O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs diminuir o número de produtos da cesta básica nacional, que contam com isenção dos impostos.

Lula quer aumentar a arrecadação de impostos sobre o consumo CBS, o imposto sobre valor agregado do governo federal, e o IBS dos estados e municípios.

“Para embasar a seleção destes alimentos, foi construído um indicador que mensura a relação entre o quanto cada alimento pesa no orçamento de alimentos das famílias de baixa renda e o quanto pesa no orçamento de alimentos das demais famílias, a partir das informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE“, informa o documento.

• A cesta básica, por definição, pressupõe um conjunto mínimo de bens que deveria conter para atender às necessidades de uma família.
• A depender da definição utilizada, o termo pode se referir apenas aos alimentos incluídos na rotina da família ou incluir outros itens, como produtos de limpeza e higiene pessoal.

Se depender de Lula, papel higiênico de pobre vai voltar a ser sabugo de milho. O papel higiênico está fora da lista da cesta básica de Lula para os pobres. Para Lula a alimentação do pobre também não inclui não inclui carnes (todos os tipos, como bovina, frango e suina) e sal. Ambos terão alíquota de imposto de 60%.

Mas segundo o governo, isso é o que o pobre tem direito a tentar comprar.

“O terceiro e último dos princípios que norteou a seleção dos alimentos foi assegurar que os alimentos da atual Cesta Básica do PIS/Cofins tenham sua tributação reduzida, com exceção daqueles de consumo muito concentrado entre os mais ricos“, diz o texto.

Cesta básica atual

Atualmente, segundo relatório do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP), formado por vários ministérios, feito em 2021, as regras atuais contemplam a desoneração de 745 ítens e alimentos diferentes abrangidos pelas leis de desoneração de tributos federais.

Segundo o governo Lula, a cesta básica atual dos pobres contém itens que não são necessariamente consumidos pela população de baixa renda, mas que são isentos de impostos federais e o governo não quer que o pobre continue sonhando em comer uma picanha ou um bacalhau.

A proposta do governo federal para a nova cesta básica, sem a cobrança de impostos, contraria a sugestão da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

A entidade divulgou uma proposta, no começo deste mês, que prevê uma desoneração para uma ampla gama de produtos — cerca de 600 itens (nomenclaturas comuns do Mercosul – NCMs).

A lista da cesta básica proposta por Lula tem:

Arroz; Leites; Manteiga; Margarina; Feijão; Raízes e tubérculos; Cocos; Café; Óleo de soja; Farinha de mandioca; Farinha de flocos de milho; Farinha de trigo; Açúcar; Massas e Pães simples sem grãos.

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Os “Novos McPicanha”, sanduíches da linha da rede de fast-food McDonald’s não têm o corte específico da carne na sua composição, apenas “aroma natural de picanha”. A informação foi confirmada pela própria empresa após inúmeras queixas publicadas nas redes sociais e abertura de processo no Procon de São Paulo.

Em nota, o McDonald’s afirma que a campanha busca “proporcionar uma nova experiência ao consumidor, ao oferecer sanduíches inéditos desenvolvidos com um sabor mais acentuado de churrasco”, e traz “a novidade do exclusivo molho sabor picanha”.

“Lamentamos que a comunicação criada sobre os novos produtos possa ter gerado dúvidas e informamos que haverá novas peças destacando a composição dos sanduíches de maneira mais clara”, ressalta o McDonald’s.

Em uma das publicações, feita pela página Coma Com Os Olhos, o uso da picanha na composição dos hambúrgueres da linha deixou de existir no início deste mês, quando os restaurantes da rede foram notificados pela matriz que deveriam passar a usar a mesma carne dos sanduíches da linha Tasty na fabricação dos “McPicanha”.

“Tal informação, que não é passada a você, consumidor da marca, é comprovada por meio dos prints de materiais de treinamento interno que foram obtidos com funcionários do McDonald’s Brasil”, afirma o texto de denúncia contra a campanha.

Diante do ocorrido, o Procon-SP entrou com uma representação para solicitar que a rede se posicione, até o dia 2 de maio, sobre a composição dos sanduíches “Novos McPicanha” e apresente informações sobre a campanha publicitária. 

A empresa deverá apresentar a tabela nutricional dos sanduíches, atestando a composição de cada um dos ingredientes (carne, molhos, aditivos, entre outros), e documentos que comprovem os testes de qualidade realizados, demonstrando o processo de manipulação, acondicionamento e tempo indicado para consumo.

“Também foi solicitado que o McDonald’s apresente os gabaritos das embalagens utilizadas para acondicionamento dos produtos nas lojas físicas para consumo imediato e para entrega”, destaca o órgão de defesa do consumidor. 

Leia a íntegra da nota enviada pelo McDonald’s

“A rede esclarece que a plataforma recém-lançada denominada “Novos McPicanha” tem esse nome justamente para proporcionar uma nova experiência ao consumidor, ao oferecer sanduíches inéditos desenvolvidos com um sabor mais acentuado de churrasco. Para isso, os lançamentos trazem a novidade do exclusivo molho sabor picanha (com aroma natural de picanha), uma nova apresentação e um hambúrguer diferente em composição e em tamanho (100% carne bovina, produzido com um blend de cortes selecionados e no maior tamanho oferecido pela rede atualmente). Lamentamos que a comunicação criada sobre os novos produtos possa ter gerado dúvidas e informamos que haverá novas peças destacando a composição dos sanduíches de maneira mais clara.”

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