A Polícia Federal suspendeu, por 34 dias, o delegado Fernando de Sousa Oliveira, responsável pelas forças de segurança do Distrito Federal durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.

Na ocasião, ele era o secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do DF, subordinado direto a Anderson Torres, que havia viajado para os Estados Unidos na véspera dos ataques às instituições democráticas. Com isso, Oliveira assumiu a responsabilidade pela condução da segurança local na ausência do titular da pasta.

Segundo a Corregedoria da Polícia Federal, a suspensão ocorreu porque Oliveira não adotou providências diligentes e compatíveis com os alertas de inteligência recebidos, que indicavam, com precisão significativa, a iminência de ações violentas contra prédios públicos. O delegado foi informado por órgãos oficiais da possibilidade de eventos violentos, mas teria deixado de tomar medidas mínimas preventivas para evitar os ataques, considerados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como manifestações terroristas contra o Estado.

Oliveira integra a lista de 31 réus no Supremo Tribunal Federal no inquérito que apura a suposta trama golpista, junto ao núcleo responsável pela segurança dos prédios públicos em Brasília. Além dele, outros nomes de destaque são Mário Fernandes (general da reserva do Exército), Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro), Filipe Martins (ex-assessor especial internacional do governo Bolsonaro), Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal) e Marília de Alencar (ex-subsecretária da Segurança do DF).

Hoje, Fernando de Sousa Oliveira atua na Polícia Federal em Santo Ângelo, no interior do Rio Grande do Sul.

No STF, os réus da suposta trama golpista serão julgados em processo separado do núcleo de executores, mas as investigações apontam que houve omissão e falha grave nos protocolos de prevenção aos atos de vandalismo que culminaram na invasão dos prédios dos Três Poderes.

Segundo a PF, Oliveira era “responsável, de fato e de direito, pela condução da segurança pública local no período que antecedeu os eventos de 8 de janeiro de 2023”.

A suspensão foi aplicada por Oliveira “ter deixado de adotar […] providências minimamente diligentes e compatíveis com os alertas de inteligência que recebeu, os quais indicavam, com grau significativo de precisão, a iminência de ações violências contra prédios públicos da capital federal, praticando ato omissivo que comprometeu a função policial”.

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