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Justiça manda pagar R$ 1, 4 milhão à família de vítima da Covid-19 que morreu sem oxigênio em Manaus

Redação — Tue, 26 Dec 2023 23:31:42 +0000

Indenização deve ser paga pelos Governo Federal, Estado do Amazonas e município de Manaus

A Justiça Federal condenou a União, o estado do Amazonas e o município de Manaus a pagarem R$ 1,4 milhão à família de uma mulher que morreu sem oxigênio no Hospital Platão Araújo, na capital, durante a segunda onda da pandemia de Covid-19.

A decisão foi tomada pela juíza Jaiza Fraxe na última semana e ainda cabe recurso.

Em resposta, a Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), informou que não foi notificada sobre o processo e se manifestará quando tomar ciência.

Desde o começo da pandemia, o Amazonas registrou 14.484 mortes por Covid-19. Os dados são do boletim epidemiológico da doença, divulgado semanalmente pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP).

Em janeiro de 2021, a mulher começou a apresentar sintomas gripais e deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento, onde foi diagnosticada com a doença já em estado crítico. Durante a internação, o quadro da paciente evoluiu para o desconforto respiratório, havendo a necessidade de usar máscara de oxigênio.

Em razão da piora da situação e da falta de leitos em UTI, a família chegou a mover uma ação na justiça e obteve uma decisão favorável, que obrigava o estado a transferir a paciente para outro hospital na rede pública ou particular. No entanto, a transferência não chegou a ser realizada em razão do falecimento da paciente no dia 15 de janeiro daquele ano.

Segundo os familiares da mulher, um dia antes dela morrer, um médico do hospital solicitou um parecer de reanimação da paciente, mas o procedimento foi negado por falta de leitos.

Para a magistrada, o dano sofrido pelos familiares da vítima é “claro, profundo e salta aos olhos”, já que a perda de um ente querido em razão da omissão dos réus em abastecer adequadamente suas unidades de saúde com oxigênio medicinal e também com leitos de UTI suficientes.

“A situação da paciente era tão grave que obteve, inclusive, decisão judicial de urgência na Justiça Estadual para sua transferência para UTI seja no mesmo hospital ou mesmo em outro da rede pública ou particular, o que não ocorreu em razão da sua morte. Fica claro, portanto, que a paciente não recebeu os cuidados necessários para evitar o evento morte, tendo agonizado num leito de enfermaria e dessaturado até 40%, o que possivelmente provocou a sua parada cardiorrespiratória em razão do esforço para obter ar”, disse a magistrada.

Em sua decisão, a juíza explicou ainda que, embora o estado alegue que não houve a suspensão do fornecimento de oxigênio da mulher e que a sua morte se deu em razão de complicações da própria doença e pela sua idade, os fatos demonstram o contrário.

“[…] fica evidente que a falecida estava num quadro grave de Covid-19, com piora acentuada no quadro em 14/01/2021, necessitando da utilização de oxigênio medicinal para sobreviver e de internação em UTI, sendo que, neste mesmo dia, ocorreu o colapso no fornecimento de oxigênio medicinal no Estado do Amazonas, que provocou o desabastecimento em todas as unidades de saúde públicas e também em vários hospitais particulares, bem como o óbito de diversos pacientes”, explicou.

Em dezembro de 2020, o Amazonas voltou a observar aumento de novos casos de Covid. Com o consequente aumento de internações e mortes, o governo estadual determinou o fechamento total do comércio no dia 26 de dezembro.

A medida causou revolta nos comerciantes e manifestações por toda a capital. Sob pressão, o governo flexibilizou a abertura do comércio no fim do ano, mas a Justiça determinou o retorno das medidas restritivas no começo de janeiro.

Em meio a esse cenário, foi identificada no Amazonas a variante P.1, hoje conhecida como Gama, que se mostrou mais letal e mais transmissível.

Rapidamente, o sistema de saúde, tanto na rede pública quanto privada, ficou sobrecarregado. O número de internados com Covid só aumentava, e, também, a demanda por oxigênio.

Nas primeiras horas do dia 14 de janeiro de 2021, profissionais de saúde e familiares de pacientes saíam de dentro dos hospitais em desespero, relatando que havia acabado o oxigênio dos hospitais. Foram dois dias sem oxigênio, ou quase nada, nos hospitais.

A situação foi constatada nos principais hospitais de Manaus, como Hospital 28 de Agosto, Hospital Universitário Getúlio Vargas, Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, e Serviços de Pronto-Atendimento (SPA) pela cidade.

Em meio à falta do insumo, pacientes morriam asfixiados nas unidades. A urgência por oxigênio era tão grande que pessoas passaram a comprar o insumo por contra própria, e levavam às pressas para os hospitais, na esperança de salvar seus familiares internados.

O consumo médio de oxigênio por dia, que era de 14 mil metros cúbicos, cresceu abruptamente, atingindo uma média 76,5 mil metros cúbicos. A capacidade de produção das empresas fornecedoras era de 28,2 mil metros cúbicos, na época.

A corrida por oxigênio provocou filas gigantescas na frente nas empresas fornecedoras, porém, faltou o insumo até para vender. As empresas tinham que dar prioridade ao fornecimento a hospitais.

Como os hospitais estavam lotados, muitos pacientes permaneceram internados em casa, sobrevivendo com cilindros de oxigênio. Nos hospitais particulares, também faltava o insumo. E, nos dias seguintes, a crise do oxigênio se estendeu para municípios do interior.

De acordo com documentos obtidos pelo Ministério Público, a falta de oxigênio causou a morte de pelo menos 31 pessoas apenas em Manaus nos dias 14 e 15 de janeiro.

Conforme levantamento da Defensoria Pública do Amazonas, cerca de 30 pacientes também perderam a vida por conta da escassez do insumo no interior do Amazonas.

Quase três anos depois, ninguém havia sido responsabilizado pela crise. Autoridades públicas e empresas privadas são alvos de ações do MP-AM e MPF.

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Missão encontra oxigênio na Lua

Calango — Wed, 30 Aug 2023 11:45:40 +0000

Robô indiano também detectou presença de enxofre no lado escuro do satélite

O robô explorador indiano confirmou a presença de oxigênio no polo sul da Lua, anunciou a agência espacial do país asiático. Além disso, foi detectada também a presença de enxofre, cálcio, ferro, entre outras substâncias.

Na semana passada, a Índia se tornou o primeiro país a pousar uma nave perto do polo sul lunar e a quarta nação a concretizar uma alunissagem.

“O instrumento de Espectroscopia de Decomposição Induzida por Laser (LIBS) a bordo do rover Chandrayaan-3 fez as primeiras medições ‘in-situ’ da composição dos elementos da superfície lunar perto do polo sul”, anunciou a Organização Indiana de Pesquisa Espacial (ISRO) em um comunicado.

“As medições ‘in-situ’ confirmam inequivocamente a presença de enxofre na região, algo que não era viável com os instrumentos a bordo dos orbitadores”, acrescenta a nota.

A análise espectrográfica também confirmou a presença de alumínio, cálcio, ferro, cromo e titânio na superfície lunar, segundo a ISRO. Outras medições ainda mostraram a presença de manganês, silício e oxigênio.

O robô Pragyan (sabedoria em sânscrito), com seis rodas e movido por energia solar, percorrerá o polo sul e transmitirá imagens e dados científicos ao longo de duas semanas.

A Índia trabalha para alcançar as conquistas de outros programas espaciais com uma fração do custo, apesar de ter registrado alguns reveses.

Há quatro anos, outra missão lunar indiana fracassou durante a sua descida final.

A missão Chandrayaan-3 conquistou a opinião pública do país desde o lançamento, há quase seis semanas. O pouso no polo sul da Lula aconteceu na semana passada, poucos dias após um acidente com uma nave russa na mesma região.

Missão indiana encontrou oxigênio na parte escura da lua

Em 2014, a Índia tornou-se o primeiro país asiático a colocar uma nave na órbita de Marte e espera lançar uma sonda para estudar o Sol em setembro.

A ISRO planeja lançar no próximo ano uma missão tripulada de três dias à órbita da Terra.

Também programou uma missão conjunta com o Japão para enviar outra sonda à Lua até 2025 e uma missão orbital a Vênus nos próximos dois anos.

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Oxigênio de submarino Titan pode ter acabado segundo, estimativas

Calango — Thu, 22 Jun 2023 11:38:09 +0000

Prazo estimado pela Guarda Costeira dos EUA sobre oxigênio disponível acabaria por volta das 7h desta quinta-feira (22)

Por volta das 7h desta quinta-feira (22) a previsão sobre o tempo de oxigênio disponível no submarino que desapareceu no Oceano Atlântico, durante uma expedição para os restos do Titanic acabou. A estimativa havia sido feita pela Guarda Costeira dos Estados Unidos.

O submarino Titan, da empresa OceanGate, desapareceu no domingo (18) com cinco passageiros. Desde então, equipes de resgate do Canadá e dos Estados Unidos, com auxílio de embarcações francesas, fazem buscas pela embarcação.

A previsão leva em conta uma série de cálculos, como o horário em que o submersível iniciou a viagem. No entanto, existem variáveis para essa estimativa, principalmente sobre a quantidade de oxigênio que cada passageiro está consumindo.

Após o desaparecimento, no domingo, a estimativa inicial era de que os tripulantes teriam mais 96 horas de oxigênio. Na manhã de quarta-feira (21), durante entrevista à BBC, o contra-almirante John Mauger disse que as autoridades norte-americanas já trabalhavam com um prazo inferior a 20 horas.

Barulhos captados pela sonda de um avião canadense foram os principais indícios de que os tripulantes poderiam estar vivos. Na tarde de quarta-feira, no entanto, a Guarda Costeira dos EUA afirmou em entrevista coletiva ainda não saber o que emitiu os sons, que, segundo os registros, se assemelham a batidas em ferro.

Nesta manhã, um navio de pesquisa francês carregando um robô de mergulho em alto mar desacelerou enquanto fazia buscas em cima da área onde o submarino que fazia expedição ao Titanic perdeu o contato com sua base.

A diminuição de velocidade, segundo especialistas, pode significar que a sonda, conectada ao navio por um cabo com fibra ótica, tenha encontrado algo no fundo do mar. Não havia, no entanto, nenhuma confirmação disso até a última atualização desta notícia.

Oito navios, além de aeronaves e sondas, trabalham para procurar pelo submarino na quarta. A operação é feita a 600 km da costa do Canadá.

As buscas se concentram em uma região onde aeronaves capturaram os ruídos subaquáticos que podem ser do submarino.

Um dos fatores que pode dificultar o resgate é a profundidade em que o submergível estaria. Um relatório divulgado pela imprensa norte-americana cita que uma embarcação tripulada da Marinha dos EUA só poderia descer até uma profundidade de cerca de 600 metros.

Por outro lado, os restos do Titanic, que naufragou em 1912, estão a quase 3.900 metros de profundidade. Neste caso, um veículo controlado de maneira remota poderia auxiliar no resgate e içar a embarcação para a superfície.

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