Portugal aprovou nesta terça-feira (30) uma nova lei que endurece significativamente as regras para imigrantes no país, afetando principalmente a comunidade brasileira, que é a maior entre os estrangeiros residentes em Portugal.

A votação no Parlamento resultou em 160 votos a favor e 70 contra, com apoio do governo conservador liderado por Luís Montenegro e do partido de extrema-direita Chega, conhecido por sua postura anti-imigração.

Entre as principais mudanças da nova Lei dos Estrangeiros estão a restrição para imigrantes entrarem em Portugal como turistas e depois regularizarem sua situação no país, uma prática que será proibida. Agora, todo o processo para obtenção de residência deverá ser iniciado ainda no país de origem, com os vistos solicitados nos consulados portugueses, impactando diretamente brasileiros e outros cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Outra medida importante é o endurecimento das regras para o reagrupamento familiar: os imigrantes deverão residir legalmente em Portugal por, pelo menos, dois anos para poderem solicitar a vinda de familiares. Além disso, os familiares deverão requerer autorização de residência ainda no país de origem e passar por exigências de integração, como a participação obrigatória em cursos de língua portuguesa e conhecimentos sobre cultura e valores constitucionais portugueses.

Os vistos de trabalho ficam restritos a profissionais considerados “altamente qualificados”. Aqueles que não conseguirem emprego no prazo estipulado deverão retornar ao país de origem e só poderão tentar novamente a entrada em Portugal após um ano.

Profissionais menos qualificados terão direito a visto somente se entrarem com contrato prévio já firmado.

A lei também prevê a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), uma unidade policial especializada para combater a imigração ilegal e coordenar deportações.

Estas mudanças ocorrem em um contexto de crescimento recorde da imigração em Portugal, cuja população estrangeira legal mais que dobrou nos últimos anos, chegando a mais de 1 milhão de pessoas, sendo cerca de 35% brasileiros.

A justificativa do governo para o endurecimento das regras é organizar os fluxos migratórios e garantir uma integração mais adequada.

O projeto ainda precisa da sanção do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que indicou intenção de promulgar a nova legislação.

A aprovação gerou críticas da oposição, entidades da sociedade civil e de imigrantes, que protestaram contra a rapidez na aprovação e o impacto negativo nas comunidades estrangeiras.

Para brasileiros que já vivem em Portugal, o aumento do tempo mínimo para naturalização — de cinco para sete anos para lusófonos — e a obrigatoriedade de comprovar conhecimento da língua e cultura portuguesa representam desafios maiores para quem planeja obter a cidadania.

Esta nova legislação marca uma guinada na política migratória portuguesa, alinhada a tendências de outros países europeus que buscam restringir a imigração e dificultar a naturalização de estrangeiros, influenciada também pelo crescimento eleitoral da extrema-direita no país.

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A pesquisadora brasileira Flávia Vasconcelos de Mello, que fazia pós-doutorado em Portugal, foi atropelada por um carro e morreu em Lisboa na última quinta-feira (25).

O acidente ocorreu quando a brasileira atravessava uma faixa de pedestres.

Uma testemunha relatou que o acidente gerou mobilização, incluindo a presença de dois médicos que moram na região. Uma ambulância foi chamada e a equipe tentou reanimar Flávia, sem sucesso.

Amigos e familiares organizaram uma “vaquinha” online e arrecadaram mais de R$ 120 mil para custear o traslado do corpo. Foram mais de 900 doações.

O valor, segundo os idealizadores da iniciativa, ajudará a custear as passagens aéreas das irmãs e dos pais de Flávia para acompanhar os trâmites legais e o transporte do corpo da cientista de volta ao Brasil. A expectativa é que o velório seja realizado no Rio de Janeiro.

Flávia fez graduação em Ciências Biológicas e tinha mestrado e doutorado em Ecologia, todos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Segundo informações de seu currículo Lattes, ela fazia pós-doutorado no Instituto Português do Mar e Atmosfera pelo Centro de Ciências do Mar e do Meio Ambiente (Mare), em Lisboa.

O Mare divulgou uma nota de pesar em que lamenta a morte de Flávia. “A sua dedicação, competência e espírito colaborativo marcaram profundamente colegas e estudantes, deixando um legado de ciência e amizade que permanecerá entre nós. Será sempre lembrada por sua energia contagiante, pela alegria de viver e pelo humor inconfundível.”

Yago Bezerra, namorado de Flávia e com quem a pesquisadora morava, publicou homenagens em seu perfil no Instagram. “Muito obrigado por cada segundo que vivi com você, você me ensinou tudo. Só esqueceu de me ensinar a ficar sem você”, lamentou.

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 Thayla Hendyo Pereira da Motta, 26 anos, foi encontrada morando na rua e com fome, após mais de um mês desaparecida em Portugal. As informações são do Jornal de Notícias, publicação portuguesa.

A brasiliense foi encontrada por policiais na estação Sete Rios, em Lisboa. Ela estava desorientada e foi levada ao Hospital de Santa Maria.

Thayla morava no Guará (DF), mas mudou-se para Portugal para estudar na Universidade de Aveiro, em 2024.

Em dezembro, uma amiga comunicou o desaparecimento à polícia local.

Investigadores descobriram que Thayla não frequentava as aulas há algum tempo e entregou as chaves da residência que ocupava no campus.

A família informou, nesse sábado (25), que Thayla foi encontrada. Ela estaria morando na rua e, no momento que foi encontrada, estava com fome.

Thayla estava desorientada e foi levada ao hospital. Ela estaria na companhia de um homem, que fugiu.

A família ainda não sabe quem é o rapaz. “Esse cara fugiu assim que avistou a polícia. O estado dela não é bom. Ela está muito desorientada, desidratada”, afirmou a irmã de Thayla, Kimberly.

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O governo de Portugal informou para a população que registrou um terremoto na costa do país, que atingiu magnitude 5,3 na escala de Richter nesta segunda-feira (26).

Segundo a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, o epicentro do tremor se localizou a cerca de 60 km a oeste da cidade de Sines. Não há registo de danos pessoais ou materiais até ao momento.

“O governo tem estado em coordenação estreita com todos os serviços relevantes na matéria. Apelamos à população para que mantenha a serenidade e siga as recomendações da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil“, informa comunicado oficial.

As autoridades portuguesas recomendaram para a população manter a calma; não se precipitar para as escadas ou saídas; não utilizar elevadores; não fumar e nem acender fósforos ou isqueiros, pois pode haver fugas de gás; utilizar lanternas a pilhas; ligar o rádio e cumprir as recomendações que forem difundidas; limpar urgentemente os produtos inflamáveis que tenham sido derramados; evitar passar por locais onde existam fios elétricos soltos; não circular pelas ruas para observar o que pode acontecer.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes é o anfitrião do maior evento internacional da história da Corte, com a presença anunciada dos 11 magistrados e mais de uma centena de servidores públicos graúdos, como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil).

O 12º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal ou o “Gilmarpalooza 12” é um escárnio.

Enquanto a população brasileira sofre com desemprego, fome, tragédias familiares por falta de Justiça, a farra dos que deveriam estar trabalhando é um acinte.

A primeira dama de Goiás, Gracinha Caiado, publicou nesta 4ª feira (26) nos stories em seu perfil do Instagram, imagens mostrando assentos vazios no auditório onde está sendo realizado o Gilmarpalooza.

Ela e seu marido, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado estão entre o convivas. Ao menos 168 autoridades da Justiça, dos governos estaduais, da gestão do presidente Lula (PT) e de outros órgãos públicos receberam aval para participar do “Gilmarpalooza 12”.

Ao que parece, apenas os servidores brasileiros prestigiaram a festança de Gilmar. Pelas imagens feitas por Gracinha Caiado, é possível ver que pouco mais de 200 pessoas foram ao primeiro dia do Fórum. Se 99, 9% dos participantes são brasileiros, a realização do Fórum em Portugal, não teria justificativa, a não ser pelo Fado e o bom vinho das noitadas portuguesas.

O Fórum de Lisboa é promovido pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes em Portugal e começou nesta 4ª feira (26.jun). O evento é realizado entre 26 e 28 de junho.

Além dos 11 do Supremo, que deveriam estar trabalhando, mas estão em Portugal, o Gilmarpalooza divulgou que 12 ministros do Superior Tribunal de Justiça, 5 dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, 14 ministros de Estado do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), incluindo o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, este que acumula o comando da Indústria e Comércio, 9 dos 27 governadores de Estado e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) estão no festival de Gilmar Mendes.

Além do IDP, integram a organização o LPL (Lisbon Public Law Research Centre), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, da FGV (Fundação Getulio Vargas). A edição de 2024 do fórum terá como tema “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”.

O STF não informa quem paga as passagens dos festivos Gilmarpaloozes. Mesmo se for evento ou os convidados, o custo da segurançaé do bolso do contribuinte.

As passagens e hospedagens dos seguranças são pagas com dinheiro do imposto pago pelo trabalhador brasileiro.

O STF diz que não pagou despesas de ministros, mas não dá detalhes. Só o governo do Tocantins montou uma comitiva com 14 nomes de servidores que participam do Gilmarpalooza.

Segundo o jornal Estado de Minas, parte dos convidados do evento terá despesas pagas com recursos públicos. Dados de portais da transparência apontam gastos já realizados de ao menos R$ 450 mil para levar 30 dessas autoridades a Portugal, onde ocorre o encontro nesta semana, diz a matéria.

O valor ainda deve aumentar, pois há pagamentos que são confirmados após o fim da viagem. Em 2023, o gasto público com diárias e passagens relacionadas ao fórum alcançou ao menos R$ 1 milhão.

Os ministros Anielle Franco (Igualdade Racial), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinicius Marques (Controladoria-Geral da União) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) terão despesas bancadas pelo poder público com a ida ao Gilmarpalooza.

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Um julgamento na Alemanha envolvendo o principal suspeito do desaparecimento de Madeleine McCann foi abruptamente adiado na sexta-feira (16) após seus advogados recusarem a participação de uma juíza na audiência.

Ela foi recusada por ter feito postagens na Internet contra o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL).

Os advogados do acusado, Christian Brückner, alegaram que a juíza em questão expressou opiniões “radicais” nas redes sociais e incitou a violência contra Bolsonaro nos posts publicados em agosto de 2019.

Na mensagem, reproduzida pela juíza em inglês, português e alemão, a juíza disse que Bolsonaro “é o diabo”, disse que “ele destrói tudo” e incentivou atos violentos contra o ex-presidente.

Ela faz parte de um painel de cinco juízes responsáveis por apreciar o caso, dos quais três são juízes profissionais e dois são cidadãos que atuam como juízes leigos.

Na Alemanha, onde os julgamentos não têm jurados, os juízes leigos desempenham um papel semelhante de representação do público no caso.

Um dos advogados de Brückner, Philipp Marquort, disse que seu cliente os instruiu a “excluir” a juíza leiga.

Após um breve intervalo no tribunal, foi acordado que o processo seria suspenso enquanto as reivindicações eram examinadas.

O julgamento deverá ser retomado em uma semana.

Suspeito pelo desaparecimento de Madeleine

Brückner foi a julgamento na sexta-feira sob três acusações de estupro e duas de abuso sexual que datam de um período que vai de 2000 a 2017. Os cinco casos ocorreram em Portugal.

As acusações não têm relação com o desaparecimento de Madeleine, no qual Brückner nega envolvimento.

Madeleine tinha 3 anos quando sumiu de um apartamento de veraneio na Praia da Luz, na região do Algarve, em Portugal, em 2007.

O caso teve uma grande repercussão em todo mundo e, após 17 anos, ainda não foi solucionado.

Imediatamente após o desaparecimento, Brückner não foi investigado. A polícia portuguesa chegou a considerar na época os pais da menina como suspeitos.

A suspeição de Kate e Gerry McCann foi retirada em 2008, e o casal recebeu mais tarde um pedido de desculpas pela forma como o caso foi conduzido.

Brückner foi apontado como principal suspeito pelo sumiço da menina por investigadores alemães em junho de 2020 em uma investigação que tratou o caso como um homicídio.

Depois disso, ele foi considerado formalmente suspeito por autoridades portuguesas, mas nunca chegou a ser acusado formalmente, e os detalhes completos da investigação alemã nunca foram divulgados.

Acusações de estupro e abuso sexual

As acusações que ele enfrenta no tribunal alemão dizem respeito a cinco crimes de natureza sexual não relacionados cometidos em Portugal:

• O estupro de uma idosa que tinha entre 70 e 80 anos em seu apartamento de veraneio;
• O estupro de uma adolescente de ao menos 14 anos na casa onde vivia na Praia de Luz, entre 2000 e 2006;
• O estupro de uma irlandesa cujo apartamento de veraneio teria sido invadido, na Praia da Rocha, em 2004.

Nos três casos de estupro, Brückner é acusado de chicotear as vítimas e filmar as agressões.

• O abuso sexual de uma menina alemã de 10 anos em uma praia do vilarejo de Salema, em 2007.

Isto aconteceu três semanas e meia antes do desaparecimento de Madeleine McCann.

• Obrigar uma menina de 11 anos a assistir a um ato sexual e, um parque infantil em Bartolomeu de Messines durante um festival em 2017.

O julgamento está ocorrendo no Estado da Baixa Saxônia, no noroeste d a Alemanha, porque foi lá que Brückner foi oficialmente registrado como residente pela última vez.

O que vai acontecer agora no julgamento?

De acordo com o Código Penal alemão, ele poderá pegar uma pena de 5 a 15 anos de prisão se for considerado culpado.

O advogado de Brückner disse anteriormente que as acusações são baseadas em fatos “questionáveis”.

Ele quer que seu cliente permaneça em silêncio na maioria do julgamento, mas espera que “nenhuma conclusão negativa” possa ser feita a partir disso.

Brückner nasceu na Baviera, Alemanha, em dezembro de 1976 e supostamente passou algum tempo sob cuidados médicos durante sua juventude.

Segundo procuradores, ele teria vivido “de forma mais ou menos permanente” no Algarve entre 1995 e 2007, trabalhando em bicos.

O processo criminal português mostra que ele teve diversas condenações anteriores por pequenos crimes, roubo e estupro.

Brückner cumpre pena de sete anos de prisão por estuprar uma turista americana de 72 anos em 2005, na Praia da Luz.

Este julgamento poderá determinar se ele permanecerá atrás das grades após essa sentença, que deverá terminar em dezembro de 2026.

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Líder do partido português Iniciativa Liberal, o deputado Rui Rocha defendeu neste domingo (16) que o Parlamento do país “não pode receber um aliado de Putin como Lula no 25 de Abril”.

“A Assembleia da República que convidou Zelensky para discursar em 21 de abril de 2022 não pode receber um aliado de Putin como Lula no 25 de Abril. E o Presidente da República que atribuiu a Ordem da Liberdade a Zelensky não pode estar confortável com a presença de um aliado de Putin como Lula na AR no 25 de Abril”, escreveu Rui Rocha no Twitter.

Mais cedo, o vice-presidente do Partido Social Democrata (PSD), Paulo Rangel, pediu uma posição formal do governo português sobre as declarações de Lula em Pequim de que a União Europeia, a Otan e os Estados Unidos estão “incentivando” a guerra na Ucrânia.

O partido português Chega, de extrema direita, convocou uma manifestação em 25 de abril contra o presidente do Brasil. Em publicação nas redes sociais, a legenda de André Ventura divulgou uma chamada para o ato: “Lugar de ladrão é na prisão”.

Lula fará um discurso no Parlamento de Portugal, mas não na sessão principal. Após pressão de parlamentares da direita, ficou decidido que o petista participará de sessão solene que não fosse a principal. A expectativa é que ele discurse em 25 de abril.

No final de sua visita a Pequim, o petista afirmou que os EUA precisam parar “de incentivar a guerra e comecem a falar em paz”, para encaminhar um acordo entre a Rússia e a Ucrânia.

O presidente repetiu o tom da declaração neste domingo (16) ao dizer que os EUA e a União Europeia incentivam a guerra. Ele também disse que “a decisão da guerra foi tomada” pela Rússia e pela Ucrânia.

Jornais americanos como o Washington Post, Wall Street Journal e The New York Times também criticaram a postura de Lula após encontro com Xi Jinping para tratar da guerra na Ucrânia

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A carne apreendida com o brasileiro Begoleã Fernandes, de 26 anos, preso na noite de segunda-feira (27) em um aeroporto de Lisboa, em Portugal, é de origem humana, segundo informa o jornal português Correio da Manhã.

Begoleã foi preso por falsificação de documentos, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal.

A carne que estava na bagagem de Begoleã foi analisada no Instituto de Medicina Legal de Lisboa, que também apontou que a amostra investigada não pertence a Alan Lopes, o homem de 26 anos que pode ter sido assassinado pelo brasileiro na Holanda.

Segundo o SEF, o suspeito, que pretendia viajar com destino a Belo Horizonte, apresentou um cartão de identidade italiano, além de portar outros documentos de identificação em nome de terceiros, o que levantou suspeitas.

Após contato com as autoridades da Holanda, país onde o homem morava, o SEF de Portugal confirmou que se tratava de um suspeito de praticar um homicídio na noite do último domingo (26), no norte de Amsterdã.

Begoleã Mendes Fernandes, é natural de Matipó, na Zona da Mata de Minas Gerais. Ele é suspeito de matar o amigo dele Alan Lopes, de 21 anos, com quem convivia em Amsterdã, na Holanda.

Quem conheceu Begoleã na pequena Matipó, no interior do estado, ficou chocado com o crime e a repercussão. De acordo com a prefeitura, a cidade tem 18,6 mil habitantes. O dentista Nicholas Mariani, que disse conhecer Begoleã desde que era pequeno, ficou surpreso.

“Sempre foi um cara tranquilo, bacana. Bem extravagante, bem-humorado. Nunca fez nada com ninguém, em Matipó, nunca foi brigão”, afirmou.

Nicholas também disse que Begoleã queria se tornar lutador em Amsterdã e esse motivo contribuiu para que ele deixasse a cidade rumo à Europa.

“Ele queria ser lutador. Até esteve no Brasil, recentemente, fez um protetor bucal para a luta e voltou. Queria ser um cara famoso”, disse.

Parentes do brasileiro Alan Lopes contaram que Begoleã enviou uma mensagem para um amigo que ele e Alan tinham em comum e confessou ter matado a vítima por volta das 19h30, no horário local.

A família de Alan é de Brasília (DF), mas vive há sete anos na capital holandesa. Nos últimos três anos, conviveu com Begoleã. Kamila Lopes, irmã da vítima, contou que o suspeito frequentava a casa da família e pernoitava no local quando não tinha onde dormir.

Além disso, segundo Kamila, o irmão dela trabalhava como açougueiro e fazia empréstimos para Begoleã, nos momentos em que o suspeito passava por dificuldades financeiras. Questionada se o crime pode ter relação com alguma cobrança das dívidas, a jovem negou.

Kamila também afirmou que a polícia holandesa não passa detalhes sobre a investigação. Mas ela confirmou que o irmão foi morto a facadas. A hipótese é que ele tenha levado algum golpe de luta que o deixou desacordado para ser atacado na sequência.

Ainda segundo a irmã da vítima, a polícia já afastou qualquer possibilidade de que a carne encontrada na mala de Begoleã, no aeroporto de Lisboa, seja de Alan Lopes.

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Seleção africana será a primeira do continente a chegar numa semifinal de Copa do Mundo

Pela primeira vez em toda a história das Copas do Mundo de Futebol, uma equipe africana disputará uma semifinal. A façanha foi alcançada pelo Marrocos que surpreendeu e derrotou a Seleção Portuguesa.

O Marrocos derrotou Portugal por 1 x 0 e garantiu neste sábado (10) a vaga nas semifinais da Copa do Mundo do Catar. 

O gol da vitória foi marcado por Youssef En-Nesyri, aos 47 minutos do primeiro tempo.

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A atriz e apresentadora Giovanna Ewbank reagiu com vigor e até violência contra crime de racismo cometido por uma mulher em um restaurante na Costa da Caparica, em Portugal, neste sábado (30).

Segundo a atriz, uma mulher xingou Bless e Titi, seus filhos com o também ator, Bruno Gagliasso, além de um casal de turistas angolanos que estava no local.

Bruno assistiu a reação da esposa sem interferir, chamou a polícia e acompanhou a prisão da acusada.

Assista video postado por Luca Pasin:

Em nota, a assessoria de imprensa de Ewbank relatou que a criminosa pedia que eles saíssem do restaurante e “voltassem para a África”, entre outras xingamentos às crianças, tais quais “pretos imundos”.

Comunicado

Comunicamos que os filhos do casal Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso foram vítimas de racismo no restaurante Clássico Beach Club, na Costa da Caparica, em Portugal, neste sábado, dia 30 de julho, onde a família passa férias.

Uma mulher branca, que passava na frente do restaurante, xingou, deliberadamente, não só Títi e Bless, mas também a uma família de turistas Angolanos que estavam no local – cerca de 15 pessoas negras. A criminosa pedia que eles saíssem do restaurante e voltassem para a África, entre outras absurdos proferidos às crianças, tais quais “pretos imundos”.

Confirmamos, conforme videos que já circulam no Brasil, que Giovanna reagiu e enfrentou a mulher, enquanto Bruno Gagliasso, seu marido, chamou a polícia. A mulher foi levada escoltada e presa.

Informamos ainda que Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank prestarão queixa contra a racista formalmente na delegacia portuguesa.

A Trigo Casa de Comunicação lamenta as agressões sofridas por Títi, Bless e os turistas angolanos e apoia integralmente as ações tomadas por Giovanna e Bruno. Racismo é crime.

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