Com uma série de depoimentos agendados para militares de alta patente e do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), sobre um possível planejamento de golpe de Estado, o comando do Exército preparou celas para eventuais prisões.

Os depoimentos dos invetigados estão marcados para a tarde desta quinta-feira 22, na sede da Polícia Federal em Brasília, e acontecerão ao mesmo tempo, para, segundo os invetigadores, não haver possibilidadede de os envolvidos combinarem respostas para as perguntas.

A semana teve movimentação intensa para preparar uma área no Quartel General do Exército, em Brasília. Um alojamento localizado no Comando Militar do Planalto, foi transformado para receber os possíveis presos.

A prisão em unidade militar é direito dos militares que podem ser presos durante o interrogatório desta quinta, inclusive do ex-presidente Jair Bolsonaro, que é capitão do Exército reformado.

A decisão de interrogar os investigados foi tornada pública depois que o ex-presidente anunciou que faria no próximo domingo (25) um ato em sua defesa na Avenida Paulista em São Paulo.

Políticos e até o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (PL) já confirmaram presença no evento que pode até não acontecer se as reformas feitas nas dependências do QG do Exército de Brasília tiverem que receber todos os depoentes, ou pelo menos o mais ilustre deles, Jair Bolsonaro.

O clima de apreensão nesta noite desta quarta-feira (21) entre militares da ativa e da reserva e no entorno de Bolsonaro é enorme. A maioria deles acredita que tudo pode acontecer.

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O general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, ex-chefe do Comando Militar do Planalto (CMP), afirmou, nesta quinta-feira (18), que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ordenou por telefone que ele isolasse a área e prendesse todos que ali estavam na noite do dia 8.

O general chefiava o CMP durante os ataques às sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro. As declarações foram feitas na CPI dos Atos Antidemocráticos, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Segundo o militar, o presidente determinou a prisão imediata dos manifestantes que estavam no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército.

As declarações foram feitas durante a CPI dos Atos Antidemocráticos, na Câmara Legislativa do DF. O general chefiava o CMP durante os ataques do dia 8 de janeiro.

“General, são criminosos.  Têm que ser todos presos” determinou o presidente Lula, na noite do dia 8, segundo depoimento do general.

Ao telefone, o general informou ao presidente que temia uma invasão ao acampamento naquela hora, pela possibilidade de terminar a noite com sangue. “O presidente Lula, eu tenho uma admiração pela inteligência emocional dele, disse que seria uma tragédia e falou para isolar a praça [dos cristais] e prender todo mundo amanhã [dia 9 de janeiro]“, disse Dutra.

A Polícia Federal informou que, na manhã do dia 9 de janeiro, foram conduzidas pela Polícia Militar do Distrito Federal mais de 1.500 pessoas que estavam no acampamento em frente ao Quartel General do Exército Brasileiro em Brasília. Entre elas idosos mulheres, crianças, moradores de rua e vendedores ambulantes.

O Conselho Tutelar do Distrito Federal informou que atendeu a 20 famílias que tinham crianças presas no Quartel General do Exército, em Brasília, na segunda-feira 9 e estavam em detenção provisória na Polícia Federal.

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São quatro refeições por dia, direito a tomar 2h de banho de sol e poucas visitas. Ésta é basicamente a rotina de parte dos milhões de manifestantes que pediam ao Exército Brasileiro que prende-se o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e devolvesse para a prisão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A maioria dos presos, bolsonaristas radicais que queriam ver o ex-presidente Jair Bolsonaro de volta ao Palácio do Planalto.

A rotina dos presos após os ataques de 8 de janeiro deste ano, em Brasília, exatamente um mês após os atos de vandalismo, 920 radicais seguem presos em penitenciárias do DF, 19 pessoas estão presas no 19º Batalhão de Polícia Militar e 459 foram soltas, mas obrigadas a usarem tornozeleiras eletrônicas.

As mulheres que estão todas detidas na Penitenciária Feminina do DF, a Colmeia, e os homens que estão no Complexo Penitenciário da Papuda, seguem a rotina de presos comuns, como assassinos, ladrões, traficantes e estupradores.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), todos os presos e presas – incluindo os detidos pelos atos terroristas de 8 de janeiro – têm direito a 4 refeições diárias:

Café da manhã: pão com manteiga ou margarina e um achocolatado
Almoço: 650 gramas, sendo 150g de proteína, 150g de guarnição, 150g feijão (90g de grão e 60g de caldo) e 200g de arroz e um suco de caixinha
Jantar: 650 gramas, sendo 150g de proteína, 150g de guarnição, 150g feijão (90g de grão e 60g de caldo) e 200g de arroz
Ceia: sanduíche e uma fruta
Em relação à higiene, todos os presos, ao entrarem nas unidades, recebem kits de higiene pessoal e coletiva, que são mensalmente renovados, colchões e outros materiais individuais. Os detentos também podem receber itens de higiene da família.

Por causa da norma interna para utilização de roupas brancas, os presos também recebem calças e camisetas nessa cor.

Os kits de higiene individual são compostos por:

Um creme dental
Uma escova de dente
1 kg de sabão em pó
Dois rolos de papel higiênico
Um desodorante
Um sabonete líquido
Na Penitenciária feminina, conforme a Seape, as presas receberam ainda dois pacotes de absorventes, 500ml de shampoo e 500ml de condicionador. Os itens são repostos uma vez por mês.

O acesso à água para consumo e higienização fica disponível 24 horas na torneira das celas, segundo a pasta.

Banhos de sol e visitas
Os detentos e detentas têm duas horas diárias de banho de sol nos pátios das unidades prisionais.

Em relação às visitas, os presos podem dar o nome de até 9 familiares e um amigo para se cadastrar e ficarem aptos a realizar visitas. Contudo, por questões de segurança, segundo a Seape, é permitida a entrada de apenas duas pessoas por visita.

Esses encontros ocorrem de 14 em 14 dias e têm duração de duas horas.

A maioria dos homens presos pelos atentados em Brasília foi para os blocos 4 e 6 do Complexo da Papuda II. Quando eles chegaram ao local, no dia 10 de janeiro, representantes da Defensoria Pública do DF (DPDF) e da Defensoria Pública da União (DPU) fizeram uma inspeção para avaliar as condições do presídio, que está superlotado. Segundo os defensores, as celas onde ficam os presos têm:

Uma pia
Um chuveiro com água fria
Um vaso sanitário
O banheiro fica à vista de quem passa no corredor, sem privacidade para os presos realizarem suas necessidades. As portas das celas são chapeadas e há algumas ventanas, que permitem iluminação e ventilação “mediana”.

Há camas de concreto e colchões. A Seape não informou o tamanho das celas.

Em inspeção realizada por promotores da Defensoria Pública da União (DPU), no dia 12 de janeiro, alguns dos presos relataram má qualidade dos alimentos e da pouca quantidade de frutas. Segundo o relatório, à época, houve descarte de boa parte das marmitas, “por não conseguirem comer devido ao gosto ruim e ao mau preparo”.

A Seape informou que os contratos de alimentação das unidades prisionais “são objeto de extrema diligência” por parte dos gestores da pasta.

“Vale ressaltar que o fornecimento de uma alimentação de boa qualidade tem correlação direta com o princípio da dignidade da pessoa humana e outras normas de matriz constitucional, por isso esta Secretaria tem fortalecido a fiscalização da alimentação que é fornecida. Estudos técnicos apontam as refeições diárias ofertadas pelo Estado contêm todos os nutrientes necessários no que se refere ao aporte calórico diário indispensável à manutenção da saúde nutricional e atendem as recomendações do Ministério da Saúde”, diz a Seape.

A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, pediu que os presos pelos atos golpistas sejam transferidos para os estados de origem. Segundo a magistrada, a “ampla maioria” não tem endereço no DF.

“A presença dessas pessoas no sistema prisional local impacta sobremaneira a gestão das unidades prisionais e, igualmente, traz efeitos sobre o funcionamento deste Juízo, considerando o expressivo aumento das demandas relacionadas à apreciação de pedidos afetos à sua competência legal, como por exemplo a implementação dos direitos carcerários previstos na Lei de Execuções Penais”, disse a juíza.

O pedido foi feito ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) informou que ainda aguarda decisão do magistrado.

Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape), a população carcerária do DF aumentou em 10% após a prisão dos envolvidos nos ataques às sedes dos três poderes.

Por esse motivo, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal encaminharam à Vara de Execuções penais (VEP) um pedido para ampliar a distribuição de alimentos e itens de higiene e limpeza às unidades prisionais.

“A solicitação deu-se porque, com menos internos, já eram comuns as queixas sobre a insuficiência dos gêneros alimentícios, materiais de higiene e saúde fornecidos pelos estabelecimentos prisionais e, com o aumento da demanda, se mostra razoável o incremento no envio de insumos e alimentos para atender necessidades com qualidade e em quantidade suficientes”, informou o relatório da DPU.

Segundo a Seape, logo após a chegada dos novos presos, foi solicitado apoio de outras secretarias devido ao aumento da população carcerária. Nesta semana, a pasta disse que a situação foi “normalizada” e que está fornecendo assistência material a todos os custodiados.

Após vistoria nas unidades prisionais, representantes da DPU identificaram desigualdade de gênero na situação de cárcere. Segundo relatório da DPU, as mulheres se encontravam em situação de maior vulnerabilidade que os homens.

“Diferentemente dos homens, que tiveram relativizadas algumas regras do cárcere em razão da excepcionalidade da circunstância, como a possibilidade de ficar com roupas de cores pretas e até mesmo camufladas, as mulheres narraram que foram impedidas de ficar com determinados itens, com sutiãs de cor preta”, diz o documento. Além disso, os homens presos no CDP teriam permanecido com dinheiro e alianças, mesmo após a prisão, enquanto as mulheres teriam sido privadas de todos os itens pessoais.

A Seape informou que, durante o período de adequação para disponibilização de peças de vestuário na cor branca, foi autorizado, momentaneamente, que alguns custodiados da unidade masculina permanecessem com suas roupas.

“Hoje, todos já receberam itens brancos e não há nenhuma exceção”, disse a pasta, nesta terça-feira (7).

Questionada sobre o porte de valores em dinheiro e itens pessoais, a Secretaria afirmou que o motivo também foi o “período de adequação” devido ao rápido aumento da população carcerária.

“A situação está normalizada e não é autorizado aos custodiados permanecerem de aliança ou com dinheiro. Os bens de valor foram recolhidos e entregues aos advogados ou familiares”, diz a Seape.

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O órgão de fiscalização do Governo do Distrito Federal Agefis tentou retirar os acampados em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, sem sucesso na manhã desta quinta-feira 28.

Os manifestantes estavam preparados para reagir contra uma eventual ação policial para desmobilizar a concentração de apoiadores do atual presidente da República no local.

Por volta das 6h30, equipes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) fecharam uma das pistas do Eixo Monumental próximo ao acampamento. A via foi reaberta às 7h.

Pouco depois, policias do Batalhão de Choque da Polícia Militar (PMDF) se posicionaram, por cerca de 30 minutos, em frente ao prédio-sede do QG. Enquanto as equipes ficaram no local, receberam ameaças e xingamentos dos manifestantes bolsonaristas durante todo o tempo. O clima ficou tenso. A informação que circulava entre os acampados era de que fiscais chegariam para retirar barracas do local. “Espalhem-se. Todo mundo que vir algum fiscal ou policial entrando assovia”, orientou um aos demais.

Prontos para reagir a eventuais embates, os bolsonaristas cantaram o Hino Nacional Brasileiro e repetiram frases como “O povo unido jamais será vencido”.

A Agefiz chegou ao local com homens e caminhões para começar a desocupação, mas não conseguiram, mesmo com a presencde militares do Exército e da Polícia.

Assista:

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Manifestantes estão concentrados há mais de semana em frente a QGs do Exército em diversas capitais e no DF

Caminhões voltaram a ocupar vias próximas à sede do Exército em Brasília, nesta segunda-feira (7), no que seria o primeiro dia de uma “greve geral” organizada por quem defende que o resultado eleitoral não deve ser reconhecido. Apesar disso, não há grande concentração de pessoas em frente aos quartéis na capital federal.

Os caminhões — muitos deles ligados a empresas— se concentram em vias paralelas, sem atrapalhar o trânsito em frente ao Quartel General do Exército. Na frente da instituição, ladeados por grades, algumas centenas de manifestantes cantam repetidas vezes o hino nacional brasileiro.

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Intervencionistas permanecem em frente aos portões do QG militar na capital para pedir por intervenção militar que evitasse a posse de Lula

Imagens compartilhadas nas redes mostram manifestantes em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, com bandeiras do Brasil e cartazes com a inscrição “SOS Forças Armadas”. As imagens são verdadeiras e foram gravadas na tarde desta segunda-feira (31).

Um dia após o resultado da eleição presidencial que resultou na eleição de Lula, apoiadores do atual presidente, Jair Bolsonaro, pediram por intervenção militar a fim de evitar a posse do petista.

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