Por Victório Dell Pyrro

Em um cenário político já permeado de tensões, inclusive internacionais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda-feira (15) questionar um atraso de 5 minutos na saída da escolta policial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após um procedimento médico realizado no Hospital DF Star, em Brasília, ontem.

A determinação de Moraes era clara: Bolsonaro deveria permanecer no hospital o tempo estritamente necessário e voltar imediatamente para sua prisão domiciliar.

Bolsonaro não conversou com ninguém, além dos agentes policiais, mas apoiadores aproveitaram para gritar palavras de ordem.

No entanto, esse episódio destoante da realidade cotidiana e dos trâmites normais da escolta revela, mais uma vez, a excessiva rigidez com que Moraes tem tratado a situação do ex-presidente.

Cobrar da Polícia Penal do Distrito Federal um relatório detalhado sobre um atraso tão mínimo, insignificante, que inclui deslocamento, eventuais protocolos e pequenos contratempos, revela um viés politiqueiro de pressão punitivista e uma busca por controle que ultrapassa o razoável. Diga-se de passagem, nunca feito em nenhum processo ou aplicação de penas pelo próprio STF, que deveria prezar pela boa imagem do Judiciário se atendo à legislação.

Mais do que garantir o cumprimento da lei, essa atitude denota um uso do Judiciário para constranger Bolsonaro além das condições já estabelecidas pela prisão domiciliar, demais processos e condenações, que incluem monitoramento eletrônico e escolta no caso de saídas.

O foco nos 5 minutos “perdidos” enquanto a gestão de grandes e graves processos e investigações requer atenção prioritária expõe o desequilíbrio no tratamento dado pelo ministro e escancara algo que se assemelha e pode ser apontado pela oposição como perseguição pessoal.

Quando as instituições jurídicas se apegam a detalhes tão triviais, deixam de lado o essencial: a imparcialidade, a proporcionalidade e a eficácia na aplicação da justiça. O episódio pesa negativamente sobre a percepção pública do STF, mostrando um exagero potencialmente motivado por questões políticas, ao invés de uma preocupação legítima com a defesa da lei.

Em tempos onde o país clama por segurança jurídica e respeito ao Estado Democrático de Direito, esta insistência, que chega a cronometrar e gastar tempo e demanda judicial por até os 5 minutos de atraso da equipe em sair do local mostra uma face preocupante do sistema judicial brasileiro, que precisa urgentemente refletir sobre seus limites e fundamentos primordiais.

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