Por Victório Dell Pyrro

A Polícia Federal amanheceu o Nordeste com uma pergunta simples e devastadora: para onde foram parar os R$ 50 milhões que deveriam estar nas salas de aula?

A Operação Lei do Retorno, deflagrada nesta terça-feira, 19 de agosto, cumpriu 45 mandados de busca e apreensão em cidades do Maranhão e do Piauí para desmontar um esquema de fraudes em licitações que teria sangrado o Fundeb entre 2021 e 2025.

Segundo a PF, recursos contratados para a educação eram desviados e parte do dinheiro retornava a servidores públicos por meio da manipulação de certames — um roteiro já conhecido, mas não menos escandaloso. A ação teve alvos em Caxias, São Luís, São José de Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia, no Maranhão, além de Teresina, no Piauí. É o retrato de uma pedagogia às avessas: licitação vira escoadouro e escola vira estatística.

Nos endereços ligados à deputada estadual Daniella (PSB-MA) e ao namorado dela, o ex-prefeito de Caxias, Fábio Gentil, os agentes apreenderam carros, joias, dinheiro vivo e um cheque que, conforme relatado por diversos veículos, chega a R$ 350 mil — embora parte da imprensa cite R$ 300 mil, uma diferença que, por si só, expõe o tamanho da farra e a pressa em esconder os rastros.

Em espécie, foram recolhidos R$ 54 mil. O gabinete de Daniella na Assembleia também foi vasculhado. A parlamentar negou irregularidades e disse colocar sua equipe jurídica à disposição das autoridades.

Quem conhece a crônica dos desvios no interior do país sabe: primeiro, a negativa indignada; depois, quando a poeira baixa, a explicação esfarrapada sobre “erro formal”. Enquanto isso, a escola pública segue esperando carteira, merenda e professor.

A dimensão e a coreografia da operação não surgiram do nada. Há meses a PF mapeava o circuito do dinheiro, descrevendo uma engrenagem de contratos combinados, empresas abastecidas com verbas da educação básica e a subsequente “devolução” a agentes do poder.

A cronologia 2021–2025 não é detalhe: atravessa gestões municipais, confirma a perenidade do método e ilumina a complacência institucional com a rapina. Nessa etapa, o batismo da operação parece irônico: Lei do Retorno — o retorno do dinheiro público para bolsos privados. Se condenado, o núcleo investigado poderá responder por organização criminosa, corrupção, peculato, fraudes em licitação e lavagem de dinheiro, com penas somadas que beiram meio século de cadeia. A pedagogia do crime adora licitação; a vítima preferida é a criança que descobre, cedo demais, que o quadro-negro às vezes escreve em vermelho.

A geografia do escândalo agrava o desastre. Maranhão e Piauí estão entre as unidades federativas com piores indicadores de desenvolvimento humano, e isso não é opinião, é dado. Em 2021, o IDHM do Maranhão foi de 0,676, o menor do país, segundo o Atlas Brasil e o próprio IBGE. No Piauí, o índice ficou em 0,690.

Ou seja, tratou-se de retirar de quem já tem menos para garantir que continue tendo menos — o sequestro do futuro em regiões que lutam há décadas para reduzir desigualdades mínimas. Quando um cheque de R$ 300 mil ou R$ 350 mil aparece no meio da operação e joias emergem das gavetas, o que desaparece, de fato, é a aula de matemática que não acontece, a merenda que não chega, a biblioteca que não abre.

Os defensores do “foi tudo legal” argumentarão que buscas não são condenações, e estão certos. Mas a abundância de apreensões, a capilaridade das diligências e a coerência do modus operandi traçado pela PF compõem um quadro que não é trivial. Os investigados têm o direito à ampla defesa; a sociedade, o dever de cobrar celeridade, transparência e recuperação do que foi saqueado.

O Nordeste tem uma longa história de resistência, e é precisamente por isso que casos como este ferem tanto: não é apenas corrupção; é sabotagem política, econômica e moral contra crianças e jovens que deveriam ser prioridade absoluta. A cada escola sem aula por falta de professor, a cada goteira no teto, a cada transporte escolar quebrado, há um contrato viciado rindo da nossa cara.

O recado que precisa ecoar agora é simples: o dinheiro da educação não é de governo, de partido, de prefeito ou de namorados bem posicionados. É das crianças maranhense e piauiense, cuja realidade o IDH escancara. A operação corre sob holofotes nacionais, e deve correr também sob o peso exemplar da Justiça. Se o que a PF descreve se confirmar, que haja devolução integral dos valores, perda de direitos políticos, inelegibilidade e prisão — e que cada real volte, com juros e correção moral, para onde sempre pertenceu: a sala de aula.

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O governo federal cancelou o repasse de R$ 26 milhões em emendas parlamentares que políticos do Distrito Federal pretendiam repassar a uma ONG sediada em Maceió (AL), a 1,5 mil quilômetros de Brasília.

As emendas de bancada estadual devem destinar recursos a projetos e ações estruturantes para a unidade federativa representada por essa bancada. O texto deixa claro que é vedada a individualização de ações e projetos para demandas individuais dos seus membros.

A Lei Complementar 210, de 2024 define e torna mais transparentes as regras para a proposição e a execução das emendas feitas por senadores e deputados na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Apesar disso, ao defender o envio da verba, o deputado federal Alberto Fraga (PL-DF), que indicou a ONG Econacional, disse que o Ministério das Mulheres chancelou os repasses em dezembro, quando a pasta emitiu as notas de empenho para o pagamento das duas emendas de bancada.

O cancelamento do repasse ocorre após reportagens com indícios de que os serviços contratados não seriam, de fato, prestados à população do DF.

O Ministério das Mulheres analisou os projetos e reprovou tanto a emenda de R$ 11 milhões quanto a de R$ 15 milhões. A auditoria detectou que ambas as iniciativas, voltadas à mulheres, previam recursos muito altos com quase nenhuma capacidade de comprovação de que seriam bem-sucedidas.

O governo federal decidiu cancelar o empenho dos recursos devido à “inconsistências na proposta técnica apresentada” pela Econacional. O limite para a reprovação era até o último sábado, 1º de fevereiro. Não foi repassado nenhum valor para a Ong.

O presidente da ONG escolhida, empresário Ramalho Souza Alves, foi alvo da Polícia Federal no âmbito da Operação Fames-19, em agosto do ano passado. A operação investiga o desvio de recursos públicos na compra de cestas básicas durante a pandemia de Covid-19, no Tocantins.

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O Hospital de Urgência de Teresina (HUT) confirmou na manhã desta quarta-feira (22), a morte da menina Maria Gabriela da Silva, de 4 anos.

A menina morreu na noite de terça-feira (21) depois de passar mais de 20 dias internada após comer arroz envenenado com terbufós substância tóxica semelhante usada na base do veneno para ratos chumbinho em Parnaíba, no litoral do Piauí.

A garota deu entrada no hospital no dia 3 de janeiro e estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do HUT, onde morreu. 

Além de Maria Gabriela, a mãe dela, dois irmãos e um tio da menina não resistiram ao veneno.

 Outros dois irmãos de Maria Gabriela também morreram envenenados no ano passado e uma vizinhaestava presa acusada de dar cajus para os dois. Ela foi solta.

Ao todo, nove pessoas da mesma família comeram arroz envenenado no dia 1º de janeiro deste ano. Destas, oito foram hospitalizadas e uma morreu ainda na ambulância. O alimento havia sido preparado no dia anterior e também foi consumido na ceia de réveillon, como parte de um baião de dois.

O principal suspeito do crime passou a ser Francisco de Assis Pereira da Costa, de 53 anos, padrasto de uma das vítimas. Ele foi internado junto com os outros familiares, com supostos sintomas de envenenamento, mas teve alta do hospital no mesmo dia e está preso temporariamente desde 8 de janeiro.

Francisco nega que tenha envenenado a família, mas admitiu ter “nojo e raiva” da enteada e não gostar dos filhos dela. A Polícia acredita que ele fingiu passar mal e, na verdade, comeu uma porção de arroz sem o veneno.

Veja quem são os membros da família que comeram o baião de dois:

• Francisca Maria da Silva, de 32 anos (mãe de Maria Gabriela) – morta;
• Igno Davi da Silva, de 1 ano e 8 meses (irmão de Maria Gabriela) -faleceu;
• Manoel Leandro da Silva, de 18 anos (tio de Maria Gabriela) – faleceu;
• Maria Gabriela da Silva, de 4 anos – morta;
• Maria Lauane da Silva, de 3 anos (irmã de Maria Gabriela) – faleceu;
• Uma adolescente de 17 anos (tia de Maria Gabriela) – recebeu alta;
• Maria Jocilene da Silva, de 32 anos (vizinha da família) – recebeu alta;
• Um menino de 11 anos (filho de Maria Jocilene) – recebeu alta

No dia 31 de dezembro de 2024, noite de Réveillon, a família preparou uma ceia para comemorar a virada: carne, feijão tropeiro e baião de dois. Todos comeram, se divertiram e, de madrugada, alguns foram dormir e outros voltaram para suas casas, de acordo com a polícia.

No dia seguinte, 1º de janeiro, eles retornaram à casa, e consumiram o que havia sobrado do baião de dois.

A família fritou peixes e serviu no almoço do dia 1º, junto com o baião de dois. Segundo os depoimentos colhidos na investigação, o baião foi requentado por ordem de Francisco. Depois desse almoço, as vítimas começaram a sentir os efeitos do veneno.

Segundo o delegado, o veneno foi colocado no arroz no dia 1° de janeiro, porque a família comeu o mesmo prato, da mesma panela, na noite de Réveillon.

“No dia 31, a família fez o baião de dois e consumiu, mas ninguém passou mal. Só depois do meio dia do dia 1º começaram a sentir os efeitos”, comentou o delegado.

Investigação de outro envenenamento

Ulisses Gabriel e João Miguel, mais novos na foto, foram vítimas de envenenamento — Foto: Arquivo pessoal

Francisco de Assis agora é investigado pelas mortes dos irmãos Ulisses Gabriel e João Miguel Silva, de oito e sete anos, mortos em agosto e novembro de 2024. Isso porque o mesmo veneno encontrado nos meninos foi encontrado nas vítimas do almoço do dia 1º de janeiro de 2025.

Lucélia Maria da Conceição Silva, a vizinha que foi acusada de envenenar os irmãos, foi posta em liberdade após um novo laudo, emitido cinco meses após a prisão, afastar a possibilidade de ela ter cometido o crime porque nãofoi encontrado veneno nos restos dos cajus.

A Justiça deu 10 dias para que a Polícia responda se a demora para a realização do laudo prejudicou a investigação. O prazo encerra nesta sexta-feira (24).

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A Polícia Civil do Piauí prendeu nesta 4ª feira (8) Francisco de Assis Pereira da Costa, de 53 anos. Ele é suspeito de envenenar 8 pessoas da família no dia 1º de janeiro.

Francisco teria sido responsável por colocar veneno em um baião de dois, consumido pela sua família.

Os familiares almoçavam na residência, localizada na cidade do Parnaíba, quando começaram os sintomas de intoxicação. O suspeito também foi socorrido após ingerir o alimento, mas recebeu alta no mesmo dia.

MORTOS:

Manoel Leandro da Silva, de 18 anos (enteado de Francisco).

Francisca Maria da Silva, de 32 anos (enteada de Francisco).

Criança de 1 ano (filho de Francisca Maria).

Criança de 3 anos (filha de Francisca Maria).

DEMAIS VÍTIMAS:

Criança de 4 anos (filha de Francisca Maria) – internada em Teresina;

Adolescente de 17 anos (irmã de Manoel) – recebeu alta;

Maria Jocilene da Silva, de 32 anos (vizinha) – recebeu alta;

Criança de 11 anos (filho de Maria Jocilene) – recebeu alta.

O suspeito disse em depoimento que não gostava dos enteados, principalmente de Francisca Maria e seus filhos. O homem chegou a dizer que queria que ela saísse da casa da família e que as crianças eram “primatas” e “não higiênicos”. “Ele não falava com nenhum dos filhos da esposa e tinha um sentimento de ódio específico em relação à Francisca Maria, mãe das crianças. Esse sentimento era tão grande que mesmo com ela no leito da morte, ele não conseguia esconder isso no depoimento dele. Ele disse que quando olhava para ela sentia nojo e raiva. Isso são palavras dele no depoimento dele “, disse o delegado Abimael Silva.

O baião de dois tinha sido preparado pela própria família em 31 de dezembro, dia anterior às internações. Segundo o médico Antônio Nunes, diretor do IML, o veneno foi colocado em grande quantidade na comida. “Estava em todo o arroz, em grânulos visíveis”, comentou o médico.

A família também comeu um peixe que tinha sido doado na noite anterior. Inicialmente, houve uma suspeita de que ele pudesse estar estragado ou envenenado, mas a perícia afastou esta hipótese. O casal que deu o peixe à família não é considerado suspeito pela polícia.

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O Ministério Público Federal pediu a suspensão de um contrato firmado com o Hospital da Visão do Meio Norte, no valor de 66 milhões de reais, para a realização de 28 mil cirurgias de catarata que deveriam ser realizadas em onze cidades do Piauí.

Um dos motivos seria a suspeita de ‘direcionamento’ da licitação e sobrepreço.

Chamou atenção também o fato de que as cirurgias serão realizadas nas dependências de hospitais públicos. Ou seja, a empresa não vai ter custos com instalações, pessoal de apoio e material.

Além da suspeita de superfaturamento, os procuradores encontraram evidências de direcionamento no edital da licitação, que teria beneficiado um único concorrente, o sobrinho do senador.

O dono do hospital vencedor da licitação feita pelo governo do Piauí, Thiago de Castro, é sobrinho do senador Marcelo Castro (MDB- PI) e primo do deputado federal Castro Neto (PSD-PI).

De acordo com as informaçoes, até 2021, uma das sócias do Hospital Visão do Meio Norte era Maria José da Costa e Castro, irmã do senador e mãe de Thiago Castro.

Os dois parlamentares assinaram emenda parlamentar que destinou os recursos para financiar um mutirão de combate à catarata, doença que pode levar à cegueira.

Segundo o MPF, o edital elaborado pelo governo de Rafael Fonteles, do Partido dos Trabalhadores (PT), restringiu a competitividade, na medida em que não deu chance de participação de várias clínicas e hospitais e há indícios de superfaturamento.

A empresa escolhida pelo governo do PT, cotou cada cirurgia a 2,3 mil reais, enquanto o SUS realiza o mesmo procedimento por 919 reais. Menos da metade do valor.

Pata o MP, os indícios de ilegalidade na contratação dos serviços são flagrantes.

Na licitação, uma clínica de São Paulo se ofereceu para fazer as mesmas 28 mil cirurgias por 39 milhões de reais, quase a metade do valor cobrado pela empresa do sobrinho do senador, mas ela foi desclassificada por “motivos técnicos”, segundo o governo petista.

O MPF abriu um inquérito civil para investigar as supostas irregularidades e pediu ao governo do Piauí que suspendesse o processo de contratação, que foi negado pelo governador.

O MPF disse que vai acionar o judiciário contra o superfaturamento e direcionamento da licitação que deveria beneficiar os piauienses que estão quase cegos.

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