A Justiça Federal bloqueou R$ 40 milhões do pecuarista Carlos Augusto de Borges Martins e de três filhos dele. De acordo com ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a família foi responsável por provocar um incêndio no Pantanal que ganhou grandes proporções e ficou conhecido como “muralha de fogo”.

A família de Carlos Augusto, conhecido na cidade como “Carlinhos Boi” é suspeita de incendiar vegetação nativa para transformá-la em pastagem para o gado. A decisão, assinada pela juíza federal Sabrina Gressler Borges, impôs uma multa por dano ambiental em uma área próxima à região do Tamengo, conhecida pela grande biodiversidade no Pantanal.

O episódio em específico ocorreu há cerca de um ano. As imagens do incêndio viralizaram nas redes sociais conta de imagens que mostram as festividades do São João de Corumbá sendo realizadas com uma “muralha de fogo” ao fundo.

A família ocupou irregularmente áreas públicas da União para a criação de gado, segundo o MPF. O incêndio no ano passado, teve início em 1º de junho, dentro de uma fazenda ocupada pelos invasores. O MPF argumenta que os pecuaristas são responsáveis pelo fogo, que teria sido provocado com o objetivo de facilitar o manejo do rebanho bovino criado ilegalmente em terras da União.

Laudo utilizado pelo MPF para embasar a decisão judicial indica que a família “anualmente queimam os capins nativos dessa área com o intuito de produzir pastagens novas para o gado de corte que mantêm na área”.

A decisão judicial busca não apenas a responsabilização, mas também a proteção imediata do bioma. As medidas impostas pela Justiça incluem:

• Proibição de Exploração e Desocupação: Os réus estão proibidos de explorar as áreas em questão, que devem ficar em pousio para regeneração natural. Além disso, devem providenciar a desocupação imediata das áreas e a remoção dos animais às suas próprias custas;
• Bloqueio de Cadastros: A Justiça determinou o bloqueio dos cadastros dos réus na Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO/MS) para inviabilizar a expedição de Guias de Trânsito Animal (GTA). Esta medida é considerada preventiva, buscando “afastar a continuidade de práticas irregulares na área sob análise e evitar a obtenção de lucros oriundos de possível posse irregular”.

A decisão destaca a importância de uma ação rápida da Justiça, já que os danos ao meio ambiente são irreversíveis e afetam a toda população.

Segundo a PF, o fogo começou em 1º de junho e se estendeu, causando estragos em uma área estimada de 6,5 mil hectares. Ainda de acordo com a polícia, o incêndio na região permaneceu com focos ativos e teve ápice na época da festa de São João, nos dias 21 e 23 de junho.

Imagens de satélites identificaram queimadas em áreas de propriedade da União, em uma Área de Proteção Permanente do Rio Paraguai e em terras devolutas (que são terras públicas geralmente destinadas à preservação ambiental e defesa de fronteiras).

Em outubro do ano passado, a Polícia Federal deflagrou uma operação contra a família de Carlos Augusto de Borges Martins. Durante as buscas, um dos alvos da operação foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e outro conduzido até a delegacia da Polícia Federal.

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