas responsabilidades, pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A Operação Res Publica é mais uma ação da PF contra fraudes envolvendo veículos no país. Na semana passada, a corporação deflagrou a Operação Utilitarium, em Rondônia, para apurar um esquema de revenda de veículos comprados com isenção de imposto, com suspeita de participação de servidores públicos.

A diferença é que, no caso de Florianópolis, o foco não é a compra com benefício fiscal, mas a destinação irregular de veículos já pertencentes ao patrimônio da União, doados a uma entidade sem fins lucrativos e posteriormente revendidos como se fossem bens privados.

A PF não divulgou, até o fechamento desta reportagem, os nomes dos investigados nem os órgãos federais de origem dos veículos. A apuração segue em andamento.

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