A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu as 41 assinaturas necessárias de senadores e entrou com um pedido de impechament contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em um esforço concentrado após Moraes determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a oposição buscou nos últimos dias as assinaturas necessárias para protocolar o pedido. O 41º a concordar foi o senador Laércio Oliveira (PP-SE), que assinou nesta quinta-feira (7).

Veja a lista completa dos senadores:

1. Alan Rick (União Brasil–AC)
2. Alessandro Vieira (MDB–SE)
3. Astronauta Marcos Pontes (PL–SP)
4. Carlos Portinho (PL–RJ)
5. Carlos Viana (Podemos–MG)
6. Cleitinho (Republicanos–MG)
7. Damares Alves (Republicanos–DF)
8. Dr. Hiran (Progressistas–RR)
9. Eduardo Girão (Novo–CE)
10. Eduardo Gomes (PL–TO)
11. Efraim Filho (União Brasil–PB)
12. Esperidião Amin (Progressistas–SC)
13. Flávio Bolsonaro (PL–RJ)
14. Hamilton Mourão (Republicanos–RS)
15. Ivete da Silveira (MDB–SC)
16. Izalci Lucas (PL–DF)
17. Jaime Bagattoli (PL–RO)
18. Jayme Campos (União Brasil–MT)
19. Jorge Kajuru (PSB–GO)
20. Jorge Seif (PL–SC)
21. Luis Carlos Heinze (Progressistas–RS)
22. Lucas Barreto (PSD–AP)
23. Magno Malta (PL–ES)
24. Márcio Bittar (União Brasil–AC)
25. Marcos do Val (Podemos–ES)
26. Marcos Rogério (PL–RO)
27. Mecias de Jesus (Republicanos–RR)
28. Margareth Buzetti (PSD–MT)
29. Nelsinho Trad (PSD–MS)
30. Oriovisto Guimarães (Podemos–PR)
31. Pedro Chaves (MDB–GO)
32. Plínio Valério (PSDB–AM)
33. Professora Dorinha Seabra (União Brasil–TO)
34. Rogério Marinho (PL–RN)
35. Sérgio Moro (União Brasil–PR)
36. Styvenson Valentim (Podemos–RN)
37. Tereza Cristina (Progressistas–MS)
38. Wellington Fagundes (PL–MT)
39. Wilder Morais (PL–GO)
40. Zequinha Marinho (Podemos–PA)
41. Laércio Oliveira (PP–SE) – assinatura confirmada hoje

Com a coleta das 41 assinaturas, o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atingiu o número mínimo necessário de apoio no Senado para poder prosseguir regimentalmente. No entanto, isso não obriga o Senado a abrir o processo. Veja abaixo o que acontece a partir de agora:

O que acontece após as 41 assinaturas?

1. O pedido vai para o presidente do Senado
   Mesmo com apoio da maioria absoluta (41 dos 81 senadores), o andamento do processo depende exclusivamente do presidente do Senado, que atualmente é Davi Alcolumbre (União Brasil–AP). Ele tem o poder de arquivar, engavetar ou acolher o pedido.
2. Alcolumbre pode recusar abrir o processo
   Historicamente, presidentes do Senado têm evitado dar andamento a pedidos de impeachment contra ministros do STF. A Constituição não obriga a abertura automática, e o presidente pode justificar arquivamento por falta de elementos jurídicos.
3. Se aceitar, o processo entra em tramitação
   Caso o presidente do Senado decida acatar o pedido, ele nomeia uma comissão especial, que analisa a denúncia e apresenta um parecer. Esse parecer precisa ser aprovado em plenário por maioria simples (metade dos presentes na sessão).
4. Abertura do processo: afastamento automático
   Se aprovado o relatório, o processo é aberto formalmente e o ministro Alexandre de Moraes seria afastado do cargo imediatamente por até 180 dias.
5. Julgamento final no Senado
   Ao fim do processo, o ministro só será afastado definitivamente se for condenado por dois terços do Senado (54 senadores). A sessão é presidida pelo presidente do STF — mas outro ministro (em tese, o mais antigo) assume essa função caso o próprio Moraes esteja sendo julgado.

Qual o conteúdo do pedido?

O pedido acusa Moraes de:

Usurpação de competências do Congresso;

Atos inconstitucionais no inquérito das fake news e nas decisões contra opositores;

Abuso de autoridade e perseguição política.

O documento também critica a condução do inquérito das milícias digitais e a prisão de políticos e jornalistas por ordem direta do ministro.

Qual a posição de Davi Alcolumbre?

Até o momento, Alcolumbre não se manifestou oficialmente sobre aceitar ou não o pedido. Nos bastidores, ele tem sido resistente a embates com o STF, o que pode indicar que deve tentar postergar ou arquivar a tramitação.

O post Impeachment de Moraes: 41 assinaturas pedem afastamento de ministro do STF apareceu primeiro em BSB REVISTA.